{"id":19598,"date":"2024-12-17T11:00:00","date_gmt":"2024-12-17T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19598"},"modified":"2026-02-13T17:14:57","modified_gmt":"2026-02-13T20:14:57","slug":"20-anos-da-lei-de-ppps-um-novo-tempo-para-as-parcerias-publico-privadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/20-anos-da-lei-de-ppps-um-novo-tempo-para-as-parcerias-publico-privadas\/","title":{"rendered":"20 anos da Lei de PPPs: Um novo tempo para as parcerias p\u00fablico-privadas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Apresentado por ApexBrasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O marco regulat\u00f3rio das PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) no Brasil, institu\u00eddo pela <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2004-2006\/2004\/lei\/l11079.htm\">Lei 11.079\/2004<\/a>, trouxe avan\u00e7os significativos nos estados e munic\u00edpios, enquanto no n\u00edvel federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. Segundo Marcus Cavalcanti, secret\u00e1rio especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal possui apenas uma PPP em vigor, enquanto os entes subnacionais acumularam experi\u00eancias relevantes em \u00e1reas como transporte, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a abertura do semin\u00e1rio 20 anos Lei Federal de PPPs, promovido pela ApexBrasil (Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o de Exporta\u00e7\u00f5es e Investimentos) e a Secretaria Especial do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) da Casa Civil, realizado nos dias 9 e 10 de dezembro, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Cavalcanti destacou ainda que o principal objetivo das PPPs n\u00e3o \u00e9 apenas financeiro, mas tamb\u00e9m a melhoria na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, embora ainda existam entraves para garantir seguran\u00e7a no pagamento das contrapartidas pelo Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as iniciativas em andamento no \u00e2mbito federal, destaca-se a futura PPP para a Transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, prevista para 2025, e o contrato assinado com o BNDES para o Inca (Instituto Nacional do C\u00e2ncer). Helena Brand\u00e3o, gerente de Investimentos da ApexBrasil, ressaltou o papel estrat\u00e9gico das PPPs para atrair investimentos estrangeiros e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel. As parcerias s\u00e3o vistas como uma ferramenta para aumentar efici\u00eancia, transpar\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o em setores estrat\u00e9gicos, al\u00e9m de atender \u00e0s demandas de sustentabilidade e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Mariana Pescatori, secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, abordou os investimentos previstos no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), incluindo iniciativas em hidrovias e portos. Ela destacou os avan\u00e7os em parcerias p\u00fablico-privadas no setor portu\u00e1rio, com centenas de contratos assinados nos \u00faltimos anos, e novas concess\u00f5es previstas at\u00e9 2026. No setor a\u00e9reo, a privatiza\u00e7\u00e3o de aeroportos regionais nas regi\u00f5es Norte e Nordeste deve trazer mais efici\u00eancia e atrair investimentos privados. Essas a\u00e7\u00f5es consolidam as PPPs como um instrumento-chave para o desenvolvimento de infraestrutura e servi\u00e7os no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-layout-constrained wp-block-group-is-layout-constrained\">\n<div class=\"wp-block-columns is-layout-flex wp-container-core-columns-is-layout-28f84493 wp-block-columns-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-column is-layout-flow wp-block-column-is-layout-flow\" style=\"flex-basis:100%\">\n<div class=\"wp-block-group is-vertical is-layout-flex wp-container-core-group-is-layout-fe9cc265 wp-block-group-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1920\" height=\"1080\" src=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/APEX-Peca-de-midia-ON_Agencia-Infra_SITE_1920x1080-1-1.gif\" alt=\"\" class=\"wp-image-19614\" style=\"width:665px;height:auto\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Lan\u00e7amento do FIDRS<\/strong><br>O secret\u00e1rio especial do PPI, Marcus Cavalcanti, participou, junto ao ministro da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es, do lan\u00e7amento do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel), durante o segundo dia da programa\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio. O lan\u00e7amento contou com a assinatura do primeiro contrato do FDIRS para estudar uma PPP (Parceria P\u00fablico-Privada).<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato foi celebrado entre a Vinci Partners e a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba). O projeto foca na modelagem de concess\u00f5es para o Per\u00edmetro Irrigado de Ja\u00edba, no norte de Minas Gerais, entre os rios S\u00e3o Francisco e Verde Grande. <\/p>\n\n\n\n<p>O fundo, coordenado pelo MIDR (Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional), nasceu em 2022 com um patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 1 bilh\u00e3o e surgiu como instrumento estrat\u00e9gico para viabilizar projetos de concess\u00f5es e PPPs em diversas regi\u00f5es do Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o ministro Waldez G\u00f3es, a concretiza\u00e7\u00e3o do primeiro fundo de capital da Uni\u00e3o com gest\u00e3o privada e discricion\u00e1ria simboliza a retomada de um pa\u00eds que voltou a se planejar. J\u00e1 para o secret\u00e1rio especial Marcus Cavalcanti, a parceria entre os dois setores \u00e9 uma \u201cquebra de paradigma\u201d para promover agilidade e efici\u00eancia na estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Entrevista com Marcus Cavalcanti<\/strong><br>O aumento do PIB no \u00faltimo trimestre, puxado por investimentos, \u00e9 um sinal de que o pa\u00eds est\u00e1 entrando em um novo ciclo de crescimento sustent\u00e1vel, sem abuso em rela\u00e7\u00e3o aos bancos p\u00fablicos, com recursos que n\u00e3o afetam os compromissos ficais e em parceria com o setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSem d\u00favida nenhuma, a gente vai continuar num ciclo de crescimento, surpreendendo os pessimistas aqui no Brasil\u201d, disse Marcus Cavalcanti, em entrevista ao <strong>Cadernos iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A conversa ocorreu num intervalo do Semin\u00e1rio 20 anos Lei Federal de PPPs. A entrevista na \u00edntegra, bem como a cobertura completa do evento est\u00e1 dispon\u00edvel em um caderno especial produzido pela <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Acesse <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cadernos-infra-seminario-20-anos-da-lei-de-ppps-apresentado-por-apexbrasil\/\">neste link<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apresentado por ApexBrasil O marco regulat\u00f3rio das PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas) no Brasil, institu\u00eddo pela Lei 11.079\/2004, trouxe avan\u00e7os significativos nos estados e munic\u00edpios, enquanto no n\u00edvel federal ainda enfrenta desafios para consolidar esse modelo. 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