{"id":20189,"date":"2025-02-06T12:00:00","date_gmt":"2025-02-06T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20189"},"modified":"2025-02-11T05:50:19","modified_gmt":"2025-02-11T08:50:19","slug":"tce-sp-pode-autorizar-edital-para-construcao-do-tunel-santos-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tce-sp-pode-autorizar-edital-para-construcao-do-tunel-santos-guaruja\/","title":{"rendered":"TCE-SP pode autorizar edital para constru\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O edital para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 pode ser autorizado pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo). Essa possibilidade n\u00e3o foi descartada durante a reuni\u00e3o da \u00faltima semana entre o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas. De acordo com o presidente da APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), Anderson Pomini, essa \u00e9 uma das alternativas em estudo pelo comit\u00ea respons\u00e1vel pela an\u00e1lise do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Pomini destacou que o projeto est\u00e1 sob avalia\u00e7\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), com a APS j\u00e1 respondendo \u00e0s dilig\u00eancias do Tribunal. No entanto, existe a possibilidade de o edital ser publicado entre junho e julho, caso o TCE assuma o processo. A previs\u00e3o atual do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos \u00e9 que o edital seja lan\u00e7ado entre setembro e outubro deste ano, embora o calend\u00e1rio inicial apontasse para fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe publicarmos o edital pelo estado e depois submetermos o procedimento formal, conforme as regras de Bras\u00edlia, em um segundo momento, poderemos antecipar a publica\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 uma das op\u00e7\u00f5es em estudo\u201d, afirmou Pomini.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da APS ressaltou que essa medida est\u00e1 sendo analisada com o objetivo de adiantar a publica\u00e7\u00e3o do edital, com a participa\u00e7\u00e3o do governo federal nas discuss\u00f5es. \u201cNosso objetivo comum \u00e9 encontrar o procedimento mais r\u00e1pido, mas sempre respeitando as governan\u00e7as envolvidas\u201d, declarou, negando haver diverg\u00eancias sobre o projeto. “O que existe \u00e9 um esfor\u00e7o conjunto para encontrar o formato jur\u00eddico que ofere\u00e7a a maior seguran\u00e7a de forma mais r\u00e1pida”.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima segunda-feira (31), Silvio Costa Filho negou que houvesse exclusividade de incentivos estaduais para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel, afirmando que existe uma \u201cconverg\u00eancia\u201d entre o governo federal e o governo paulista para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Questionado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> no s\u00e1bado (1\u00ba), durante as elei\u00e7\u00f5es para os presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Silvio Costa Filho confirmou sua participa\u00e7\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es com o governo de S\u00e3o Paulo. Ele tamb\u00e9m informou que, na \u00faltima sexta-feira (31), foi criada uma comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o para estudar o caso.<\/p>\n\n\n\n

A constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 \u00e9 uma das obras previstas no Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento 3). O investimento total \u00e9 de R$ 6 bilh\u00f5es, sendo que R$ 4,91 bilh\u00f5es v\u00e3o ser bancados pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e pelo Governo Federal, divididos 50% para cada. Os 1,09 bilh\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade da iniciativa privada[1]<\/a>.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Porto de Itaja\u00ed<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O porto de Itaja\u00ed (SC) receber\u00e1 investimentos do caixa da APS, conforme informado por Anderson Pomini \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. O terminal est\u00e1 sob a gest\u00e3o da APS desde janeiro, e um calend\u00e1rio de obras deve ser lan\u00e7ado em fevereiro, com mudan\u00e7as previstas no terminal. Em janeiro, o presidente da APS visitou o local para definir as prioridades.<\/p>\n\n\n\n

Entre as obras, est\u00e3o a recupera\u00e7\u00e3o da Bacia de Evolu\u00e7\u00e3o, a reforma do cais e outros reparos considerados \u201cmais simples\u201d, de acordo com Anderson Pomini. No entanto, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mensurar os valores que foram empenhados pela APS.<\/p>\n\n\n\n

O porto de Itaja\u00ed, que anteriormente era de gest\u00e3o municipal, enfrentava problemas operacionais nos \u00faltimos anos, o que levou o governo federal a decidir pela federaliza\u00e7\u00e3o do terminal no m\u00eas passado. A decis\u00e3o gerou cr\u00edticas do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o) chegou a conceder uma liminar para impedir a federaliza\u00e7\u00e3o, depois derrubada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n

Outorga do Tecon 10<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente Anderson Pomini confirmou que a outorga do leil\u00e3o do terminal de cont\u00eaineres STS10, agora chamado de Tecon 10, ser\u00e1 destinada ao caixa da APS. O valor estimado \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es, que ser\u00e3o investidos na transfer\u00eancia do Concais, o terminal de passageiros do porto. Parte dos recursos ser\u00e1 destinada \u00e0 autarquia do Tecon 10, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novos acessos e p\u00e1tios para caminh\u00f5es. \u201cEssas premissas ser\u00e3o inclu\u00eddas j\u00e1 no edital\u201d, disse Pomini.<\/p>\n\n\n\n

Outras premissas incluem a necessidade de o terminal tamb\u00e9m ter capacidade para carga geral. Embora seja voltado principalmente para cont\u00eaineres, o presidente da APS diz que \u00e9 fundamental uma \u00e1rea destinada \u00e0 carga geral, pois o porto atualmente opera com esse tipo de carga, e ser\u00e1 necess\u00e1rio garantir essa capacidade no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Outro investimento que ser\u00e1 realizado com a outorga \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de um embarque RO-RO (transporte de ve\u00edculos), devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da configura\u00e7\u00e3o da rampa atual. Navios que operam na importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos n\u00e3o conseguem atracar no deck devido a essa configura\u00e7\u00e3o, sendo necess\u00e1rios ajustes para permitir o acesso adequado \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[1]<\/a> A informa\u00e7\u00e3o foi corrigida na sexta-feira (7). Anteriormente, havia sido informado erroneamente que, dos R$ 6 bilh\u00f5es previstos para investimento total no projeto, R$ 3 bilh\u00f5es seriam financiados pela APS e os outros R$ 3 bilh\u00f5es por meio do PAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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