{"id":20438,"date":"2025-02-28T08:00:00","date_gmt":"2025-02-28T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20438"},"modified":"2025-02-28T09:00:20","modified_gmt":"2025-02-28T12:00:20","slug":"governo-de-sao-paulo-lanca-edital-do-tunel-santos-guaruja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-de-sao-paulo-lanca-edital-do-tunel-santos-guaruja\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7a edital do T\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O leil\u00e3o do edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 (SP) est\u00e1 previsto para o dia 1\u00ba de agosto na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. O <a href=\"https:\/\/www.parceriaseminvestimentos.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Edital-Tunel-Santos-Guaruja.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">edital<\/a> divulgado pelo governo de S\u00e3o Paulo nesta quinta-feira (27) prev\u00ea que a disputa ser\u00e1 iniciada com ofertas de maior desconto sobre as contrapresta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas anuais previstas no projeto.\u00a0<br><br>O valor previsto no edital para as contrapresta\u00e7\u00f5es anuais que devem ser pagas pelo poder concedente \u00e9 de R$ 304 milh\u00f5es. Se uma empresa\u00a0oferecer 100% de desconto sobre a contrapresta\u00e7\u00e3o, ela poder\u00e1 adicionar \u00e0 oferta um desconto sobre o aporte m\u00e1ximo previsto no contrato, fixado inicialmente em cerca de R$ 5 bilh\u00f5es.<br><br>De acordo com o edital, caso o certame alcance a etapa de disputa entre descontos no aporte, os interessados v\u00e3o precisar oferecer lances com maiores gastos para elas, pois devem arcar com a diferen\u00e7a entre o custo e o aporte p\u00fablico. A previs\u00e3o da concess\u00e3o \u00e9 de 30 anos. Ao longo desse per\u00edodo, a concession\u00e1ria que vencer o leil\u00e3o vai precisar investir R$ 5,8 bilh\u00f5es no projeto.\u00a0<br><br>Segundo o edital, o valor da obra ficou em R$ 5,96 bilh\u00f5es. O governo federal e o governo de S\u00e3o Paulo dividir\u00e3o meio a meio o valor de R$ 4,96 bilh\u00f5es, e o restante ficar\u00e1 a cargo da iniciativa privada por meio do Novo PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).\u00a0<br><br><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A futura concession\u00e1ria do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 ser\u00e1 fiscalizada a cada tr\u00eas meses e a contrapresta\u00e7\u00e3o p\u00fablica anual ser\u00e1 baseada na qualidade dos servi\u00e7os medida pelo IQD (\u00cdndice de Qualidade e Desempenho). A Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) vai supervisionar a execu\u00e7\u00e3o das obras. O prazo para a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento \u00e9 de cinco anos.\u00a0<br><br><strong>Cobran\u00e7a de ped\u00e1gio<\/strong><br>A cobran\u00e7a de ped\u00e1gio no t\u00fanel ser\u00e1 na ida e na volta. O valor-base estabelecido no edital \u00e9 de R$ 6,15 para carros, R$ 3,07 para motos e R$ 18,35 para \u00f4nibus e caminh\u00f5es de dois a tr\u00eas eixos. O edital tamb\u00e9m estabelece que os valores sejam corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o.\u00a0<br><br>Ser\u00e1 instalado o sistema free flow, portanto n\u00e3o haver\u00e1 pra\u00e7a de cobran\u00e7a no t\u00fanel. Um radar fixo para o controle de velocidade tamb\u00e9m deve ser instalado pela concession\u00e1ria vigente. De acordo com o edital, ser\u00e1 poss\u00edvel criar planos com valores espec\u00edficos para diferentes grupos de usu\u00e1rios, mas a ideia vai precisar da aprova\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora e do governo estadual.\u00a0<br><br><strong>Nova Lei de Portos<\/strong><br>A cerim\u00f4nia reuniu o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, entre outras autoridades.<br><br>Lula recebeu das m\u00e3os do presidente da Fenccovib (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portu\u00e1rios Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portu\u00e1rias), M\u00e1rio Teixeira, um documento com as contrapropostas do texto apresentado pela Ceportos, comiss\u00e3o de juristas que trabalhou na C\u00e2mara dos Deputados para modernizar a lei portu\u00e1ria, mas a mat\u00e9ria n\u00e3o foi bem recebida pela classe trabalhadora.<br><br>\u201cFoi uma comiss\u00e3o criada por um grupo seletivo sem a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e sem a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor portu\u00e1rio, que \u00e9 o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos [&#8230;]. Esse projeto est\u00e1 trazendo uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande a todos os portu\u00e1rios e suas fam\u00edlias\u201d, afirmou.<br><br>O presidente nacional da FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores), Jos\u00e9 Adilson, tamb\u00e9m considerou que a Ceportos foi criada sem di\u00e1logo com o governo federal e os trabalhadores portu\u00e1rios. \u201cPor isso estamos muito apreensivos para essa discuss\u00e3o parlamentar. O ministro Silvio Costa Filho criou um f\u00f3rum para discutirmos com o setor patronal uma solu\u00e7\u00e3o porque a proposta \u00e9 t\u00e3o ruim que nem o setor patronal concorda plenamente\u201d, disse.<br><br><strong>Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o<\/strong><br>Na cerim\u00f4nia desta quinta-feira (27), o governo federal e o estadual prorrogaram por mais 25 anos a administra\u00e7\u00e3o do terminal para a CDSS (Companhia Docas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o). A gest\u00e3o prorrogada at\u00e9 o ano de 2057 possibilita um plano de investimentos de R$ 100 milh\u00f5es na infraestrutura do complexo. A renova\u00e7\u00e3o foi solicitada em junho de 2023, com a justificativa de que a medida garante seguran\u00e7a jur\u00eddica e investimentos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O leil\u00e3o do edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 (SP) est\u00e1 previsto para o dia 1\u00ba de agosto na sede da B3, em S\u00e3o Paulo. 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