{"id":19991,"date":"2025-01-17T10:00:00","date_gmt":"2025-01-17T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=19991"},"modified":"2025-01-20T10:47:15","modified_gmt":"2025-01-20T13:47:15","slug":"anac-aprova-modelo-definitivo-de-reequilibrio-da-covid-19-para-todos-os-aeroportos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/anac-aprova-modelo-definitivo-de-reequilibrio-da-covid-19-para-todos-os-aeroportos\/","title":{"rendered":"ANAC aprova modelo definitivo de reequil\u00edbrio da Covid-19 para todos os aeroportos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequil\u00edbrios das concession\u00e1rias de aeroportos referentes \u00e0 pandemia de Covid-19. A transmiss\u00e3o da reuni\u00e3o pode ser vista <a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=L3mG04d13KY\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>.<br><br>A proposta foi aprovada para o contrato com a Infram\u00e9rica, concession\u00e1ria do Aeroporto de Bras\u00edlia (DF), e servir\u00e1 de base para todos os contratos de concess\u00e3o aeroportu\u00e1ria afetados pela pandemia a partir de agora, dependendo da ades\u00e3o de cada unidade.&nbsp;<br><br>Na pandemia, em 2020, os aeroportos ficaram abertos, mas praticamente sem voos regulares durante os primeiros meses devido \u00e0s restri\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias. O governo federal reconheceu que era uma situa\u00e7\u00e3o de caso fortuito e for\u00e7a maior e, com isso, as ag\u00eancias foram liberadas a avaliar as situa\u00e7\u00f5es concretas que necessitavam de reequil\u00edbrio contratual.&nbsp;<br><br>No caso da ANAC, a ag\u00eancia vinha fazendo c\u00e1lculos a cada ano para cada unidade afetada, tentando identificar o quanto que ela teria direito a reequil\u00edbrio. O modelo aprovado agora prev\u00ea um aditivo contratual para solucionar os desequil\u00edbrios referentes \u00e0 queda de demanda de passageiros para o ano de 2024 e todo o per\u00edodo posterior desse contrato.<br><br>Pelo novo m\u00e9todo, fica estabelecida uma linha-base de passageiros calculada pela ag\u00eancia sem os efeitos da Covid-19. Quando a unidade atingir essa linha, os reequil\u00edbrios anuais param de ser realizados. O relator, diretor Luiz Ricardo Nascimento, explicou que h\u00e1 uma complexidade para se fazer esse c\u00e1lculo e que isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com coopera\u00e7\u00e3o rec\u00edproca entre as partes.<br><br>&#8220;A complexidade conjuntural n\u00e3o \u00e9 uma barreira intranspon\u00edvel. Contudo, para super\u00e1-la, \u00e9 muito relevante o exerc\u00edcio cooperativo&#8221;, disse em seu voto, lembrando que o hist\u00f3rico de reequil\u00edbrios j\u00e1 realizados na ag\u00eancia foi utilizado para chegar ao modelo apresentado.<br><br>A concession\u00e1ria concordou com essa proposta e tamb\u00e9m em renunciar ao direito de solicitar pedidos de reequil\u00edbrios futuros sobre o tema e de contestar o que j\u00e1 foi reequilibrado entre 2020 e 2023. At\u00e9 ent\u00e3o, a cada ano a ag\u00eancia fazia uma conta para cada unidade. A ideia agora \u00e9, com esse novo modelo, tornar o reequil\u00edbrio quase que autom\u00e1tico.<br><br>A proposta ter\u00e1 que ser referendada pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos. Segundo o diretor relator do processo, o modelo \u00e9 o mesmo que foi aprovado em reuni\u00e3o da diretoria da ag\u00eancia no dia 16 de dezembro do ano passado. A diferen\u00e7a \u00e9 que, na vers\u00e3o anterior, a ideia era fazer um acordo extrajudicial, o que envolveria a Procuradoria-Geral Federal da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o).<br><br>O \u00f3rg\u00e3o da AGU, no entanto, entendeu que n\u00e3o haveria a necessidade de um acordo extrajudicial para o tema e que um aditivo contratual, aceito entre as partes, seria suficiente. Por isso, foi necess\u00e1ria uma nova aprova\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira. A procuradoria da ANAC tamb\u00e9m exigiu que fosse colocada a cl\u00e1usula de ren\u00fancia a pleitos de reequil\u00edbrio dos anos anteriores a 2024 por parte da concession\u00e1ria.&nbsp;<br><br>A&nbsp;ideia \u00e9 que a partir de agora todas as concession\u00e1rias de aeroportos afetadas pela pandemia de Covid-19 sigam o mesmo modelo de reequil\u00edbrio. Elas, no entanto, ter\u00e3o que aderir ao modelo. Haver\u00e1 um c\u00e1lculo espec\u00edfico para cada unidade sobre qual seria a linha-base de passageiros.&nbsp;<br><br><strong>Tentativa na SecexConsenso<\/strong><br>Cada unidade tamb\u00e9m poder\u00e1 ter um mecanismo para reequilibrar o contrato. No caso de Bras\u00edlia, que \u00e9 um aeroporto da primeira etapa de concess\u00f5es, que paga contribui\u00e7\u00f5es fixas anuais elevadas, a sugest\u00e3o foi para que seja feita a redu\u00e7\u00e3o do valor das contribui\u00e7\u00f5es fixas. Outras unidades que t\u00eam pouca ou nenhuma outorga poder\u00e3o ter outros mecanismos, inclusive reajustes tarif\u00e1rios.<br><br>No caso do aeroporto da capital federal, a unidade ainda tenta fazer uma repactua\u00e7\u00e3o de seu contrato via SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Houve um pedido formal no ano passado para que houvesse um novo contrato, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o h\u00e1 uma defini\u00e7\u00e3o sobre se o governo vai aceitar ou n\u00e3o iniciar a mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<br><br><strong>Ajuda ao Chile<\/strong><br>A diretoria da ag\u00eancia tamb\u00e9m aprovou na mesma reuni\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o de requisitos para que pilotos da empresa Helisul T\u00e1xi A\u00e9reo que n\u00e3o t\u00eam n\u00edvel 4 em l\u00edngua inglesa possam trabalhar no combate emergencial a inc\u00eandios florestais no Chile.<br><br>A reuni\u00e3o tamb\u00e9m marcou a primeira a ser&nbsp;presidida pelo novo diretor-presidente substituto, Roberto Honorato, superintendente da ag\u00eancia recentemente convocado pela lista tr\u00edplice, e com a presen\u00e7a do novo procurador-geral da ag\u00eancia, Diogo Souza Moraes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>da Ag\u00eancia iNFRA A ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (14), em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequil\u00edbrios das concession\u00e1rias de aeroportos referentes \u00e0 pandemia de Covid-19. 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