{"id":20102,"date":"2025-01-30T08:00:00","date_gmt":"2025-01-30T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20102"},"modified":"2025-01-28T12:05:17","modified_gmt":"2025-01-28T15:05:17","slug":"falta-de-criterio-para-gatilho-de-construcao-do-trecho-fluminense-da-ef-118-traz-preocupacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/falta-de-criterio-para-gatilho-de-construcao-do-trecho-fluminense-da-ef-118-traz-preocupacao\/","title":{"rendered":"Falta de crit\u00e9rio para gatilho de constru\u00e7\u00e3o do trecho fluminense da EF-118 traz preocupa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Representantes de empresas demandaram da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) mais transpar\u00eancia quanto aos gatilhos previstos nas minutas de edital e de contrato de concess\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da ferrovia EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n

Os pedidos ocorreram durante a AP (Audi\u00eancia P\u00fablica) 14\/2024, realizada na \u00faltima segunda-feira (27) para avaliar a proposta da concess\u00e3o, que vem sendo chamada pelo governo de \u201cAnel Ferrovi\u00e1rio do Sudeste\u201d. Pela proposta, o\u00a0trecho entre o munic\u00edpio de Anchieta (ES) e o Porto do A\u00e7u, localizado no munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra (RJ), chamado de trecho Central, ter\u00e1 prazo imediato para ser implantado pela concession\u00e1ria vencedora da disputa.<\/p>\n\n\n\n

Mas o trecho entre o Porto do A\u00e7u e Nova Igua\u00e7u (RJ), onde a malha se conecta \u00e0 atual concess\u00e3o da MRS e chamado de trecho Sul, s\u00f3 seria constru\u00eddo posteriormente, num sistema que est\u00e1 sendo chamado de gatilho, mas que n\u00e3o tem definido um “disparador”. Pela proposta, ele poderia ser feito por vontade da concession\u00e1ria ou determina\u00e7\u00e3o do governo, como investimento adicional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs obriga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do Trecho Sul s\u00f3 se iniciar\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino dos tr\u00e2mites regulamentados pelo Regulamento de Transi\u00e7\u00e3o\u201d, diz a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Esp\u00edrito Santo, essa ferrovia vai se conectar a um trecho que a Vale pretende construir como extens\u00e3o da EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas). Esse trecho estava como opcional para a Vale implementar na renova\u00e7\u00e3o da EFVM, assinada em 2020. O indicativo agora \u00e9 que a empresa aceitou implantar essa extens\u00e3o dentro do acordo de repactua\u00e7\u00e3o dos contratos ferrovi\u00e1rios que foi anunciado no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

O diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Firjan (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado do Rio de Janeiro), M\u00e1rcio Fortes, ex-ministro das Cidades, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o sobre o trecho entre S\u00e3o Jo\u00e3o da Barra e Nova Igua\u00e7u. Favor\u00e1vel \u00e0 concess\u00e3o, ele afirmou que a constru\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o est\u00e1 condicionada a um gatilho cujo crit\u00e9rio ainda n\u00e3o est\u00e1 claramente definido.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDiante da relev\u00e2ncia desse segmento ferrovi\u00e1rio, \u00e9 essencial que a ANTT estabele\u00e7a crit\u00e9rios objetivos e transparentes para o acionamento do gatilho”, disse Fortes, citando como exemplos volume de caga, demanda e prazo para a execu\u00e7\u00e3o. Para ele, a falta de defini\u00e7\u00e3o pode limitar a capacidade de escoamento e integra\u00e7\u00e3o com outros modais e gerar incertezas sobre atratividade da ferrovia no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Claudio Frischtak, da consultoria Inter.B, tamb\u00e9m pediu clareza sobre um gatilho temporal a respeito das obriga\u00e7\u00f5es do concession\u00e1rio. \u201cEm que momento se torna uma obriga\u00e7\u00e3o para o concession\u00e1rio construir o Trecho Sul?\u201d, perguntou. Frischtak classificou o modelo proposto para a concess\u00e3o da EF-118 como inovador e sugeriu que a ag\u00eancia estabele\u00e7a uma an\u00e1lise de custo-benef\u00edcio, incorporando um conjunto de fatores incluindo a dimens\u00e3o s\u00f3cio-ambiental.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a proposta apresentada pela ANTT, que pode ser lida aqui<\/a>, a EF-118 dever\u00e1 ser concedida pelo prazo de 50 anos. Trata-se de um projeto greenfield em termos construtivos, com investimentos (capex) de R$ 4,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 3,4 bilh\u00f5es voltados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o, com aporte do poder concedente. Em termos operacionais (opex) est\u00e3o previstos R$ 4,4 bilh\u00f5es, sendo R$ 3,7 bilh\u00f5es para custos com pessoal. A modelagem econ\u00f4mico-financeira do projeto n\u00e3o prev\u00ea outorgas, nem inicial nem fixa ou vari\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

‘Modelo in\u00e9dito’<\/strong>
Presente \u00e0 AP, o secret\u00e1rio nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Leonardo Ribeiro, afirmou que a sess\u00e3o marca o in\u00edcio da discuss\u00e3o de um modelo in\u00e9dito no setor, com participa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel fiscalmente da Uni\u00e3o nos projetos ferrovi\u00e1rios. Ele mencionou que a proposta traz compartilhamento de risco por meio de WACC (custo m\u00e9dio ponderado de capital do projeto) de 14,47%, que desconta o fluxo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cParte do risco est\u00e1 captada nessa taxa, mas n\u00e3o s\u00f3 isso. J\u00e1 demos diretrizes para a Infra S.A. para assumir a posi\u00e7\u00e3o de promover o licenciamento ambiental dessa ferrovia, trazendo para o governo esse risco.\u201d<\/p>\n\n\n\n

No entendimento do secret\u00e1rio, a EF-118 \u00e9 um \u201claborat\u00f3rio perfeito\u201d para que a malha seja interoper\u00e1vel. Ele afirmou que, dado que a EF-118 precisa da interoperabilidade para ser vi\u00e1vel, o governo vai dar uma diretriz \u00e0 ANTT para promover um dispositivo rigoroso nesse aspecto, dentro do contrato de Vit\u00f3ria a Minas. \u201cOs contratos podem ser melhorados nesse sentido\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio afirmou que a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o \u00e9 a grande novidade do projeto, cujo leil\u00e3o n\u00e3o ter\u00e1 como objetivo arrecadar outorga, dado que o vencedor do certame ser\u00e1 aquele que oferecer o maior des\u00e1gio na participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A EF-118 \u00e9 a mais avan\u00e7ada das seis concess\u00f5es que o Minist\u00e9rio dos Transportes vem anunciando que ser\u00e3o feitas dentro do chamado Plano Nacional de Ferrovias. As outras cinco ainda est\u00e3o com estudos em avalia\u00e7\u00e3o. A proposta do plano \u00e9 usar recursos de outorgas de ferrovias concedidas (a serem pagos ou renegociados) para fazer aportes “na cabe\u00e7a” dessas concess\u00f5es e evitar que elas sejam deficit\u00e1rias e se tornem PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas).<\/p>\n\n\n\n

Das concess\u00f5es anunciadas, a estimativa \u00e9 que somente a concess\u00e3o da Fico\/Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste\/Oeste-Leste) n\u00e3o precise de aportes. Nas outras (EF-118, Transnordestina em Pernambuco, Barcarena-A\u00e7ail\u00e2ndia, Ferrogr\u00e3o) h\u00e1 previs\u00e3o de aportes. No caso do corredor Varginha-Barra Mansa, a estimativa \u00e9 de uma chamada p\u00fablica dentro da lei que permite autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

Contas vinculadas<\/strong>
O presidente-executivo da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Cargas), Luis Baldez, afirmou que a grande demanda nesse projeto \u00e9 tipicamente de siderurgia e que, nesse sentido, as empresas associadas \u00e0 Anut t\u00eam restri\u00e7\u00f5es a alguns dos conceitos apresentados. \u201cO conceito de explora\u00e7\u00e3o da ferrovia associado \u00e0 infraestrutura \u00e9 modelo vertical. Preciso que fique claro em que modelo vai ser\u201d, disse, informando que a entidade defende o modelo compartilhado. \u201cNem 100% aberto nem 100% vertical como \u00e9 hoje.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Concess\u00e3o da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, afirmou que, apesar de o setor rodovi\u00e1rio ser muito mais intensivo em regula\u00e7\u00e3o, a ag\u00eancia tem procurado trazer as boas pr\u00e1ticas do setor para os contratos de ferrovias. Um deles \u00e9 o mecanismo de contas vinculadas, que faz parte do projeto EF-118. Nesse caso, ressalta, diferentemente da outorga, o recurso n\u00e3o \u00e9 perdido. Ele disse que a ag\u00eancia vai se ater, ainda, a quest\u00f5es como riscos de constru\u00e7\u00e3o e de insumos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a garantia de direitos de passagem, ele defendeu que seja feito um aperfei\u00e7oamento dos mecanismos regulat\u00f3rios. Fonseca tamb\u00e9m afirmou que investimentos adicionais ser\u00e3o reequilibr\u00e1veis pelo poder concedente.<\/p>\n\n\n\n

Meio ambiente e bitola<\/strong>
Outro t\u00f3pico levantado na audi\u00eancia pelos participantes foi uma proposta de mudan\u00e7a de curta dist\u00e2ncia no tra\u00e7ado da EF-118, visando \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. O secret\u00e1rio-executivo da AMLD (Associa\u00e7\u00e3o Mico Le\u00e3o-Dourado), Luiz Paulo Ferraz, afirmou que a entidade, atuante no interior do estado do Rio, \u00e9 a favor da implementa\u00e7\u00e3o da ferrovia, mas quer apresentar alternativa de tra\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Baldez, da Anut, questionou a necessidade de a bitola ser mista em vez de ser larga. O deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ) tamb\u00e9m manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de padroniza\u00e7\u00e3o com as bitolas, citando que a ferrovia da empresa Vale estaria sendo constru\u00edda em bitola mista. \u201cDiscuss\u00e3o de bitola \u00e9 sempre importante\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Cronograma<\/strong>
A ANTT realiza mais duas audi\u00eancias nesta semana sobre o processo. Uma foi realizada na quarta-feira (29), em Vit\u00f3ria (ES), e a outra ser\u00e1 nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro (RJ). O prazo para envio de contribui\u00e7\u00f5es por escrito termina em 12 de fevereiro. A expectativa da ag\u00eancia \u00e9 que, ap\u00f3s an\u00e1lise pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), o edital seja publicado no 4\u00ba trimestre deste ano. Pelo cronograma da ANTT, o leil\u00e3o deve ser realizado no 1\u00ba trimestre do ano que vem,\u00a0e a assinatura do contrato, no 3\u00ba trimestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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