{"id":20317,"date":"2025-02-19T11:00:00","date_gmt":"2025-02-19T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20317"},"modified":"2025-02-20T12:38:09","modified_gmt":"2025-02-20T15:38:09","slug":"aneel-tem-novo-racha-no-colegiado-por-eolicas-e-defesa-de-revisao-do-curtailment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aneel-tem-novo-racha-no-colegiado-por-eolicas-e-defesa-de-revisao-do-curtailment\/","title":{"rendered":"ANEEL tem novo racha no colegiado por e\u00f3licas e defesa de revis\u00e3o do curtailment"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o da diretoria da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) desta ter\u00e7a-feira (18) evidenciou novamente o racha no colegiado em alguns dos processos deliberados no dia, especialmente os que tratam de benef\u00edcios \u00e0s renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Em um deles, o diretor Ricardo Tili pediu vista do processo que trata do valor das TUSTs (Tarifas de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) de usinas e\u00f3licas da Casa dos Ventos e da Parna\u00edba Gera\u00e7\u00e3o, que acabou sendo concedida pelo diretor-geral, Sandoval Feitosa. Mas Tili relembrou o atrito que houve na semana anterior sobre um outro pedido de vista feito por ele e negado pelo diretor-geral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu vou requerer ao excelent\u00edssimo diretor-geral [Sandoval Feitosa] que me conceda o benef\u00edcio concedido na \u00faltima reuni\u00e3o \u00e0 diretora Agnes [Costa], vista do processo”, disse Tili, rememorando a situa\u00e7\u00e3o que levou a um bate-boca entre os diretores. <\/p>\n\n\n\n

O outro item que havia provocado a discuss\u00e3o no colegiado na \u00faltima semana tamb\u00e9m estava na pauta da reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, mas foi retirado. Ele trata da posterga\u00e7\u00e3o dos CUSTs (Contratos de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o) para os empreendimentos renov\u00e1veis beneficiados pela MP (Medida Provis\u00f3ria) 1.212\/2024. <\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do dia 11 de fevereiro, Sandoval negou o pedido de vista do diretor Tili, argumentando que a diretora substituta Ludimila Lima votaria antes. Logo depois, a diretora Agnes Costa solicitou vista \u201cpor votar primeiro\u201d e teve o pedido aceito, o que provocou a confus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Constrained-off<\/strong>
Ainda nesta ter\u00e7a-feira, o diretor Fernando Mosna defendeu em outro processo a abertura de uma consulta p\u00fablica para revisitar normas que tratam da classifica\u00e7\u00e3o e do ressarcimento de cortes de gera\u00e7\u00e3o (curtailment ou constrained-off) a empreendimentos renov\u00e1veis (e\u00f3licos e fotovoltaicos). Ele foi acompanhado pelo diretor Ricardo Tili, mas Agnes Costa, Ludimila Lima e Sandoval Feitosa discordaram do encaminhamento. <\/p>\n\n\n\n

O diretor-geral argumentou que o processo estaria comparando resolu\u00e7\u00f5es que tratam de fontes diferentes. Ele ainda ponderou que a abertura de uma consulta p\u00fablica nesse sentido enfraqueceria a defesa da ANEEL no Judici\u00e1rio, referindo-se ao processo travado com a Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica) e a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).<\/p>\n\n\n\n

O procurador-geral da ANEEL, Eduardo Ramalho, afirmou que a posi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia j\u00e1 manifestada judicialmente \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade nas resolu\u00e7\u00f5es que tratam do tema do constrained-off. Segundo ele, a legisla\u00e7\u00e3o diz que a ag\u00eancia deve regular as regras de compensa\u00e7\u00e3o, e assim foi feito, mesmo que \u201cn\u00e3o para todos os casos que os empreendedores entendem que \u00e9 cab\u00edvel”.<\/p>\n\n\n\n

Problema regulat\u00f3rio<\/strong>
Mosna, por sua vez, disse n\u00e3o se vincular \u00e0 tese defendida em ju\u00edzo pela ANEEL e defendeu o debate regulat\u00f3rio mesmo em processos judicializados. No entendimento do diretor, h\u00e1 um \u201cproblema regulat\u00f3rio\u201d sobre o tema, e a resolu\u00e7\u00e3o normativa vigente \u201cj\u00e1 apresenta sinais de fadiga”. <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o fosse dessa forma, n\u00e3o teria judicializa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teria R$ 2,2 bilh\u00f5es sendo questionados quanto a eventualmente ter ou n\u00e3o a possibilidade de aplicar aquele corte sem ressarcimento. N\u00e3o teria questionamentos quanto ao procedimento do ONS [Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico] a partir de 15 de agosto de 2023″, afirmou o diretor.  <\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, \u201cna pr\u00e1tica acaba-se ent\u00e3o ressarcindo 1,52% dos casos\u201d de curtailment. \u201cFoi dito que a ag\u00eancia deveria regulamentar o ressarcimento. Para mim, o que n\u00f3s fizemos foi regulamentar o n\u00e3o ressarcimento. Porque na pr\u00e1tica, em abstrato, 85% dos casos n\u00e3o s\u00e3o ressarc\u00edveis e, em concreto, 98,5%”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n

Em seu voto, o diretor Mosna disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es normativas 1.073\/2023 e 927\/2021, que tratam de constrained-off para empreendimentos fotovoltaicos e e\u00f3licos, respectivamente, \u201cacarretou indesejado esvaziamento da previs\u00e3o legal\u201d de direito ao ressarcimento dos agentes. E, assim, \u201cextrapolou a atividade regulat\u00f3ria de normatizar o constrained-off e feriu o n\u00facleo essencial da imperatividade da norma\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Rigor procedimental<\/strong>
As diretoras Ludimila Lima e Agnes Costa defenderam que o tema pode ser tratado no \u00e2mbito da CP (Consulta P\u00fablica) 45, que trata das normas operativas para o curtailment. O relator rebateu que a referida consulta p\u00fablica n\u00e3o pode tratar das classifica\u00e7\u00f5es de corte e que por isso prop\u00f4s uma nova consulta para tratar das normas comerciais, n\u00e3o operativas. <\/p>\n\n\n\n

Quanto \u00e0 necessidade de seguir um \u201crigor procedimental\u201d, Mosna argumentou que n\u00e3o se pode dizer aos agentes que apenas aguardem enquanto h\u00e1 relatos \u201cassustadores\u201d, como de parques solares com 100% de constrained-off.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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