{"id":20368,"date":"2025-02-24T08:00:00","date_gmt":"2025-02-24T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20368"},"modified":"2025-02-24T10:29:02","modified_gmt":"2025-02-24T13:29:02","slug":"empresas-pedem-melhorias-regulatorias-no-programa-ampliar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/empresas-pedem-melhorias-regulatorias-no-programa-ampliar\/","title":{"rendered":"Empresas pedem melhorias regulat\u00f3rias no Programa AmpliAR"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos recebeu 48&nbsp;contribui\u00e7\u00f5es&nbsp;durante a consulta p\u00fablica do programa AmpliAR, dentro de um&nbsp;total de&nbsp;192 sugest\u00f5es. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior seguran\u00e7a regulat\u00f3ria no processo, devido \u00e0 poss\u00edvel falta de demanda nos aeroportos regionais.<\/p>\n\n\n\n<p>O AmpliAR \u00e9 um programa que pretende repassar&nbsp;para concession\u00e1rias de aeroportos de grande porte que se habilitarem, em modelo de concorr\u00eancia, cerca de 100 aeroportos regionais, divididos em blocos, que receber\u00e3o investimentos e ser\u00e3o administrados por essas concession\u00e1rias, em troca de melhorias em seus atuais contratos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A consulta p\u00fablica&nbsp;come\u00e7ou em dezembro de 2024 e terminou no dia 17 de fevereiro. Nas contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia, dispon\u00edveis&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/participamaisbrasil\/consulta-ampliar\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">neste link<\/a>, a&nbsp;CCR, por exemplo, sugere que o edital defina claramente se, em caso de aus\u00eancia de demanda, os aeroportos continuar\u00e3o a operar como oferta permanente ou ser\u00e3o submetidos \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o direta. A oferta permanente foi uma das inova\u00e7\u00f5es desse edital. Ela consiste em manter as condi\u00e7\u00f5es ofertadas no leil\u00e3o por um per\u00edodo, caso n\u00e3o haja interessados.<\/p>\n\n\n\n<p>Outra operadora de aeroportos, a&nbsp;Fraport, prop\u00f4s que o minist\u00e9rio estabele\u00e7a um prazo para o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato de concess\u00e3o vigente. A empresa tamb\u00e9m solicita a revis\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias, &#8220;pois podem se tornar um custo elevado ou at\u00e9 imposs\u00edveis de contratar&#8221;, justifica.<\/p>\n\n\n\n<p>O atendimento&nbsp;de indicadores de qualidade, como a pesquisa de passageiros, deve ser revisto&nbsp;nas regras do edital, levando em conta o porte do aeroporto. &#8220;Considerando a demanda de passageiros e o tamanho do aeroporto, deve-se definir outros indicadores de qualidade pertinentes a essa opera\u00e7\u00e3o aeroportu\u00e1ria&#8221;, recomenda a empresa, comparando a proposta com o padr\u00e3o das grandes unidades.<\/p>\n\n\n\n<p>A Fraport tamb\u00e9m sugeriu uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a necessidade e os impactos de&nbsp;um financiamento adicional, j\u00e1 que a maioria dos aeroportos realiza contratos de financiamento com bancos estaduais ou federais para as concess\u00f5es vigentes. &#8220;Um financiamento adicional ter\u00e1 um impacto significativo nos contratos existentes. Por isso, entendemos que o governo deve apoiar as novas tratativas de financiamento&#8221;, afirma a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A GRU Airport prop\u00f4s mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o do edital para assegurar os investimentos. A concession\u00e1ria prop\u00f5e a possibilidade de desist\u00eancia por parte do poder p\u00fablico ou da concession\u00e1ria antes da celebra\u00e7\u00e3o do termo aditivo, sem penaliza\u00e7\u00f5es ou indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A retirada de dois terminais a\u00e9reos de Mato Grosso dos blocos 10 e 11 \u2013 o aeroporto de Aripuan\u00e3 e o aeroporto de Canarana \u2013 foi proposta pela GRU Airport. A justificativa \u00e9 que esses aeroportos exigem desapropria\u00e7\u00f5es de \u00e1reas, &#8220;o que representa um risco expressivo e adicional para o proponente&#8221;. Para a concession\u00e1ria, &#8220;manter esses aeroportos reduziria a atratividade dos blocos como um todo, inviabilizando investimentos nos demais aeroportos neles inclu\u00eddos&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Propostas individualizadas<\/strong><br>A Vinci Airports solicitou que a SAC (Secretaria Nacional de Avia\u00e7\u00e3o) esclare\u00e7a a viabilidade de ajustes na modelagem do programa, incluindo o desmembramento dos blocos de aeroportos e a possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas individualizadas. A empresa indica que a modelagem em blocos n\u00e3o vai dar chances iguais para os participantes.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa medida visa garantir a participa\u00e7\u00e3o equitativa de concession\u00e1rias de diferentes portes e est\u00e1gios contratuais, ampliando a competitividade e a atratividade do certame&#8221;, justifica a empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>A expectativa \u00e9 que o primeiro bloco do programa, que inclui 50 aeroportos, seja definido ap\u00f3s a consulta p\u00fablica, com o lan\u00e7amento do edital previsto para mar\u00e7o. Segundo o secret\u00e1rio nacional de Avia\u00e7\u00e3o, Tom\u00e9 Franca, o edital dever\u00e1 durar cerca de 90 dias, e, at\u00e9 o final do primeiro semestre, estima-se que os ajustes necess\u00e1rios sejam feitos e os primeiros contratos sejam assinados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos recebeu 48&nbsp;contribui\u00e7\u00f5es&nbsp;durante a consulta p\u00fablica do programa AmpliAR, dentro de um&nbsp;total de&nbsp;192 sugest\u00f5es. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior seguran\u00e7a regulat\u00f3ria no processo, devido \u00e0 poss\u00edvel falta de demanda nos aeroportos regionais. 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