{"id":20460,"date":"2025-03-07T08:00:00","date_gmt":"2025-03-07T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20460"},"modified":"2025-03-07T11:40:57","modified_gmt":"2025-03-07T14:40:57","slug":"sem-acordo-projeto-de-comissao-que-muda-lei-de-portos-e-protocolado-na-vespera-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/sem-acordo-projeto-de-comissao-que-muda-lei-de-portos-e-protocolado-na-vespera-do-carnaval\/","title":{"rendered":"Sem acordo, projeto de comiss\u00e3o que muda Lei de Portos \u00e9 protocolado na v\u00e9spera do Carnaval"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto protocolado na \u00faltima sexta-feira (28), \u00e0s v\u00e9speras do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA) propondo altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, o PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>, n\u00e3o ganhou for\u00e7a dentro do f\u00f3rum criado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para analisar a medida.<\/p>\n\n\n\n

O PL protocolado pelo parlamentar \u00e9 a vers\u00e3o final de uma comiss\u00e3o de juristas criada pelo ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) para propor uma nova legisla\u00e7\u00e3o. O trabalho dessa comiss\u00e3o terminou em novembro, teve total apoio do setor privado, mas recebeu fortes cr\u00edticas de trabalhadores e outros setores ligados aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou a proposta ter sido feita sem di\u00e1logo com o governo e criou uma comiss\u00e3o para discutir o tema. O PL 733\/2025 acabou protocolado enquanto essas discuss\u00f5es est\u00e3o em andamento.\u00a0Os setores patronal e de trabalhadores ter\u00e3o reuni\u00f5es\u00a0no Rio de Janeiro hoje (6) e nesta sexta-feira (7), e em Bras\u00edlia no pr\u00f3ximo dia 13 para discutir o tema.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com integrantes do colegiado, que re\u00fane representantes da classe trabalhadora, do setor patronal e do governo federal, a proposta foi interpretada como uma tentativa de intimidar os sindicatos que se manifestaram na presen\u00e7a do presidente Lula, na \u00faltima quinta-feira (27), durante a divulga\u00e7\u00e3o do edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n

Jos\u00e9 Adilson, presidente da FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Estivadores), afirmou que o di\u00e1logo dentro do f\u00f3rum deve continuar at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o, data prevista para o encerramento dos trabalhos, que devem resultar em uma nova proposta para a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s discordamos do projeto, […] temos at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o para buscar uma alternativa para este texto, acho que devemos chegar a algum entendimento. J\u00e1 pedimos para o governo federal conversar com o presidente [da C\u00e2mara dos Deputados], Hugo Motta (Republicanos-PB), para segurar essa tramita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Modicidade de pre\u00e7os<\/strong>
A FNE destaca que j\u00e1 identificou que o setor patronal e o governo n\u00e3o concordam com o texto. \u201cUm dos aspectos do texto \u00e9 que o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos pode ser esvaziado, tira muito da sua fun\u00e7\u00e3o, pode virar um minist\u00e9rio s\u00f3 para tomar ch\u00e1 e caf\u00e9, pois o projeto coloca muita responsabilidade na ANTAQ [Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios]\u201d, afirmou Jos\u00e9 Adilson.<\/p>\n\n\n\n

Andr\u00e9 Seixas, que preside a Log\u00edstica Brasil, entidade que representa usu\u00e1rios de portos, disse que houve um acordo para que n\u00e3o se alterasse a garantia de modicidade de pre\u00e7os para a atividade portu\u00e1ria, mas esse acordo n\u00e3o foi cumprido pela comiss\u00e3o. Segundo ele, em 2022, o setor privado j\u00e1 tinha tentado, mas o termo foi vetado pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

“Houve quebra de acordo com os usu\u00e1rios. Houve uma trairagem. Quem movimenta o porto \u00e9 a carga. Terminal n\u00e3o vende nem compra produto para o exterior”, reclamou o l\u00edder empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rio n\u00e3o se manifesta<\/strong>
O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, que, segundo o ministro Silvio Costa Filho, n\u00e3o participou das negocia\u00e7\u00f5es sobre o texto, ainda n\u00e3o se manifestou sobre a protocoliza\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. Procurado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> para comentar sobre a medida, o secret\u00e1rio nacional de Portos, Alex \u00c1vila, optou por n\u00e3o se pronunciar.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o de juristas atuou ao longo de 2024, discutindo a proposta, e, no \u00faltimo trimestre de 2024, sob a presid\u00eancia do ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Douglas Alencar, e relatoria do desembargador do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o), Celso Peel, apresentou sua proposta. No dia, a c\u00fapula da comiss\u00e3o precisou ser escoltada pela Pol\u00edcia Legislativa da Casa devido a protestos de trabalhadores portu\u00e1rios que chegaram a amea\u00e7ar l\u00edderes do setor patronal.<\/p>\n\n\n\n

“Parlamento preocupado”<\/strong>
Para o presidente da Fenop (Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Opera\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias), S\u00e9rgio Aquino, o texto protocolado n\u00e3o interrompe o di\u00e1logo. Ele garantiu que a Fenop n\u00e3o se movimentou para que o texto fosse tramitado no Congresso Nacional, mas enfatizou que \u00e9 necess\u00e1rio respeitar o processo legislativo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA iniciativa do deputado demonstra como o Parlamento est\u00e1 preocupado com a legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria. […] Os deputados est\u00e3o prontos para dar celeridade na discuss\u00e3o, que \u00e9 importante para este tema\u201d, disse Aquino.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o dele, por\u00e9m, as manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas para o presidente Lula em Santos n\u00e3o ajudam na constru\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo. Ele destacou que o setor patronal n\u00e3o foi chamado para discursar no dia do lan\u00e7amento do edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, medida que viu como desequil\u00edbrio para a busca do entendimento entre os setores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente est\u00e1 preferindo ficar calado, sem manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O que aconteceu na presen\u00e7a do presidente Lula n\u00e3o vai ajudar a situa\u00e7\u00e3o, mas o di\u00e1logo permanece\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O texto protocolado na \u00faltima sexta-feira (28), \u00e0s v\u00e9speras do Carnaval, pelo deputado federal Leur Lomanto J\u00fanior (Uni\u00e3o-BA) propondo altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, o PL (Projeto de Lei) 733\/2025, n\u00e3o ganhou for\u00e7a dentro do f\u00f3rum criado pelo Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para analisar a medida. 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