{"id":20057,"date":"2025-01-22T08:00:00","date_gmt":"2025-01-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20057"},"modified":"2025-01-22T10:53:36","modified_gmt":"2025-01-22T13:53:36","slug":"diretor-geral-diz-que-aneel-cumpre-lei-sobre-cortes-de-geracao-e-que-agentes-que-devem-cumprir-normas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/diretor-geral-diz-que-aneel-cumpre-lei-sobre-cortes-de-geracao-e-que-agentes-que-devem-cumprir-normas\/","title":{"rendered":"Diretor-geral diz que ANEEL cumpre lei sobre cortes de gera\u00e7\u00e3o e que agentes que devem cumprir normas"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Sandoval Feitosa, afirmou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21) que a reguladora \u201cest\u00e1 cumprindo estritamente a legisla\u00e7\u00e3o\u201d que trata dos cortes de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, o chamado curtailment. Em entrevista \u00e0 imprensa, ele cobrou que os geradores tamb\u00e9m cumpram as normas sobre requisitos para implanta\u00e7\u00e3o de usinas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Sandoval disse que a ag\u00eancia emitiu R$ 175 milh\u00f5es em multas para os agentes&nbsp;em decorr\u00eancia do apag\u00e3o de agosto de 2023 porque, entre as causas apuradas, estava a aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o dos geradores e\u00f3licos e solares para o ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEnt\u00e3o, eu diria que cabe aos agentes cumprirem as normativas associadas a atender os requisitos para implanta\u00e7\u00e3o dos parques e\u00f3licos e solares e cumprir a normativa definida pela ANEEL&#8221;, disse.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o diretor-geral, a \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 cumprir ou descumprir a lei\u201d cabe ao Judici\u00e1rio. Ele respondeu quando questionado sobre a fala da presidente da Abee\u00f3lica &nbsp;(Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica), Elbia Gannoum, de que a&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/solucao-para-o-curtailment-e-a-aneel-cumprir-a-lei-diz-presidente-da-abeeolica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">solu\u00e7\u00e3o para o curtailment seria \u201ca ANEEL cumprir a lei\u201d<\/a>. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A Abee\u00f3lica e a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) conseguiram uma liminar no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o) para ressarcimento dos cortes de gera\u00e7\u00e3o determinados pelo ONS. A ANEEL recorreu da liminar no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cNesse momento n\u00f3s cumprimos a lei, no sentido de nos submetermos ao julgamento que foi feito em segunda inst\u00e2ncia no TRF-1, e n\u00e3o concordando com a decis\u00e3o que l\u00e1 foi proferida, dentro do estado democr\u00e1tico de direito, interpusemos um pedido de suspens\u00e3o de liminar de seguran\u00e7a juntamente com a AGU, que defende a ANEEL e que entende que a ag\u00eancia est\u00e1 cumprindo estritamente os ditames da legisla\u00e7\u00e3o referente ao tema\u201d, afirmou Sandoval.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Amazonas Energia<\/strong><br>Al\u00e9m do curtailment, a transfer\u00eancia de controle da Amazonas Energia para a \u00c2mbar Energia, do grupo J&amp;F, foi elencada pelo diretor-geral como um dos destaques da agenda da ANEEL para o ano de 2025. Segundo ele, a ag\u00eancia ainda dever\u00e1 apreciar um agravo interposto pela \u00c2mbar acerca desse processo, que tamb\u00e9m trata da convers\u00e3o dos contratos das t\u00e9rmicas compradas pela empresa no Norte.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral disse que quest\u00f5es processuais tamb\u00e9m dever\u00e3o ser discutidas neste agravo, que est\u00e1 sob a sua relatoria. \u201cTemos sim um julgamento ainda administrativo relacionado a um agravo e que deve ser em alguma medida discutido com a AGU [Advocacia-Geral da Uni\u00e3o] a estrat\u00e9gia que iremos adotar para a discuss\u00e3o desse tema.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O agravo mencionado foi interposto pela \u00c2mbar em novembro de 2024 contra despachos do diretor-geral que extinguiram os processos sobre a transfer\u00eancia da Amazonas Energia e a convers\u00e3o dos contratos das t\u00e9rmicas. Na ocasi\u00e3o, Sandoval concluiu que os objetos das decis\u00f5es se tornaram prejudicados por &#8220;fato superveniente&#8221;, com a perda de efic\u00e1cia da MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.232\/2024, que viabilizava as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Feitosa ressaltou que os processos est\u00e3o \u201cintrinsecamente interligados&#8221;, uma vez que a MP 1.232 previa que a gera\u00e7\u00e3o das t\u00e9rmicas compradas da Eletrobras pela \u00c2mbar Energia sa\u00edssem do portf\u00f3lio da Amazonas Energia. Segundo ele, uma eventual revers\u00e3o da transfer\u00eancia de controle da distribuidora a tornaria sobrecontratada, \u201co que agravaria o quadro econ\u00f4mico-financeiro da empresa\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHouve a cassa\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o que foi dada durante o per\u00edodo de f\u00e9rias do tribunal, mas obviamente o tema ainda permanece em discuss\u00e3o na Justi\u00e7a. O que temos hoje de decis\u00e3o vigente \u00e9 que a venda se encontra aprovada por for\u00e7a de decis\u00e3o judicial e espera-se que essa decis\u00e3o em algum momento seja confirmada e conclu\u00edda pelo Poder Judici\u00e1rio. Mas hoje temos que cumprir a decis\u00e3o judicial em vigor que \u00e9 aprovar a venda das usinas sub judice\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Enel SP<\/strong><br>Uma das principais cobran\u00e7as feitas \u00e0 ANEEL em 2024, sobre a qualidade dos servi\u00e7os da Enel S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m segue no radar da ag\u00eancia neste ano. Sandoval Feitosa afirmou que a reguladora tem feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o semanal sobre o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da distribuidora que foram definidas no&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-intima-enel-sp-e-inicia-processo-que-pode-levar-a-caducidade-da-concessao\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">termo de intima\u00e7\u00e3o<\/a>, emitido em 21 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o diretor-geral, esse monitoramento faz parte do processo que pode levar \u00e0 interven\u00e7\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o de caducidade da distribuidora.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Feitosa disse que cabe \u00e0 relatora, diretora Agnes Costa, avaliar as informa\u00e7\u00f5es coletadas pela reguladora em parceria com a Arsesp (Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo) e submeter sua percep\u00e7\u00e3o ao colegiado. \u201cO que eu posso assegurar a todos aqui \u00e9 que a diretora Agnes Costa e o colegiado da ANEEL est\u00e3o&nbsp;permanentemente envolvidos com este tema exatamente em fun\u00e7\u00e3o da sensibilidade deste caso&#8221;, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Sandoval Feitosa, afirmou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21) que a reguladora \u201cest\u00e1 cumprindo estritamente a legisla\u00e7\u00e3o\u201d que trata dos cortes de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar, o chamado curtailment. 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