{"id":20131,"date":"2025-01-29T14:00:48","date_gmt":"2025-01-29T17:00:48","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20131"},"modified":"2025-01-31T06:59:46","modified_gmt":"2025-01-31T09:59:46","slug":"ministerio-indica-20-novos-contratos-de-concessao-rodoviaria-para-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-indica-20-novos-contratos-de-concessao-rodoviaria-para-2026\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio indica 20 novos contratos de concess\u00e3o rodovi\u00e1ria para 2026"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado at\u00e9 2026 um total de 44 certames de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, incluindo novos trechos e leil\u00f5es de repactua\u00e7\u00f5es de contratos antigos que passar\u00e3o por disputa. O pipeline ambicioso tem a previs\u00e3o de 15 leil\u00f5es em 2025 e de 20 para 2026, com previs\u00e3o de investimentos de R$ 161 bilh\u00f5es.

Os n\u00fameros foram apresentados ao setor, diante de integrantes do governo, pelo ministro Renan Filho, em evento realizado pela pasta, em Bras\u00edlia, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28). Leia\u00a0aqui<\/a>\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o.

O governo federal j\u00e1 concedeu \u00e0 iniciativa privada 4,2 mil quil\u00f4metros de estradas, por meio de nove leil\u00f5es, dois em 2023 e sete em 2024. Considerando investimento (capex), s\u00e3o R$ 60 bilh\u00f5es contratados. Se o programa for todo executado em 2025, ser\u00e3o mais R$ 94 bilh\u00f5es. Ainda n\u00e3o h\u00e1 estimativa para 2026.

Mas os tr\u00eas anos j\u00e1 representam um volume expressivo.\u00a0Na gest\u00e3o passada, o ent\u00e3o ministro da Infraestrutura (que reunia rodovias e ferrovias e tamb\u00e9m os setores portu\u00e1rio e aeroportu\u00e1rio), Tarc\u00edsio de Freitas, falava em deixar contratado junto ao setor privado investimentos na casa dos R$ 252 bilh\u00f5es (nas quatro \u00e1reas). Ao fim da gest\u00e3o, chegou pr\u00f3ximo \u00e0 metade da estimativa.

O ministro Renan Filho destacou que a m\u00e9dia dos \u00faltimos anos, incluindo o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, era de menos de 1,5 leil\u00e3o por ano, e que, quando chegou \u00e0 pasta, os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio e da ag\u00eancia n\u00e3o acreditavam que se poderia alcan\u00e7ar as quantidades que foram feitas at\u00e9 agora.

No entanto, a realidade tem mostrado que o avan\u00e7o n\u00e3o deve fazer com que toda a quantidade de projetos apresentada nesta ter\u00e7a-feira seja executada at\u00e9 o fim da gest\u00e3o. O cronograma\u00a0apresentado em 2024<\/a>, por exemplo,\u00a0previa inicialmente 13 concess\u00f5es, seis a mais do que o realizado.\u00a0A elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma tentativo, segundo o ministro, tem o intuito de acelerar a execu\u00e7\u00e3o de projetos.

Previsto para ir a leil\u00e3o em outubro de 2024, o certame da BR-364 (Rota Agro Norte), que liga Porto Velho a Vilhena, em Rond\u00f4nia, ficou para fevereiro deste ano. O mesmo ocorreu com a licita\u00e7\u00e3o da BR-040\/RJ-MG, que j\u00e1 tinha sido adiada de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

Isso ocorre porque o tempo de todo o processo de estudo e avalia\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o \u00e9 naturalmente extenso. A maior parte das concess\u00f5es em andamento come\u00e7ou a ser estudada pelo governo anterior, algumas ainda no governo do ex-presidente Michel Temer.

Os pedidos em audi\u00eancias p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00f5es por parte do mercado, al\u00e9m de mudan\u00e7as solicitadas pelos pr\u00f3prios representantes de governos, levam a necessidade de altera\u00e7\u00e3o nas propostas.\u00a0Al\u00e9m disso, h\u00e1 etapas em que o governo n\u00e3o controla o tempo, como a an\u00e1lise pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), por exemplo. Por isso, nem sempre os cronogramas anunciados conseguem ser cumpridos.

Um problema que tamb\u00e9m era recorrente, a falta de interessados nos projetos quando levados a leil\u00e3o, tamb\u00e9m vem se reduzindo na atual gest\u00e3o.\u00a0Renan celebrou o interesse de investidores nacionais, com maior volume de novos entrantes e participa\u00e7\u00e3o de fundos de investimentos associados a concession\u00e1rias e construtoras. No \u00e2mbito internacional, ele destacou o retorno desses investidores ao setor e o interesses demonstrado por chineses e \u00e1rabes.<\/p>\n\n\n\n

Remanescentes<\/strong>
O portf\u00f3lio de concess\u00f5es para 2025 apresentado nesta ter\u00e7a-feira por Renan divide-se em 12 novos contratos, e tr\u00eas provenientes de repactua\u00e7\u00f5es contratuais. Os projetos Rond\u00f4nia e da BR-040\/495\/RJ\/MG est\u00e3o em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado, com leil\u00e3o previsto para abril deste ano. A concess\u00e3o de uma ponte binacional na fronteira com a Argentina, que n\u00e3o estava no portf\u00f3lio de 2024, foi inclu\u00edda.

Outros quatro projetos est\u00e3o previstos para o m\u00eas de maio, caso da BR-262\/267\/MS e MS-040\/338\/395 (Rota da Celulose), com vias federais e estaduais. Somados a esse, outros tr\u00eas contratos oriundos de repactua\u00e7\u00f5es complementam o pacote do primeiro semestre \u2013 BR-101\/ES\/BA (Eco101); BR-101\/RJ (Autopista Fluminense); e BR-163 (MS Via). A previs\u00e3o da pasta \u00e9 de que os editais desses contratos sejam publicados at\u00e9 fevereiro.

Segundo semestre<\/strong>
No segundo semestre, o minist\u00e9rio espera que outros oito projetos ganhem tra\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas contratos seguem em an\u00e1lise pelo TCU desde o ano passado \u2013 o da BR-060\/364\/GO\/MT (Rota Agro), cujo certame \u00e9 esperado para agosto de 2025, e os Lotes 4 e 5 das Rodovias Integradas do Paran\u00e1, com previs\u00e3o para setembro.

Outros cinco contratos de concess\u00e3o, que ainda n\u00e3o foram analisados pela corte de contas, est\u00e3o previstos para irem a leil\u00e3o entre outubro e dezembro deste ano. Alguns ainda nem sequer passaram pelo processo de audi\u00eancia p\u00fablica e, por isso, s\u00e3o os que t\u00eam mais risco de n\u00e3o conseguirem ser executados neste ano.

Quatro desses projetos s\u00e3o estruturados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) \u2013 BR-116\/BA\/PE; BR-116\/251\/MG (Rotas Gerais); BR-070\/174\/364\/MT\/RO (Rota Agro Central); e BR-116\/158\/392\/290\/RS (Rota Integra\u00e7\u00e3o do Sul). E, pela Infra S.A., o lote BR-116\/324\/BA (Rota do Rec\u00f4ncavo), a atual ViaBahia.

Concess\u00f5es inteligentes<\/strong>
Renan destacou que a carteira de 2025 contempla todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e que o mecanismo de “concess\u00f5es inteligentes” deve ser introduzido no ano que vem, o que deve aumentar o volume de concess\u00f5es.

\u201cD\u00e1 para fazer [concess\u00f5es] em muitos lugares, e v\u00e3o vir a\u00ed, para a carteira de 26, as concess\u00f5es inteligentes, que v\u00e3o permitir que a gente leve para ainda mais lugares, com contratos menores, de 10 anos, preparando aquele contrato para depois uma concess\u00e3o tradicional de mais longo prazo\u201d, afirmou.

Essas concess\u00f5es v\u00eam sendo anunciadas<\/a> desde o ano passado, mas ainda n\u00e3o t\u00eam um modelo pronto para ser apresentado ao mercado, segundo t\u00e9cnicos que est\u00e3o trabalhando nessa modelagem. Outros modelos de concess\u00f5es simplificadas, sem grandes investimentos e voltadas para a manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, foram tentados ao longo dos anos por diferentes governos, sem sucesso.

Juros e Taxa Interna de Retorno<\/strong>
Para dar andamento \u00e0 agenda de infraestrutura, o ministro disse esperar que a taxa b\u00e1sica de juros suba em um primeiro momento e volte a cair at\u00e9 2026. \u201cNa minha cabe\u00e7a, o ideal \u00e9: aumenta a taxa de juros, estabiliza expectativas, infla\u00e7\u00e3o na meta de novo e volta a cair a taxa de juros at\u00e9 26. Na minha cabe\u00e7a, o melhor funcionamento \u00e9 esse.\u201d

Perguntado se o governo pretende aumentar a TIR (Taxa Interna de Retorno) dos projetos de concess\u00f5es para compensar o patamar elevado da Selic, que no longo prazo reduz a atratividade de investimentos, ele disse que o tema \u00e9 monitorado \u201cpermanentemente\u201d pelo governo.

Or\u00e7amento da ANTT<\/strong>
O ministro ressaltou que o trabalho da pasta \u00e9 feito conjuntamente com \u00f3rg\u00e3os vinculados (ANTT, DNIT e Infra S.A.). No caso da ag\u00eancia, que estrutura os contratos de concess\u00e3o, ele disse que a autarquia est\u00e1 fazendo muito mais, com o mesmo valor previsto.

\u201cIsso tamb\u00e9m \u00e9 sinal de efici\u00eancia. Mas, ano passado, como o Tesouro n\u00e3o teve como aportar, eu ajudei a ANTT com o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio dos Transportes, sem pedir recurso adicional ao Tesouro\u201d, disse. \u201cSe todo mundo chegar l\u00e1 no Minist\u00e9rio da Fazenda querendo mais dinheiro, porque est\u00e1 fazendo mais leil\u00e3o (…) n\u00e3o vai ter dinheiro. Ent\u00e3o, a gente tem que fazer mais com menos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio dos Transportes anunciou que pretende levar ao mercado at\u00e9 2026 um total de 44 certames de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, incluindo novos trechos e leil\u00f5es de repactua\u00e7\u00f5es de contratos antigos que passar\u00e3o por disputa. 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