{"id":20399,"date":"2025-02-26T08:00:00","date_gmt":"2025-02-26T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20399"},"modified":"2025-02-26T09:48:30","modified_gmt":"2025-02-26T12:48:30","slug":"haddad-finaliza-tratativas-com-congresso-para-modernizar-lei-de-concessoes-e-ppps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/haddad-finaliza-tratativas-com-congresso-para-modernizar-lei-de-concessoes-e-ppps\/","title":{"rendered":"Haddad finaliza tratativas com congresso para modernizar Lei de Concess\u00f5es e PPPs"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na \u00faltima segunda-feira (24) que est\u00e1 \u201cprestes a fechar\u201d um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas), que \u00e9 &#8220;bom, mas pode melhorar&#8221;. Segundo o ministro, que se referia ao\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/aperfeicoamento-da-lei-de-concessoes-e-ppps-vai-propor-compartilhamento-de-risco-concessao-por-adesao-e-prazo-para-reequilibrio\/\">PL 7.063\/2017, relatado<\/a>\u00a0pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ser\u00e3o introduzidos ao texto reparos para aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos contratos, dirimir d\u00favidas e fechar brechas que podem dar margem a inseguran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele afirmou que a iniciativa de moderniza\u00e7\u00e3o do marco legal de concess\u00f5es e PPPs partiu do Congresso Nacional e que a contribui\u00e7\u00e3o da Fazenda ao tema tem se dado por meio de suporte t\u00e9cnico de Marcos Pinto, secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas da pasta. A expectativa da Fazenda, segundo Haddad, \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o do PL ocorra, ao menos&nbsp;na C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 no primeiro semestre.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cSe n\u00f3s fizermos esses retoques na legisla\u00e7\u00e3o, incentivando o investimento em infraestrutura e corrigindo pequenas brechas para dar mais seguran\u00e7a para os investidores e para os gestores p\u00fablicos, eu penso que n\u00f3s podemos ter um grande caminho pela frente\u201d, disse o chefe da Fazenda durante o evento &#8220;P3C: PPPs e Concess\u00f5es&#8221;, realizado em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro revelou ainda que,&nbsp;ap\u00f3s recomenda\u00e7\u00e3o do&nbsp;governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, nos bastidores do evento, estudar\u00e1 com o Congresso Nacional se h\u00e1 obje\u00e7\u00e3o ao uso do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal) como instrumento para garantia de PPPs, respeitando-se os limites da responsabilidade fiscal. Segundo ele, alguns estados hoje conseguem usar o FPE como garantia para suas PPPs devido a liminares judiciais, mas outros n\u00e3o. Em entrevista ap\u00f3s o evento, ele disse que o pedido de estudo j\u00e1 foi feito ao secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas,&nbsp;Marcos Pinto.<\/p>\n\n\n\n<p>Haddad avaliou o marco legal vigente, que teve a proposta inicial redigida por ele e Marcos Pinto no ano de 2003,&nbsp;como \u201cbastante satisfat\u00f3rio\u201d, por\u00e9m ressaltou que, ao longo dos \u00faltimos 20 anos, ocorreram muitas mudan\u00e7as na \u00e1rea, al\u00e9m de judicializa\u00e7\u00f5es. Ele lembrou que a proposta inicial ao passar pela Fazenda em 2003 sofreu uma s\u00e9rie de salvaguardas pelo ent\u00e3o secret\u00e1rio do Tesouro, Joaquim Levy. &#8220;Secret\u00e1rio do Tesouro \u00e9 bicho terr\u00edvel&#8221;, brincou, indicando que por isso o governo federal acabou n\u00e3o sendo &#8220;muito amigo&#8221; das PPPs nesse per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n<p>A jornalistas, o ministro bateu na tecla de que os retoques em discuss\u00e3o com o Congresso s\u00e3o necess\u00e1rios para tornar a legisla\u00e7\u00e3o mais robusta, segura e transparente, destravando, assim, mais investimentos. \u201cTem pequenas brechas que n\u00f3s podemos melhorar para dar mais garantia tanto para o gestor p\u00fablico quanto para o empres\u00e1rio participar das licita\u00e7\u00f5es\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro destacou o bom desempenho de PPPs e concess\u00f5es em 2024, com recorde de investimentos, e elogiou o trabalho do ministro dos Transportes, Renan Filho, \u00e0 frente da pasta. Lembrou ainda que sem crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) n\u00e3o h\u00e1 como garantir receitas para manter um plano de estabiliza\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c0s vezes, com menos dinheiro p\u00fablico, voc\u00ea consegue alavancar recursos privados para melhorar a infraestrutura do pa\u00eds. E os dados da safra fazem crer que n\u00f3s vamos ter que melhorar cada vez mais portos, aeroportos, rodovias, ferrovias para escoar a produ\u00e7\u00e3o do campo, onde o Brasil \u00e9 muito competitivo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Plano de ferrovias<\/strong><br>Presente \u00e0 mesa de abertura do evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou o elevado n\u00famero de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias da pasta e afirmou que o plano nacional ferrovi\u00e1rio ser\u00e1 apresentado \u201cem breve\u201d. O programa havia sido prometido para 2024, teve uma promessa recente de que seria lan\u00e7ado em fevereiro, mas ele ainda tem arestas a aparar com outras \u00e1reas, segundo apurou a&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro, o plano vai conter a finaliza\u00e7\u00e3o da Ferrovia Transnordestina, a EF-118 (Anel Ferrovi\u00e1rio do Sudeste), a concess\u00e3o da Fico\/Fiol (Ferrovia do Centro-Oeste e Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste) e a complementa\u00e7\u00e3o da&nbsp;FNS (Ferrovia Norte-Sul) entre A\u00e7ail\u00e2ndia (MA) e Vila do Conde (PA).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 uma agenda muito robusta para o desenvolvimento ferrovi\u00e1rio, que est\u00e1 sendo muito embasada nesses recursos que n\u00f3s estamos reavendo das renova\u00e7\u00f5es antecipadas e no trabalho do ministro Fernando Haddad, que j\u00e1 garantiu mais investimentos p\u00fablicos ao Minist\u00e9rio dos Transportes\u201d, disse Renan.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Corte linear de incentivos<\/strong><br>Em fala alinhada \u00e0 Fazenda, Renan endossou o discurso do governo Lula de n\u00e3o penalizar a popula\u00e7\u00e3o mais pobre na condu\u00e7\u00e3o da economia. Para isso, defendeu a neutralidade da chamada reforma da renda, com isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. Ele ainda apoiou o fim dos supersal\u00e1rios e um corte linear de incentivos fiscais.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA gente [governadores do Nordeste] tomou uma decis\u00e3o de cortar um percentual de todos [os incentivos]. Se a Uni\u00e3o fizesse isso, por exemplo, e cortasse 20% dos incentivos fiscais, faz-se uma conta redonda, que talvez os incentivos somem R$ 600 bilh\u00f5es por ano, isso talvez desse R$ 120 bilh\u00f5es a mais de arrecada\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds, sem penalizar o mais pobre, e criaria um colch\u00e3o para a gente fazer essa reforma da renda\u201d, estimou Renan.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o ministro dos Transportes, esse conjunto de medidas, associado \u00e0 infla\u00e7\u00e3o na meta ao fim de 2025, contribuiria para uma trajet\u00f3ria de queda na taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, e uma melhora na atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados para infraestrutura, especialmente ferrovias.<\/p>\n\n\n\n<p>Renan tamb\u00e9m elogiou a atua\u00e7\u00e3o da Fazenda durante a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o sobre deb\u00eantures incentivadas, o que, segundo ele, tem resultado em mais investimentos para o setor, e disse que o mesmo movimento poder\u00e1 ocorrer com as mudan\u00e7as previstas no marco das concess\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na \u00faltima segunda-feira (24) que est\u00e1 \u201cprestes a fechar\u201d um texto junto ao Congresso Nacional sobre o PL (Projeto de Lei) que visa modernizar a Lei de Concess\u00f5es e PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas), que \u00e9 &#8220;bom, mas pode melhorar&#8221;. 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