{"id":20483,"date":"2025-03-10T14:00:00","date_gmt":"2025-03-10T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20483"},"modified":"2025-03-10T13:53:20","modified_gmt":"2025-03-10T16:53:20","slug":"antt-da-aval-para-contrato-de-investidor-associado-entre-transnordestina-e-temape","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-da-aval-para-contrato-de-investidor-associado-entre-transnordestina-e-temape\/","title":{"rendered":"ANTT d\u00e1 aval para contrato de investidor associado entre Transnordestina e Temape"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A FTL (Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica) e o Temape (Terminais Mar\u00edtimos de Pernambuco) receberam anu\u00eancia pr\u00e9via da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implanta\u00e7\u00e3o de terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos dedicado a combust\u00edveis em Teresina (PI). Trata-se da primeira delibera\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia nesse modelo de Investidor Associado, que permite a viabiliza\u00e7\u00e3o de investimentos privados na infraestrutura ferrovi\u00e1ria concedida.<\/p>\n\n\n\n<p>A constru\u00e7\u00e3o do chamado Terminal Secund\u00e1rio de Armazenagem de Combust\u00edveis, no Terminal Ferrovi\u00e1rio de Teresina, ter\u00e1 investimento de R$ 40 milh\u00f5es integralmente financiado pelo Temape. O projeto de amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura ferrovi\u00e1ria para movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is l\u00edquidos prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de aproximadamente 27.000 m\u00b3 de tancagem e a instala\u00e7\u00e3o de um ramal ferrovi\u00e1rio com 15 novas plataformas de descarregamento de combust\u00edveis, com capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de 140.000 toneladas por ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a ANTT, o contrato de Investidor Associado, previsto na&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=1d3bbd1015&amp;e=55b7a27fc9\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Lei 14.273\/2021<\/a>&nbsp;e no&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=5206166724&amp;e=55b7a27fc9\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Decreto 11.245\/2022<\/a>, possibilita que as concession\u00e1rias de ferrovias recebam investimentos de terceiros tanto para a constru\u00e7\u00e3o como para a amplia\u00e7\u00e3o de infraestrutura, o que promove efici\u00eancia log\u00edstica e integra modais de transporte. Al\u00e9m da anu\u00eancia pr\u00e9via \u00e0 assinatura do contrato de investidor associado, a ANTT tamb\u00e9m deu aval a um contrato de Permiss\u00e3o de Uso que ser\u00e1 firmado entre as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c0&nbsp;<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a FTL, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o da Malha 1 da Transnordestina, informou&nbsp;que os&nbsp;investimentos a serem realizados pelo Temape como Investidor Associado permitir\u00e3o \u201cforte incremento\u201d nas movimenta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis no estado. Como benef\u00edcios do setor, a empresa destacou a melhoria da efici\u00eancia operacional, com capacidade de transporte de grandes volumes em uma \u00fanica viagem e menor custo por tonelada transportada, maiores n\u00edveis de seguran\u00e7a, com redu\u00e7\u00e3o de risco de acidentes e vazamentos, e mais sustentabilidade, com menor emiss\u00e3o de CO\u2082 por tonelada transportada.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO transporte ferrovi\u00e1rio de combust\u00edveis \u00e9 estrat\u00e9gico para garantir abastecimento seguro, eficiente e sustent\u00e1vel. Seu impacto positivo vai al\u00e9m da economia de custos, influenciando a seguran\u00e7a, o meio ambiente e a log\u00edstica nacional\u201d, disse a FTL por meio de nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Hoje, a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por mais de 80% do abastecimento de combust\u00edveis no Piau\u00ed. Segundo a FTL, esse transporte \u00e9 realizado diariamente por ferrovia, conectando cargas do porto do Itaqui (MA) aos terminais de combust\u00edveis em Teresina (PI) em um trajeto de 450 quil\u00f4metros. Segundo a empresa, os contratos est\u00e3o em tratativas finais. A previs\u00e3o da empresa \u00e9 de que as obras sejam iniciadas ainda em 2025.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Prazo de conclus\u00e3o das obras<\/strong><br>As principais obras a serem executadas por meio dessa parceria ser\u00e3o instala\u00e7\u00f5es de recep\u00e7\u00e3o (ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio), instala\u00e7\u00f5es e meios de armazenamento de produto, instala\u00e7\u00f5es de expedi\u00e7\u00e3o (rodovi\u00e1rio), edif\u00edcios, incluindo pr\u00e9dio administrativo, operacional e subesta\u00e7\u00e3o.&nbsp;A estrutura do terminal vai contar com desvio ferrovi\u00e1rio para facilitar carga e descarga, plataforma para carregamento e descarregamento rodovi\u00e1rio, laborat\u00f3rio de an\u00e1lises, p\u00e1tio de bombas e p\u00e1tio de caminh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A conclus\u00e3o das obras est\u00e1 prevista para 2027, com in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es entre o final de 2027 e in\u00edcio de 2028, condicionado \u00e0 obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as necess\u00e1rias, especialmente junto \u00e0 ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis).&nbsp;O projeto prev\u00ea sistema de prote\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios, automa\u00e7\u00e3o de processos e instala\u00e7\u00f5es auxiliares, como almoxarifado, oficina, abrigo de res\u00edduos, portaria de acesso e \u00e1rea de conviv\u00eancia para motoristas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Repactua\u00e7\u00e3o do contrato<\/strong><br>A FTL est\u00e1 tentando repactuar seu contrato de concess\u00e3o da chamada &#8220;malha antiga&#8221; em acordo com o Minist\u00e9rio dos Transportes e a ANTT. A malha de cerca de 4,2 mil quil\u00f4metros que passa em sete estados do Nordeste&nbsp;est\u00e1 praticamente toda abandonada, com uso mais frequente do trecho entre o Maranh\u00e3o e o Piau\u00ed, que a concession\u00e1ria quer manter.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos outros trechos seria&nbsp;devolvida&nbsp;para que o governo possa desenvolver outros projetos, inclusive projetos para transformar parte das linhas em projetos de passageiros. Houve negocia\u00e7\u00f5es ao longo dos \u00faltimos dois anos e a expectativa \u00e9 que neste semestre seja aberta a mesa de negocia\u00e7\u00e3o no TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) para a repactua\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>O mesmo grupo econ\u00f4mico tem outra concess\u00e3o na regi\u00e3o, a Transnordestina Log\u00edstica, que est\u00e1 construindo a Ferrovia que vai ligar o Piau\u00ed ao porto de Pec\u00e9m (CE), com expectativa de que ainda este ano possa haver o primeiro transporte de carga em trechos j\u00e1 operacionais no interior do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA A FTL (Ferrovia Transnordestina Log\u00edstica) e o Temape (Terminais Mar\u00edtimos de Pernambuco) receberam anu\u00eancia pr\u00e9via da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) para firmar contrato de Investidor Associado para implanta\u00e7\u00e3o de terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos dedicado a combust\u00edveis em Teresina (PI). 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