{"id":20384,"date":"2025-02-25T09:00:00","date_gmt":"2025-02-25T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20384"},"modified":"2025-02-26T09:48:42","modified_gmt":"2025-02-26T12:48:42","slug":"mesmo-com-entraves-projetos-de-concessoes-hidroviarias-comecam-a-avancar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mesmo-com-entraves-projetos-de-concessoes-hidroviarias-comecam-a-avancar\/","title":{"rendered":"Mesmo com entraves, projetos de concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias come\u00e7am a avan\u00e7ar"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Passado pouco mais de um ano que o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) lan\u00e7aram o PGO (Plano Geral de Outorgas), as seis concess\u00f5es de hidrovias previstas no documento tiveram avan\u00e7os, mesmo com entraves n\u00e3o previstos quando do lan\u00e7amento da proposta.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa inicial do plano era conseguir executar a maioria das seis concess\u00f5es at\u00e9 o fim do atual governo, mas, ap\u00f3s 15 meses, um projeto est\u00e1 mais avan\u00e7ado e com maior probabilidade de ser licitado, que \u00e9 a concess\u00e3o do rio Paraguai. No momento, ele est\u00e1 em fase final de audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Melhorar a navega\u00e7\u00e3o pelos rios do pa\u00eds tem sido apontado como um caminho mais econ\u00f4mico para o transporte de mercadorias h\u00e1 alguns anos, mas pouco se fez para transformar os rios em hidrovias de fato, com dragagem que mantenha uma profundidade constante, sinaliza\u00e7\u00e3o adequada, entre outros itens para que eles possam ser considerados uma hidrovia.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do secret\u00e1rio nacional de Hidrovias, do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, os contratos de concess\u00f5es de hidrovias podem flexibilizar o modal hidrovi\u00e1rio e torn\u00e1-lo eficiente. \u201cCom os incentivos corretos, em contratos de longo prazo que ofere\u00e7am previsibilidade, inclusive para a dragagem, \u00e9 poss\u00edvel criar um modelo eficiente”, disse Dino Antunes.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, estruturar um contrato com qualidade, com os incentivos adequados e uma matriz de riscos bem equilibrada, vai levar a uma mudan\u00e7a de paradigma no transporte. As hidrovias s\u00e3o o modal menos poluente, na compara\u00e7\u00e3o com outros tipos, para o transporte de mercadorias. Mas falta confiabilidade para que as empresas deixem log\u00edsticas j\u00e1 montadas com caminh\u00f5es ou trens para usar os navios e barca\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios da ANTAQ, Bruno Pinheiro, avalia que o principal desafio para a evolu\u00e7\u00e3o do modal hidrovi\u00e1rio no Brasil tem sido a falta de previsibilidade quanto \u00e0 dragagem e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, esses servi\u00e7os est\u00e3o a cargo do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio dos Transportes, que vem sofrendo anualmente com falta de recursos or\u00e7ament\u00e1rios e dificuldades para licitar projetos dessa complexidade. Para Pinheiro, as falhas na legisla\u00e7\u00e3o e no or\u00e7amento s\u00e3o as causas do problema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente n\u00e3o tem previsibilidade se o DNIT vai manter o calado necess\u00e1rio para navega\u00e7\u00e3o. Isso afasta muita carga que poderia ser transportada pelas hidrovias e acaba indo pelas rodovias, pois os fretes s\u00e3o fechados antes\u201d, afirmou ele durante o evento \u201cDireito e Infraestrutura de Transportes\u201d da FPPA (Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos), realizado na \u00faltima semana.<\/p>\n\n\n\n

Avan\u00e7o no Paraguai<\/strong>
Segundo Pinheiro, o modelo de concess\u00e3o de hidrovia \u00e9 o que melhor consegue alterar esse quadro, mas ele precisar\u00e1 ser feito com um di\u00e1logo constante com os usu\u00e1rios. Hoje, o projeto mais avan\u00e7ado de concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do pa\u00eds \u00e9 o do rio Paraguai, que economicamente tem forte apoio, mas encara muitas resist\u00eancias da \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente explicou que, para o processo de modelagem, foi necess\u00e1rio considerar o calado do rio de 3,5 metros, que corresponde ao n\u00edvel m\u00e9dio registrado nos \u00faltimos 100 anos, levando em conta a seca dos rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAbaixo desse n\u00edvel de \u00e1gua, acionamos a cl\u00e1usula de reequil\u00edbrio e avaliamos as medidas a serem tomadas. Aporte da Uni\u00e3o para pagar mais dragagem, aumentar o volume e compensar o rio mais baixo… A gente montou a concess\u00e3o com foco no usu\u00e1rio, que buscava previsibilidade\u201d, esclareceu o superintendente sobre o projeto, que est\u00e1 em consulta p\u00fablica at\u00e9 10 de mar\u00e7o. Na sess\u00e3o presencial da audi\u00eancia, a ag\u00eancia recebeu diversas contribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental para o funcionamento da hidrovia.<\/p>\n\n\n\n

Hidrovia do Madeira<\/strong>
O projeto do Paraguai passou \u00e0 frente da concess\u00e3o do rio Madeira. Os primeiros estudos sobre essa concess\u00e3o foram conclu\u00eddos pela ANTAQ no in\u00edcio do segundo semestre do ano passado, mas, no momento, o projeto est\u00e1 em tomada de subs\u00eddios. N\u00e3o houve a abertura de uma consulta p\u00fablica, que \u00e9 a etapa anterior ao envio da proposta para avalia\u00e7\u00e3o pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e, posteriormente, o lan\u00e7amento do edital.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o superintendente Bruno Pinheiro, o modelo est\u00e1 avan\u00e7ado, mas precisou voltar \u00e0 an\u00e1lise devido a \u201calguns pequenos entraves\u201d. A expectativa \u00e9 que a concess\u00e3o seja a pr\u00f3xima a entrar em audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Conforme mostrou<\/a> a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a concess\u00e3o da hidrovia do rio Madeira enfrenta entraves pol\u00edticos, com a bancada do Norte no Congresso Nacional opondo-se ao projeto. Por meio de sua assessoria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) informou que n\u00e3o comentaria sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

Outros quatro projetos<\/strong>
Os outros quatro projetos, mesmo estando em etapas anteriores, tamb\u00e9m tiveram avan\u00e7os. Na \u00faltima semana, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) assinou o contrato para a modelagem da hidrovia dos rios Tocantins e Tapaj\u00f3s. O projeto abrange cerca de 2.400 quil\u00f4metros de vias naveg\u00e1veis e tamb\u00e9m depende da an\u00e1lise da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para as obras de derrocamento do Pedral do Louren\u00e7o, no rio Tocantins, com libera\u00e7\u00e3o prevista para outubro.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi assinada a abertura da tomada de subs\u00eddios para a concess\u00e3o da hidrovia da Lagoa Mirim, localizada entre o Uruguai e o estado do Rio Grande do Sul. Nesse caso, os estudos tiveram que ser praticamente reiniciados, devido \u00e0s mudan\u00e7as provocadas na regi\u00e3o com as enchentes de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, tem dito que, junto com a hidrovia do Rio Paraguai, a concess\u00e3o da Lagoa Mirim promover\u00e1 o desenvolvimento do com\u00e9rcio entre os pa\u00edses da regi\u00e3o e com pa\u00edses de outros continentes tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de estudo de concess\u00e3o da hidrovia da Barra Norte passou por modifica\u00e7\u00f5es. Agora chamada de \u201chidrovia verde\u201d, o trecho poder\u00e1 ser ampliado at\u00e9 a foz do rio Madeira, formando um trecho de mais de mil quil\u00f4metros de concess\u00e3o. A Infra S.A., respons\u00e1vel pelo estudo, deve entregar o projeto em mar\u00e7o, conforme informado pelo superintendente Bruno Pinheiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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