{"id":19932,"date":"2025-01-09T08:00:00","date_gmt":"2025-01-09T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19932"},"modified":"2025-01-09T06:10:32","modified_gmt":"2025-01-09T09:10:32","slug":"advogados-apontam-gestao-contratual-matriz-de-risco-e-reforma-tributaria-como-riscos-para-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/advogados-apontam-gestao-contratual-matriz-de-risco-e-reforma-tributaria-como-riscos-para-concessoes\/","title":{"rendered":"Advogados apontam gest\u00e3o contratual, matriz de risco e reforma tribut\u00e1ria como riscos para concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma rodada de reuni\u00f5es de integrantes da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com pouco mais de 25 escrit\u00f3rios de direito ligados ao setor de infraestrutura identificou problemas com a gest\u00e3o contratual em contratos subnacionais, as matrizes de risco dos contratos e a reforma tribut\u00e1ria como riscos mais fortes para o setor.<\/p>\n\n\n\n

Os encontros aconteceram nos \u00faltimos meses de 2024 e servir\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o, ap\u00f3s uma avalia\u00e7\u00e3o sobre as demandas comuns e mais urgentes, inicie o tratamento dos principais problemas identificados.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 uma porta de di\u00e1logo com mais um setor que ainda n\u00e3o tinha sido aberta. Os pontos levantados v\u00e3o ser tratados no PPI para sabermos como dar encaminhamento a eles”, disse Adailton Cardoso Dias, secret\u00e1rio adjunto da pasta, \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, lembrando que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 retomando uma pr\u00e1tica que havia no in\u00edcio do programa, em 2016, e que tamb\u00e9m tem di\u00e1logos estruturados com entes subnacionais e financiadores.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Cardoso, o PPI fez um levantamento de pontos que eram comuns apresentados pelos interlocutores nas conversas que foram realizadas de forma individual. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m aproveitou para atualizar as informa\u00e7\u00f5es da carteira e apresentar o modelo de capacita\u00e7\u00e3o para servidores de todos os entes, que est\u00e1 sendo feito em parceria com o Banco do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Qualifica\u00e7\u00e3o e rotatividade<\/strong>
Segundo Dias, um ponto comum nas apresenta\u00e7\u00f5es era a dificuldade das empresas com a gest\u00e3o dos contratos de parceria, especialmente com os subnacionais. A suspeita \u00e9 que as equipes locais sentem o peso de gerir contratos de longo prazo, que requerem muita interlocu\u00e7\u00e3o entre os agentes p\u00fablicos e privados, especialmente por problemas de qualifica\u00e7\u00e3o e rotatividade.<\/p>\n\n\n\n

Um dos maiores problemas \u00e9 com as procuradorias dos estados e munic\u00edpios, na maior parte deles porque foram dados exemplos de \u00f3rg\u00e3os qualificados, como a procuradoria do governo de S\u00e3o Paulo. O diagn\u00f3stico \u00e9 que esses \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o distantes das fases iniciais de elabora\u00e7\u00e3o de estudos e leil\u00f5es e s\u00e3o convidados a participar do processo “quando o problema j\u00e1 aconteceu”.<\/p>\n\n\n\n

“Nossa ideia \u00e9 chamar as procuradorias para falar diretamente com elas. Identificar onde elas podem entrar para apoiar os projetos desde a largada”, explicou Dias.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMeteoro\u201d da reforma tribut\u00e1ria<\/strong>
Assessor da secretaria, Rafael Fortunato lembrou que outra preocupa\u00e7\u00e3o apontada \u00e9 com a reforma tribut\u00e1ria, que vai necessariamente demandar reequil\u00edbrios de contratos de parceria em praticamente todas as \u00e1reas, mas especialmente nos contratos com subnacionais.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 um meteoro que vem para abalar todos os contratos”, disse Fortunato, citando problemas maiores para os de saneamento b\u00e1sico, devido ao fato de a regula\u00e7\u00e3o dos setor estar espalhada por centenas de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

As matrizes de risco tamb\u00e9m foram apontadas como um ponto de aten\u00e7\u00e3o nos contratos de parceria em praticamente todas as \u00e1reas, segundo Adailton. Riscos clim\u00e1ticos e geol\u00f3gicos mal alocados e falta de instrumentos para trat\u00e1-los apareceu entre as preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

E, nesse ponto, houve uma preocupa\u00e7\u00e3o especial com os chamados riscos segur\u00e1veis, depois dos problemas no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS), ap\u00f3s as enchentes de maio do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dias, a d\u00favida que ficou sobre se a unidade estava ou n\u00e3o segurada e a extens\u00e3o da cobertura, que foi um dos fatores que levou o governo a ter que adiantar recursos de R$ 400 milh\u00f5es para a concession\u00e1ria recuperar o aeroporto, acendeu o sinal de alerta no governo e em todo o setor. Ele lembrou que havia uma cobertura maior para terremoto do que para alagamentos nesse contrato.<\/p>\n\n\n\n

“Nesse ponto, vamos ter que olhar tudo. E os governos v\u00e3o ter que saber pedir. Quando a concession\u00e1ria chegar aqui com o seguro, temos que avaliar ponto a ponto. Vai aumentar nosso fardo regulat\u00f3rio, mas \u00e9 algo necess\u00e1rio”, disse Dias.<\/p>\n\n\n\n

Falta de padroniza\u00e7\u00e3o para deb\u00eantures<\/strong>
Fortunato disse que tamb\u00e9m foi identificado um problema com a falta de padroniza\u00e7\u00e3o das regras dos minist\u00e9rios sobre a emiss\u00e3o de deb\u00eantures de infraestrutura. Cada pasta fez suas pr\u00f3prias regras e algumas emitiram regras diferentes para os diferentes setores que est\u00e3o sob sua gest\u00e3o, o que foi motivo de reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m apareceram demandas espec\u00edficas de alguns setores, como o de saneamento, preocupado com a forma\u00e7\u00e3o das microrregi\u00f5es, o que \u00e9 necess\u00e1rio para que \u00e1reas pequenas ou com baixa viabilidade econ\u00f4mica para uma parceria possam ter um modelo sustent\u00e1vel de opera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fiquem para tr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O uso de outorgas dos contratos de maior porte para a forma\u00e7\u00e3o das microrregi\u00f5es foi apresentado como uma solu\u00e7\u00e3o. O licenciamento ambiental tamb\u00e9m aparece como uma preocupa\u00e7\u00e3o comum, especialmente a falta de regras para compensar os parceiros privados em caso de atrasos nas emiss\u00f5es de licen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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