{"id":20089,"date":"2025-01-27T08:00:00","date_gmt":"2025-01-27T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20089"},"modified":"2025-01-27T12:14:45","modified_gmt":"2025-01-27T15:14:45","slug":"terminais-portuarios-defendem-que-norma-de-servicos-portuarios-afasta-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/terminais-portuarios-defendem-que-norma-de-servicos-portuarios-afasta-investimentos\/","title":{"rendered":"Terminais defendem que norma de servi\u00e7os portu\u00e1rios afasta investimentos"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de associa\u00e7\u00f5es ligadas a terminais portu\u00e1rios de cont\u00eaineres defenderam que a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os portu\u00e1rios por parte da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) pode afastar investidores e que este \u00e9 um tema de menor relev\u00e2ncia devido ao baixo n\u00famero de den\u00fancias frente ao volume transportado no pa\u00eds. Eles tamb\u00e9m se posicionaram contra o estabelecimento de qualquer tipo de refer\u00eancia de pre\u00e7os no setor.<\/p>\n\n\n\n

As defesas foram apresentadas durante a sess\u00e3o telepresencial da Audi\u00eancia P\u00fablica 15\/2024, promovida pela ag\u00eancia na \u00faltima quinta-feira (23), para debater “proposta de Instru\u00e7\u00e3o Normativa que estabelece os procedimentos gerais e crit\u00e9rios referenciais a serem observados pelas unidades t\u00e9cnicas da ANTAQ na qualifica\u00e7\u00e3o de condutas e pr\u00e1ticas no fornecimento de servi\u00e7os em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias”, a chamada norma contra abusos de pre\u00e7os no setor.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de ser uma demanda frequente de usu\u00e1rios de terminais portu\u00e1rios \u00e0 ag\u00eancia, n\u00e3o houve nenhuma participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor, o que foi motivo de coment\u00e1rio na mesa diretora da audi\u00eancia p\u00fablica. As contribui\u00e7\u00f5es por escrito podem ser enviadas at\u00e9 2 de setembro. A transmiss\u00e3o da sess\u00e3o pode ser vista neste link<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o da Abratec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais de Cont\u00eaineres), a regula\u00e7\u00e3o do mercado precisa ser tratada com cautela, principalmente ao se tratar do cen\u00e1rio internacional. \u201cA quest\u00e3o que a gente traz \u00e9 a necessidade de determina\u00e7\u00e3o de uma metodologia para mercado relevante. \u00c9 um ponto central para determina\u00e7\u00e3o da possibilidade de haver uma possibilidade ou n\u00e3o no pre\u00e7o cobrado pelos terminais\u201d, disse Caio Morel, diretor-executivo da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Morel lembrou que o mercado muito regulado pode afastar investimentos, uma realidade prevista inclusive nos manuais da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), que apontam que mercados com alta regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00eam uma capacidade at\u00e9 50% menor de atrair investimento externo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo caso dos terminais portu\u00e1rios, por exemplo, existe uma competi\u00e7\u00e3o global, com pa\u00edses de todo o mundo lan\u00e7ando novos projetos. O investidor tende a escolher os mercados que ofere\u00e7am maior seguran\u00e7a para seus investimentos, e, no Brasil, \u00e9 essencial garantir um ambiente mais est\u00e1vel e previs\u00edvel para atrair esse capital\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Den\u00fancias<\/strong>
Para os representantes dos terminais, o n\u00famero de processos de abusividade \u00e9 pequeno em compara\u00e7\u00e3o com o volume de reclama\u00e7\u00f5es. “S\u00e3o 45 processos, sendo que 20 foram arquivados”, afirmou o diretor-executivo da Abratec. Esses 45 processos foram movimentados ao longo de 10 anos, per\u00edodo em que foram movimentados 62 milh\u00f5es de cont\u00eaineres, segundo Morel.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m sugeriu que a qualifica\u00e7\u00e3o do denunciante fosse mais rigorosa pela ANTAQ. “O denunciante precisa demonstrar que o pre\u00e7o est\u00e1 causando danos espec\u00edficos. Sugerimos que a norma seja mais clara sobre as condi\u00e7\u00f5es que ele deve comprovar para que o processo seja aceito pela ag\u00eancia reguladora”, destacou.<\/p>\n\n\n\n

O gerente de Regula\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da ANTAQ, Sandro Monteiro, respondeu que a sugest\u00e3o do denunciante j\u00e1 est\u00e1 prevista na minuta proposta. “Prevemos uma fase de admissibilidade para filtrar as den\u00fancias. De fato, \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa”, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Problema concorrencial<\/strong>
Rafael Wallbach, representante do Portonave, tamb\u00e9m concordou com a baixa incid\u00eancia de processos de verifica\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os no setor portu\u00e1rio, o que leva \u00e0 conclus\u00e3o de que essa quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o preocupante quanto pode parecer \u00e0 primeira vista.<\/p>\n\n\n\n

“Muitas den\u00fancias, em grande parte, v\u00eam de empresas que se posicionam como concorrentes dos terminais portu\u00e1rios. Essas den\u00fancias possuem um vi\u00e9s concorrencial, o que torna essa quest\u00e3o muito sens\u00edvel e que poderia ser abordada por essa norma, verificando a natureza do denunciante”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Para Luis Cl\u00e1udio Santana Montenegro, da Integra\u00e7\u00e3o de Interesses da Ind\u00fastria do Esp\u00edrito Santo (ES), \u00e9 necess\u00e1rio analisar primeiro a possibilidade de ocorr\u00eancia do abuso e, para isso, “devem ser analisados aspectos como a concorr\u00eancia no mercado, a concentra\u00e7\u00e3o de empresas, as op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para os usu\u00e1rios e a demanda existente. Caso a possibilidade de abuso seja descartada \u2013 por exemplo, em um mercado competitivo com diversas op\u00e7\u00f5es para o usu\u00e1rio \u2013 a probabilidade de ocorr\u00eancia de abusos tamb\u00e9m pode ser considerada improv\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Problema regulat\u00f3rio \u00e9 inexistente\u2019<\/strong>
Para o almirante Murilo Barbosa, diretor-presidente da ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados), o problema regulat\u00f3rio \u00e9 inexistente, considerando o n\u00famero de processos movimentados ao longo de uma d\u00e9cada. Na sua vis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de um pre\u00e7o de refer\u00eancia, pois cada terminal possui uma realidade pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO STS10, por exemplo, vai chegar com um mercado espec\u00edfico, com sua pr\u00f3pria disponibilidade de carga e uma malha ferrovi\u00e1ria adequada. No entendimento da ATP, n\u00e3o vemos relev\u00e2ncia em um pre\u00e7o de refer\u00eancia, j\u00e1 que as varia\u00e7\u00f5es entre os terminais s\u00e3o muito grandes\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Aus\u00eancia dos usu\u00e1rios<\/strong>
O gerente Sandro Monteiro chamou a aten\u00e7\u00e3o para a aus\u00eancia dos usu\u00e1rios na audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cSeria importante eles participarem do debate, aguardamos. A nossa expectativa \u00e9 que eles contribuam com esse debate para dar uma pluralidade na conversa. N\u00e3o queremos s\u00f3 a \u00f3tica do provedor, seria interessante que eles aproveitassem\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

O relator do processo, diretor Lima Filho, ressaltou que “a melhor forma de regular \u00e9 ouvindo o regulado”. Ele explicou que, embora a norma pudesse ser alterada sem a necessidade de audi\u00eancias p\u00fablicas, a escolha mais acertada foi justamente ouvir as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n

“A ANTAQ n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de criar uma tabela de pre\u00e7os. O objetivo \u00e9 estabelecer uma refer\u00eancia, de forma que, em casos de abusividade, possam ser adotadas as medidas necess\u00e1rias, assegurando que a ag\u00eancia reguladora cumpra seu papel”, afirmou, mencionando que a metodologia para defini\u00e7\u00e3o do mercado relevante, entre outros aspectos a serem inclu\u00eddos, ser\u00e1 devidamente estabelecida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA Representantes de associa\u00e7\u00f5es ligadas a terminais portu\u00e1rios de cont\u00eaineres defenderam que a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os portu\u00e1rios por parte da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) pode afastar investidores e que este \u00e9 um tema de menor relev\u00e2ncia devido ao baixo n\u00famero de den\u00fancias frente ao volume transportado no pa\u00eds. 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