{"id":20156,"date":"2025-02-04T08:00:00","date_gmt":"2025-02-04T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20156"},"modified":"2025-02-04T12:17:02","modified_gmt":"2025-02-04T15:17:02","slug":"antaq-aprova-fiscalizacao-tematica-de-dragagem-nos-portos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antaq-aprova-fiscalizacao-tematica-de-dragagem-nos-portos\/","title":{"rendered":"ANTAQ aprova fiscaliza\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica de dragagem nos portos"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) aprovou, na \u00faltima quinta-feira (30), a fiscaliza\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica envolvendo o diagn\u00f3stico sobre dragagem para os portos. A medida foi provocada por uma an\u00e1lise sobre o tema nos terminais de Santos (SP), Rio de Janeiro, Itaqui (MA), Rio Grande do Sul, Suape (PE), Cabedelo (PB), Paranagu\u00e1 (PR) e Pelotas (RS), e\u00a0foi discutida na primeira reuni\u00e3o de diretoria do ano, com relatoria do diretor Alber Vasconcelos. A reuni\u00e3o pode ser acompanhada\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relator, o intuito \u00e9 n\u00e3o repetir o problema de dragagem que acometeu o Porto de Itaja\u00ed (SC) no \u00faltimo ano, impossibilitando as opera\u00e7\u00f5es do local. \u201cO que a gente pretende com essas fiscaliza\u00e7\u00f5es anuais da ANTAQ junto \u00e0s autoridades portu\u00e1rias \u00e9 evitar o que aconteceu em Itaja\u00ed. O objetivo das fiscaliza\u00e7\u00f5es \u00e9 saber qual \u00e9 a profundidade, qual \u00e9 o calado, o que est\u00e1 homologado pela Marinha. Quando a Marinha der algum aviso aos navegantes dando perda de profundidade, n\u00f3s temos que saber e n\u00f3s temos que saber o impacto\u201d, disse o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o diretor, essa medida tamb\u00e9m vai ajudar nas an\u00e1lises de revis\u00f5es tarif\u00e1rias. \u201cA gente tem que se atentar para as perdas de efici\u00eancia junto \u00e0 autoridade portu\u00e1ria\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Todos os portos organizados precisam apresentar um plano anual de dragagem para a ANTAQ, ressaltou Alber Vasconcelos. \u201cO que demandar manuten\u00e7\u00e3o anual, vamos ter um olhar diferente. Para os terminais que demandarem dragagem a cada cinco anos ou 10 anos, precisam apresentar um plano de dragagem e as batimetrias atualizadas para monitorar o canal e se est\u00e1 tendo perda de profundidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse acompanhamento tem como objetivo garantir ao mercado a previsibilidade de manuten\u00e7\u00e3o da profundidade nos portos organizados e auxiliar as superintend\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o nos processos de revis\u00e3o tarif\u00e1ria\u201d, completou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a norma aprovada, o plano de dragagem precisa ser encaminhado de seis em seis meses para a ANTAQ. Os editais de contrata\u00e7\u00e3o, para que a ag\u00eancia tenha o acompanhamento de contratos e valores, tamb\u00e9m precisam ser enviados para a SFC (Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o), que dever\u00e1 informar \u00e0 diretoria da autarquia, semestralmente, a situa\u00e7\u00e3o da dragagem de cada porto. A medida \u00e9 v\u00e1lida, principalmente, para os terminais que precisam de dragagem anual.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio do diretor Alber apresentou a situa\u00e7\u00e3o da dragagem de cada um dos portos que originaram as fiscaliza\u00e7\u00f5es. Em Santos, os servi\u00e7os de dragagem est\u00e3o em conformidade com as normas estabelecidas. No Porto de Pelotas, segundo o relator, h\u00e1 aus\u00eancia de contratos vigentes para o servi\u00e7o, al\u00e9m da falta de documentos que comprovem a realiza\u00e7\u00e3o de batimetrias peri\u00f3dicas. Em Porto Alegre, ap\u00f3s as enchentes, foram iniciados novos levantamentos batim\u00e9tricos. No Porto de Paranagu\u00e1, existe atualmente um contrato de dragagem em vigor.<\/p>\n\n\n\n

No Rio de Janeiro, est\u00e1 em andamento a dragagem de manuten\u00e7\u00e3o e aprofundamento, e nenhuma irregularidade foi identificada. Em Itaqui, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 constante. J\u00e1 em Suape, o assoreamento \u00e9 praticamente inexistente, o que dispensa a necessidade de contratos constantes de dragagem. No Porto de Cabedelo, a \u00faltima obra de dragagem foi realizada em 2023, mas ainda falta a homologa\u00e7\u00e3o pela Marinha. A profundidade alcan\u00e7ada \u00e9 de 11 metros, permitindo a amplia\u00e7\u00e3o das atividades do terminal.<\/p>\n\n\n\n

Vports<\/strong>
A ag\u00eancia tamb\u00e9m deliberou sobre a solicita\u00e7\u00e3o da Vports, autoridade portu\u00e1ria de Vit\u00f3ria (ES), sobre queixas relacionadas \u00e0 medi\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos IQS (Indicadores de Qualidade de Servi\u00e7o) e do Fator Q, al\u00e9m do c\u00e1lculo do reajuste do contrato de concess\u00e3o de 2022. No entanto, no entendimento do diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, relator do processo, a Vports precisa fornecer mais informa\u00e7\u00f5es para o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA percep\u00e7\u00e3o apresentada no momento do julgamento foi no sentido de que n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes nos autos para confirmar a afirma\u00e7\u00e3o de que o assoreamento verificado nas imedia\u00e7\u00f5es do TABR (Terminal Aquavi\u00e1rio de Barra do Riacho) realmente n\u00e3o impactou as opera\u00e7\u00f5es e tampouco causou preju\u00edzos ao porto\u201d, disse o diretor-geral, Eduardo Nery.<\/p>\n\n\n\n

Outra constata\u00e7\u00e3o do relator \u00e9 que, ap\u00f3s mais de dois anos desde o in\u00edcio da vig\u00eancia do contrato, n\u00e3o h\u00e1 registro de recursos gastos com dragagem nos Portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho. Com isso, o valor definitivo do Fator Q e da receita-teto para o ano de 2024 dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s an\u00e1lise mais detalhada a respeito das medidas adotadas pela concession\u00e1ria para aprimorar o \u00edndice de ocupa\u00e7\u00e3o do porto.<\/p>\n\n\n\n

Eduardo Nery determinou que, no prazo de 15 dias, a Vports encaminhe as informa\u00e7\u00f5es referentes ao indicador IQ3, durante o per\u00edodo de setembro de 2022 a setembro de 2023, correspondente ao c\u00e1lculo da receita-teto para o ano de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIndisponibilidade de atraca\u00e7\u00f5es para todos os ber\u00e7os do Porto de Vit\u00f3ria, inclusive aqueles geridos por terceiros, bem como per\u00edodos de indisponibilidade em que n\u00e3o havia embarca\u00e7\u00f5es atracadas ou programadas, sem preju\u00edzo de serem indicadas as excludentes de responsabilidade quando aplic\u00e1veis\u201d, explicou o diretor-geral.<\/p>\n\n\n\n

Em 30 dias, as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos indicadores de desempenho no per\u00edodo de setembro de 2023 a setembro de 2024, para viabilizar o c\u00e1lculo do Fator Q e da receita-teto relativa ao exerc\u00edcio de 2025, tamb\u00e9m precisam ser encaminhadas \u00e0 ANTAQ.<\/p>\n\n\n\n

O processo da Vports foi uma das mat\u00e9rias que gerou diverg\u00eancia entre os diretores. A diretora Fl\u00e1via Takafashi, por exemplo, apresentou d\u00favidas e afirmou que o processo era \u201ccomplexo\u201d. O relator Eduardo Nery, no entanto, chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que faltavam informa\u00e7\u00f5es para a an\u00e1lise, e o colegiado da ANTAQ chegou ao consenso de pedir mais informa\u00e7\u00f5es \u00e0 autoridade portu\u00e1ria. Foi necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o de um voto complementar do relator para incluir as sugest\u00f5es durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Processos retirados de pauta<\/strong>
A diretora Fl\u00e1via Takafashi optou por retirar de pauta o pedido da Abac (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Armadores de Cabotagem) externando preocupa\u00e7\u00f5es acerca de procedimentos de outorga de autoriza\u00e7\u00e3o na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem. Outro processo, tamb\u00e9m protocolado pela Abac, pedia a apura\u00e7\u00e3o da conformidade de embarca\u00e7\u00f5es da frota das Empresas Brasileiras de Navega\u00e7\u00e3o autorizadas a operar na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, mas n\u00e3o foi analisado.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise das contribui\u00e7\u00f5es decorrentes da Audi\u00eancia P\u00fablica 11\/2024, referente ao aprimoramento da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa ANTAQ 01\/2015, que trata de afretamento de embarca\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m foi retirada de pauta pela relatora.<\/p>\n\n\n\n

O processo que prorrogaria a retirada do equipamento MHC 02, do P\u00eder 401 do Porto de Vila do Conde (PA), relatado pelo diretor Lima Filho, causou diverg\u00eancia entre os diretores. Anteriormente, o colegiado tinha combinado de prorrogar at\u00e9 o dia 28 de fevereiro, mas o diretor Lima Filho n\u00e3o concordou com a medida por avaliar que o local est\u00e1 desobedecendo normas da ANTAQ. O texto, portanto, foi retirado de pauta para melhor an\u00e1lise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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