{"id":20257,"date":"2025-02-12T08:00:00","date_gmt":"2025-02-12T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20257"},"modified":"2025-02-11T11:32:51","modified_gmt":"2025-02-11T14:32:51","slug":"audiencia-publica-da-br-116-251-mg-recebe-pedidos-de-extensao-de-duplicacao-e-equidade-de-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/audiencia-publica-da-br-116-251-mg-recebe-pedidos-de-extensao-de-duplicacao-e-equidade-de-investimentos\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica da BR-116\/251\/MG recebe pedidos de extens\u00e3o de duplica\u00e7\u00e3o e equidade de investimentos"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Participantes da AP (Audi\u00eancia P\u00fablica) 13\/2024, sobre a concess\u00e3o da BR-116\/251\/MG, defenderam que haja equidade de investimentos nas duas rodovias, mais duplica\u00e7\u00f5es e manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o sobre alto \u00edndice de acidentes, muitos deles fatais, especialmente na BR-251. A sess\u00e3o, realizada na \u00faltima segunda-feira (10), na sede da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), em Bras\u00edlia,\u00a0foi marcada pela presen\u00e7a de representantes locais, que criticaram o volume reduzido de investimentos com a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de concess\u00e3o apresentado pela ag\u00eancia, que tamb\u00e9m tem sido chamado de \u201cRota das Gerais\u201d, \u00e9 estruturado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) e prev\u00ea 734,9 quil\u00f4metros de concess\u00e3o durante o prazo de 30 anos, com investimentos (capex) de R$ 7,2 bilh\u00f5es e despesas operacionais (opex) de R$ 5,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A taxa de retorno (WACC) prevista para o projeto \u00e9 de 12,6% e o sistema de pedagiamento ser\u00e1 o tradicional. As tarifas de ped\u00e1gio variam entre R$ 14,86 e R$ 15,64. Segundo a ANTT, h\u00e1 previs\u00e3o de descontos para usu\u00e1rios frequentes e os valores ainda podem ser reduzidos com o des\u00e1gio do leil\u00e3o. Leia aqui<\/a> a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o na BR-251 compreende os munic\u00edpios entre Montes Claros e Divisa Alegre. Na BR-116, o trecho concedido vai de Divisa Alegre a Governador Valadares. O projeto passa por 26 munic\u00edpios de Minas Gerais, a maioria deles (16) na BR-116, que receber\u00e1 a maior parte dos investimentos. A previs\u00e3o \u00e9 a duplica\u00e7\u00e3o de 24 quil\u00f4metros da BR-251 e 157 quil\u00f4metros da BR-116. As obras estruturais de recupera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser executadas entre o terceiro e o oitavo ano.<\/p>\n\n\n\n

Ronaldo Dias, prefeito de S\u00e3o Jo\u00e3o da Lagoa (MG) e presidente da Amans (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da \u00c1rea Mineira da Sudene), avaliou como insuficiente a previs\u00e3o de duplica\u00e7\u00e3o de 24 quil\u00f4metros da BR-251. Ele afirmou que o Norte de Minas Gerais e o Vale do Jequitinhonha s\u00e3o as regi\u00f5es mais pobres do estado e que, por essa raz\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o dever\u00e1 sofrer para pagar a tarifa de ped\u00e1gio. \u201cO que a gente pede aqui \u00e9 que aumente os trechos de duplica\u00e7\u00e3o, que resolva, de fato, os problemas das serras, que ali \u00e9 o trecho que mais mata\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito sugeriu que os ped\u00e1gios da BR-251 sejam fracionados para que os 10 munic\u00edpios que cortam o trecho recebam um ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) mais igualit\u00e1rio. Secret\u00e1rio-executivo da Amans, Jos\u00e9 Nilson Bispo de S\u00e1 defendeu que a concess\u00e3o contemple mais seguran\u00e7a para os caminhoneiros, que, segundo ele, t\u00eam sofrido com saqueamento de cargas.<\/p>\n\n\n\n

A ex-deputada federal e reitora do Hospital das Cl\u00ednicas, em Montes Claros, Raquel Muniz, defendeu a duplica\u00e7\u00e3o da BR-251. Ela exibiu um v\u00eddeo com um compilado de reportagens sobre acidentes na rodovia, lamentou a aus\u00eancia de deputados federais do Norte de Minas na audi\u00eancia e disse que a BR-116 foi privilegiada na concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Posi\u00e7\u00e3o da ANTT<\/strong>
O gerente de Projetos de Engenharia e Ambiental substituto da ANTT, Carlos Alvisi, disse que a ag\u00eancia estuda a possibilidade de aumentar o trecho de duplica\u00e7\u00e3o. Ele disse que j\u00e1 existe em contrato a previs\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o para ve\u00edculos oficiais e de dispositivos desenhados para melhoras no fluxo de entroncamentos.<\/p>\n\n\n\n

Sobre caminhoneiros, Alvisi afirmou que a concess\u00e3o prev\u00ea dois PPDs (Pontos de Parada e Descanso), maior ilumina\u00e7\u00e3o, conectividade em 100% do trecho e instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras pelas quais a PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) ter\u00e1 acesso. Em rela\u00e7\u00e3o aos transtornos, ele disse que a ag\u00eancia tem a previs\u00e3o de desenhar rotas alternativas junto com a concession\u00e1ria, al\u00e9m da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de obras \u00e0 noite, em alguns segmentos.<\/p>\n\n\n\n

Presidente-substituta da AP e representante da Sucon (Superintend\u00eancia de Concess\u00e3o da Infraestrutura) da ANTT, Ana Beatriz Castro disse entender a preocupa\u00e7\u00e3o dos participantes em rela\u00e7\u00e3o a acidentes e ressaltou a previs\u00e3o de 13 ambul\u00e2ncias na BR-251 e de tempo m\u00e1ximo de chegada de 20 minutos para 90% delas.<\/p>\n\n\n\n

BNDES<\/strong>
Tamb\u00e9m presente \u00e0 audi\u00eancia, o gerente de Estrutura\u00e7\u00e3o de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias do BNDES, Rodrigo Pedrosa, disse haver uma quest\u00e3o quanto a um \u201cpretenso desbalanceamento\u201d, que o projeto previa originalmente a duplica\u00e7\u00e3o do trecho e que, por decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica do Minist\u00e9rio dos Transportes, as obras desse trecho foram exclu\u00eddas da concess\u00e3o para que n\u00e3o houvesse uma \u201csobreonera\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[Quero] deixar aqui claro que o BNDES em momento nenhum desconsiderou a import\u00e2ncia e a criticidade do trecho, mas apenas que, de fato, houve uma decis\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, por parte do minist\u00e9rio, de considerar que parte das obras, especificamente nesse trecho Montes Claros e Francisco S\u00e1, seria realizada por meio de obra p\u00fablica, e isso, por consequ\u00eancia, acabaria por n\u00e3o penalizar, n\u00e3o trazer \u00f4nus adicional aos usu\u00e1rios.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
O prazo de contribui\u00e7\u00f5es ao projeto termina nesta quarta-feira (12). A ANTT trabalha com o cronograma de aprova\u00e7\u00e3o do plano de outorga pelo Minist\u00e9rio dos Transportes at\u00e9 junho. A aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e a publica\u00e7\u00e3o do edital s\u00e3o esperadas para, no m\u00e1ximo, setembro deste ano. A expectativa da ag\u00eancia \u00e9 de realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2025, com in\u00edcio da concess\u00e3o at\u00e9 o segundo trimestre de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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