{"id":20063,"date":"2025-01-22T15:30:00","date_gmt":"2025-01-22T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20063"},"modified":"2025-01-23T09:22:05","modified_gmt":"2025-01-23T12:22:05","slug":"opiniao-por-um-sistema-rodoviario-robusto-e-eficiente-a-contribuicao-dos-usuarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-por-um-sistema-rodoviario-robusto-e-eficiente-a-contribuicao-dos-usuarios\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 Por um sistema rodovi\u00e1rio robusto e eficiente: a contribui\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios"},"content":{"rendered":"\n

Luis Baldez*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em 1997, foi publicada a Lei n\u00ba 9.491, que disp\u00f4s sobre o regime de concess\u00e3o e permiss\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos tendo como um dos objetivos fundamentais \u201ccontribuir para a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e do parque industrial do pa\u00eds, ampliando sua competitividade e refor\u00e7ando a capacidade empresarial nos diversos setores da economia\u201d.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Passados quase 30 anos, ainda n\u00e3o se tem uma avalia\u00e7\u00e3o completa se essa pol\u00edtica p\u00fablica de parceria com o setor privado atingiu os objetivos propalados na referida lei, principalmente quanto \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e o aumento de competitividade da economia. Ali\u00e1s, esta \u00e9 uma defici\u00eancia t\u00edpica no Brasil, onde n\u00e3o se consolidou uma cultura de avalia\u00e7\u00e3o de resultados de marcos regulat\u00f3rios frente \u00e0queles objetivos previamente explicitados (\u201cavalia\u00e7\u00e3o ex-post\u201d).<\/em><\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o de rodovias iniciada em 1997, \u00e9 um case que a Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), como entidade representativa dos usu\u00e1rios, abordou em estudos internos elaborando um diagn\u00f3stico de resultados quanto aos aspectos de aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros e de qualidade das vias. Prospecta tamb\u00e9m uma vis\u00e3o de longo prazo para o sistema rodovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 10 anos, as concession\u00e1rias de rodovias federais arrecadaram cerca de R$ 150 bilh\u00f5es em ped\u00e1gios, alocando R$ 120 bilh\u00f5es na pr\u00f3pria via e apropriando o restante para remunera\u00e7\u00e3o dos investimentos realizados. Todos os valores s\u00e3o referentes a dezembro de 2024, atualizados pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo).<\/p>\n\n\n\n

Conceitualmente, o volume de recursos aplicados diretamente nas rodovias pelas concession\u00e1rias (investimentos, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o) representam, como contrapartida, uma libera\u00e7\u00e3o de valores or\u00e7ament\u00e1rios na mesma medida, ou seja, quando os usu\u00e1rios financiam, via ped\u00e1gio, todas as interven\u00e7\u00f5es na via, abre-se um volume de recursos p\u00fablicos equivalentes para serem aplicados em outros projetos rodovi\u00e1rios de investimentos e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ressalte-se que, dos R$ 120 bilh\u00f5es aplicados, R$ 70 bilh\u00f5es foram em investimentos, R$ 35 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e R$ 15 bilh\u00f5es em tributos e verbas fiscalizat\u00f3rias. Este \u00e9 o tamanho da libera\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para aplica\u00e7\u00e3o em melhorias, manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria num per\u00edodo de 10 anos.<\/p>\n\n\n\n

Seguindo a Pesquisa CNT 2023, o estado geral das rodovias sob gest\u00e3o p\u00fablica \u00e9 de 40% de \u00f3timo\/bom e 60% de regular\/ruim\/p\u00e9ssimo. Portanto, o foco de recupera\u00e7\u00e3o de trechos seria de cerca de 30 mil km de vias federais que ainda est\u00e3o em estado insatisfat\u00f3rio de qualidade.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a Anut entende que seria necess\u00e1rio estruturar um plano de recupera\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da malha rodovi\u00e1ria brasileira de longo prazo (10 anos), o qual deveria se sustentar nos seguintes pressupostos e a\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n