{"id":1990,"date":"2018-06-26T00:02:02","date_gmt":"2018-06-26T03:02:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.agenciainfra.com\/blog\/?p=1990"},"modified":"2018-06-25T22:14:45","modified_gmt":"2018-06-26T01:14:45","slug":"governo-e-omisso-em-relacao-ao-setor-eletrico-diz-presidente-da-abraceel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-e-omisso-em-relacao-ao-setor-eletrico-diz-presidente-da-abraceel\/","title":{"rendered":"“Governo \u00e9 omisso em rela\u00e7\u00e3o ao setor el\u00e9trico”, diz presidente da Abraceel"},"content":{"rendered":"

Jade Abreu e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n

O presidente da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros, diz que o setor el\u00e9trico est\u00e1 abandonado. Para ele, tanto o governo quanto o Congresso n\u00e3o est\u00e3o interessados em resolver os problemas da \u00e1rea, mas apenas, individualmente, na sua sobreviv\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cEstamos cientes de que h\u00e1 uma desmobiliza\u00e7\u00e3o total dos parlamentares, que no momento se dedicam exclusivamente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de seus mandatos, mas, por outro lado, tamb\u00e9m temos um governo muito incerto, muito inst\u00e1vel, que n\u00e3o tem exercido o seu papel\u00a0e tem sido omisso\u201d, afirma Medeiros.<\/p>\n

O executivo avalia que o governo deveria entender melhor o problema do risco hidrol\u00f3gico\u00a0(GSF, na sigla em ingl\u00eas), e se empenhar mais em solucionar a quest\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, a ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) tamb\u00e9m trabalha de uma forma ultrapassada e, em vez de ter uma atitude proativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es do setor, apenas se preocupa em solucionar os problemas que aparecem, de forma reativa.<\/p>\n

\u201cA gente observa que cada agente trabalha com uma agenda pr\u00f3pria, que n\u00e3o harmoniza. Ent\u00e3o, seria muito importante que se revisse arranjo institucional do setor, para que todas entidades trabalhassem em mais harmonia, inclusive o governo\u201d, afirma Medeiros.<\/p>\n

A seguir, os principais trechos da entrevista do presidente da Abraceel \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>:<\/p>\n

O atual governo tem uma agenda para o setor, mas que parece emperrada tanto no Executivo como no Legislativo. Qual o motivo desse impasse na sua vis\u00e3o?<\/strong>
\nEstamos cientes de que h\u00e1 uma desmobiliza\u00e7\u00e3o total dos parlamentares, que no momento se dedicam exclusivamente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de seus mandatos. Essa \u00e9 a l\u00f3gica do deputado.<\/p>\n

Por outro lado, tamb\u00e9m temos um governo muito incerto, muito inst\u00e1vel, que n\u00e3o tem exercido o seu papel e tem sido omisso. Em particular, na relev\u00e2ncia no setor el\u00e9trico, tem que haver um \u00e1rbitro de conflito entre os agentes. E o Minist\u00e9rio de Minas e Energia, na gest\u00e3o atual, parece-me que n\u00e3o compreendeu isso: que est\u00e1 \u00e0 frente de uma pasta em que se deve necessariamente arbitrar os conflitos, e n\u00e3o esperar que haja um consenso. At\u00e9 porque n\u00e3o h\u00e1 consenso no setor energ\u00e9tico!<\/p>\n

Tivemos uma reuni\u00e3o com o ministro Moreira Franco (Minas e Energia), que sinalizou uma perspectiva que me parece bastante justa… Ele disse que o setor gosta muito de leis, mas que muitas destas coisas poderiam ser feitas por mat\u00e9rias infralegais (sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo).<\/p>\n

E eu disse para ele: ministro, o senhor s\u00f3 n\u00e3o abre o mercado de energia el\u00e9trica se o senhor n\u00e3o quiser, porque essa atribui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi passada pelo Congresso Nacional para o poder concedente desde 1995! Mas nenhum ministro que sentou nessa cadeira teve a coragem de fazer o que os\u00a0ministros de outros pa\u00edses fizeram…<\/p>\n

Um dos problemas mais graves do setor el\u00e9trico \u00e9 o mercado de curto prazo, que est\u00e1 travado por conta do GSF (risco hidrol\u00f3gico). Existe a possibilidade solu\u00e7\u00e3o para o GSF? Vai acontecer em breve? E se n\u00e3o acontecer, o que pode trazer de consequ\u00eancias?\u00a0<\/strong>
\nEu vejo que a situa\u00e7\u00e3o do mercado de curto prazo \u00e9 muito grave porque quem vende energia n\u00e3o recebe, e quem compra n\u00e3o paga com regularidade. Muitos dos cr\u00e9ditos t\u00eam prefer\u00eancia, com uma guerra de liminares, que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, faz com que o investidor olhe com d\u00favidas para o investimento, j\u00e1 que n\u00e3o tem a certeza de que vai receber o cr\u00e9dito.<\/p>\n

Por exemplo, a quest\u00e3o das usinas da biomassa: se o empreendedor gerar energia na \u00e9poca da safra da cana, tem que pagar pelo baga\u00e7o que ele compra. Mas se ele n\u00e3o tem a certeza de que vai receber, perde o est\u00edmulo de produzir. E qual \u00e9 a alternativa? \u00c9 o despacho de energias el\u00e9tricas mais caras, e o consumidor paga um pre\u00e7o maior, para suprir esta oferta.<\/p>\n

Ent\u00e3o, se o mercado de curto prazo n\u00e3o est\u00e1 funcionando isso tamb\u00e9m inviabiliza o investimento novo. Quem vai investir em um setor onde o mercado de curto prazo n\u00e3o se sustenta? Ent\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel que o governo se empenhe mais e equacione essa quest\u00e3o do GSF.<\/p>\n

Mas ainda h\u00e1 a discuss\u00e3o de incluir a emenda para resolver o GSF em algum projeto do setor no Congresso… Voc\u00ea n\u00e3o acha que vai?\u00a0<\/strong>
\nSe eventualmente houver algum apoio do governo para uma emenda com a solu\u00e7\u00e3o para o GSF, o governo faria a melhor coisa para o setor el\u00e9trico dos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

E existem oportunidade de resolver isso. Primeiro, foi na MP (medida provis\u00f3ria) 814, quando o MME prop\u00f4s a solu\u00e7\u00e3o negociada para o GSF, e aparentemente a Casa Civil n\u00e3o incorporou essa sugest\u00e3o.<\/p>\n

A mensagem do ministro tinha o GSF. A\u00ed sabia-se que foi negociado com o MME. Mas a Casa Civil, n\u00e3o sei por qual raz\u00e3o, retirou esse dispositivo. Talvez pela incompreens\u00e3o do funcionamento do setor el\u00e9trico. Mais tarde, mais recentemente, h\u00e1 duas semanas, de novo se teve a oportunidade de inserir a solu\u00e7\u00e3o do GSF no projeto de lei sobre a distribuidoras da Eletrobras, mas n\u00e3o houve a coragem de fazer.<\/p>\n

Ent\u00e3o, talvez o governo n\u00e3o tenha uma compreens\u00e3o do maior problema do setor de energia, que \u00e9 o travamento do mercado em curto prazo. Isso \u00e9 uma coisa muito simples, discutida por todos e que o governo n\u00e3o toma a decis\u00e3o pol\u00edtica de implantar. N\u00e3o sei o porqu\u00ea.<\/p>\n

Atualmente as tarifas de energia crescem de forma expressiva ao consumidor final, o que tamb\u00e9m prejudica a competitividade da ind\u00fastria do pa\u00eds. Por que h\u00e1 este descontrole?<\/strong>
\nPor incr\u00edvel que pare\u00e7a, o Brasil tem uma das energias mais baratas do mundo em termos de custo de produ\u00e7\u00e3o, mas o pre\u00e7o da energia no Brasil para o consumidor \u00e9 muito caro. Isso se deve muito \u00e0s quest\u00f5es pol\u00edticas e aos erros de gest\u00e3o no setor el\u00e9trico.<\/p>\n

N\u00f3s recentemente fizemos um ranking em que aparece o Brasil em 54\u00ba lugar entre as maiores economias do mundo em termos de abertura de mercado de energia.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o essencial para que o pre\u00e7o da energia seja reduzido no futuro. Evidentemente, n\u00f3s no Brasil temos muita resist\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a isso. No momento em que o consumidor passar a ser totalmente livre, o setor de energia el\u00e9trica n\u00e3o repassar\u00e1 os custos com a mesma facilidade que passa hoje para os consumidores.<\/p>\n

Se voc\u00ea reparar a medida provis\u00f3ria 814, o relat\u00f3rio do deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) era um conjunto de inten\u00e7\u00f5es para repassar diversas inefici\u00eancias setoriais para o pre\u00e7o da energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Ent\u00e3o, no setor de energia tem players que l\u00e1 fora t\u00eam uma postura diferente do mercado, mas aqui, no Brasil, resistem bravamente \u00e0 abertura do mercado.<\/p>\n

Eu penso que o brasileiro n\u00e3o \u00e9 menos capaz do que outros povos para decidir a sua vida energ\u00e9tica, e penso tamb\u00e9m que n\u00e3o tem raz\u00e3o nenhuma para que no Brasil n\u00e3o se fa\u00e7a a abertura de mercado.<\/p>\n

Qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o novo modelo de comercializa\u00e7\u00e3o do setor em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso?<\/strong>
\nN\u00f3s caminhamos agora para um entendimento em torno da consulta p\u00fablica n\u00famero 33, que na vis\u00e3o da Abraceel \u00e9 muito t\u00edmida ainda no que se refere \u00e0 abertura de mercado. O deputado F\u00e1bio Garcia (DEM-MT) \u2013 relator do projeto \u2013 no momento est\u00e1 apresentando um substitutivo, que \u00e9 mais ou menos consensual, mas imaginamos que ainda \u00e9 uma iniciativa muito t\u00edmida. A gente acha que \u00e9 poss\u00edvel respeitar os contratos de compra e venda da energia el\u00e9trica com as distribuidoras\u00a0e abrir o mercado em uma velocidade muito maior do que est\u00e1 proposto.<\/p>\n

E voc\u00ea acredita que essa mudan\u00e7a consegue dar o primeiro passo ainda neste ano?\u00a0<\/strong>
\nEu trabalho com o cen\u00e1rio do deputado F\u00e1bio Garcia, que \u00e9 aprovar o projeto na C\u00e2mara dos Deputados no primeiro semestre e, depois da elei\u00e7\u00e3o, no Senado. Na forma em que a proposta foi apresentada pelo deputado, h\u00e1 um consenso no setor. Ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel fazer isso, aprovar na C\u00e2mara ainda neste primeiro semestre.<\/p>\n

O relator est\u00e1 propondo a abertura do setor para 2028 para todos os consumidores.\u00a0A Abraceel concorda com o cronograma?\u00a0\u00a0\u00a0<\/strong>
\nO relator prop\u00f5e que a partir de 2028 os consumidores de baixa tens\u00e3o, onde est\u00e3o os consumidores residenciais, possam finalmente ser livres depois da discuss\u00e3o desse assunto no Brasil desde 1995. A lei de concess\u00f5es foi assinada sem exclusividade do fornecimento da distribuidora, e com uma diretriz muito clara no mercado. \u00c9 uma lei muito avan\u00e7ada para a \u00e9poca tanto que isso aconteceu em todos os lugares do mundo s\u00f3 n\u00e3o aconteceu no Brasil na mesma velocidade.<\/p>\n

Como a Abraceel v\u00ea atua\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es como ONS, CCEE, EPE e ANEEL no setor el\u00e9trico?<\/strong>
\nOutro ponto fundamental \u00e9 mexer no arranjo institucional do mercado el\u00e9trico. Hoje, a gente observa que\u00a0cada uma dessas institui\u00e7\u00f5es trabalha em um departamento distante. Cada um tem uma agenda pr\u00f3pria que n\u00e3o harmoniza. Ent\u00e3o, seria muito importante que se revisse arranjo institucional do setor para que essas entidades trabalhassem em mais harmonia.<\/p>\n

Eu acho que a ANEEL tem um trabalho hoje em que quase todo o tempo \u00e9 gasto para resolver problemas numa vis\u00e3o reativa e n\u00e3o numa vis\u00e3o proativa. A ANEEL, e espero que isso mude, \u00e9 uma ag\u00eancia reguladora que olha para o retrovisor. Ela n\u00e3o olha para o farol. E toda ag\u00eancia reguladora do mundo olha sempre o que vai acontecer no mercado no futuro. Talvez a mudan\u00e7a de diretoria total da ANEEL possa ser alguma coisa que vai levar a essa vis\u00e3o mais proativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jade Abreu e Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia), Reginaldo Medeiros, diz que o setor el\u00e9trico est\u00e1 abandonado. 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