{"id":20497,"date":"2025-03-12T10:00:00","date_gmt":"2025-03-12T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20497"},"modified":"2025-03-11T12:39:13","modified_gmt":"2025-03-11T15:39:13","slug":"agencias-terao-prazo-para-definir-municipios-prioritarios-para-regularizar-servico-de-drenagem-decide-ana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/agencias-terao-prazo-para-definir-municipios-prioritarios-para-regularizar-servico-de-drenagem-decide-ana\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancias ter\u00e3o prazo para definir munic\u00edpios priorit\u00e1rios para regularizar servi\u00e7o de drenagem, decide ANA"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A diretoria da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) aprovou, na \u00faltima segunda-feira (10), a primeira NR (Norma de Refer\u00eancia) de um total de tr\u00eas que ir\u00e3o estruturar os servi\u00e7os p\u00fablicos de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas.<br><br>A norma aprovada pela ANA aplica-se \u00e0s zonas urbanas definidas pelos munic\u00edpios em seus planos diretores ou em outros normativos locais, em especial munic\u00edpios considerados como priorit\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem.<br><br>De acordo com a NR, \u00e9 considerado priorit\u00e1rio o munic\u00edpio que for suscet\u00edvel a riscos geohidrol\u00f3gicos, ou possuir rios com alto risco de inunda\u00e7\u00e3o em seu territ\u00f3rio, ou com popula\u00e7\u00e3o superior a 20 mil habitantes. Caber\u00e1 \u00e0 ERI\u00a0(Entidade Reguladora Infranacional)\u00a0definir os munic\u00edpios priorit\u00e1rios a serem regulados. Em seu regulamento, a ERI tamb\u00e9m dever\u00e1 prever a periodicidade de atualiza\u00e7\u00e3o da lista desses munic\u00edpios priorit\u00e1rios.<br><br>Segundo a ag\u00eancia, no caso de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por instrumentos firmados anteriormente \u00e0 vig\u00eancia da NR, a aplica\u00e7\u00e3o da norma ficar\u00e1 condicionada \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o entre o titular e prestador de servi\u00e7os, estando sujeita a um reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mediante a celebra\u00e7\u00e3o de termo aditivo.<br><br>A comprova\u00e7\u00e3o do atendimento da NR ser\u00e1 observada pela ag\u00eancia a partir de 20 de agosto de 2028, prazo no qual a ERI dever\u00e1 publicar seus regulamentos sobre os servi\u00e7os.<br><br><strong>Plano de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o<\/strong><br>A norma determina a cria\u00e7\u00e3o de um plano de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais a ser elaborado pelo prestador de servi\u00e7o com apoio do titular. A apresenta\u00e7\u00e3o de diretrizes desse plano, sua aprova\u00e7\u00e3o e monitoramento ficar\u00e3o a cargo da ERI.<br><br>Segundo a ANA, os servi\u00e7os de drenagem devem ser regulados por uma mesma ERI, definida pelo titular, ainda que venham a ser executados por mais de um prestador. A relatora do processo, diretora Ana Carolina Argolo, afirmou que h\u00e1 uma prefer\u00eancia para que os servi\u00e7os de drenagem sejam regulados pela mesma ERI que tamb\u00e9m regula os demais componentes de saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio.<br><br><strong>Sistemas de drenagem<\/strong><br>A norma trata da constitui\u00e7\u00e3o de sistemas de drenagem, com infraestruturas divididas em verde, azul e cinza e suas respectivas instala\u00e7\u00f5es operacionais. De acordo com a ANA, essas infraestruturas devem ser implementadas por meio de estrat\u00e9gias e dispositivos, como fun\u00e7\u00e3o de coleta, transporte, amortecimento, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final das \u00e1guas pluviais urbanas.<br><br>O sistema de drenagem dever\u00e1 ser concebido, implementado e operado de forma integrada, observando a\u00a0escala territorial e socioambiental da bacia hidrogr\u00e1fica e a articula\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas e sistemas de planejamento urbano, considerando esfera territorial, saneamento, ambiental, recursos h\u00eddricos, riscos e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e res\u00edduos s\u00f3lidos.<br><br>\u201cA execu\u00e7\u00e3o de obras dos servi\u00e7os p\u00fablicos de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais \u00e9 preferencialmente de responsabilidade do prestador de servi\u00e7o e deve ser concebida de forma urban\u00edstica, social e ambientalmente integrada, privilegiando o uso de infraestrutura verde e azul\u201d, afirmou Argolo.<br><br>Ela destacou que o maior volume de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 minuta da NR aprovada tratou das defini\u00e7\u00f5es das atividades que comp\u00f5em a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, a diretoria tamb\u00e9m destacou a pouca quantidade de regula\u00e7\u00e3o sobre esse servi\u00e7o, hoje feito por apenas cinco infranacionais.<br><br><strong>Desafios<\/strong><br>Nazareno Ara\u00fajo, diretor interino da ANA, elogiou a norma e disse que ser\u00e1 um desafio implement\u00e1-la, visto que poucas ERIs regulam o servi\u00e7o. Ele prop\u00f4s que a \u00e1rea t\u00e9cnica apresente, em 45 dias, um detalhamento da estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o da NR, especificamente sobre como vai se dar a articula\u00e7\u00e3o da ANA com os atores do processo (ERIs, associa\u00e7\u00f5es de munic\u00edpios e titulares).<br><br>A diretora-presidente da ag\u00eancia, Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, afirmou que essa articula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dever\u00e1 ser feita com o Minist\u00e9rio das Cidades. Ela ainda pediu um aprimoramento ao texto sobre as responsabilidades da ERI e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais envolvidos nessas atividades. S\u00e1nchez entende que, embora\u00a0a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais seja essencial, ela n\u00e3o \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o da entidade reguladora, e sim do titular. As sugest\u00f5es dos diretores foram aprovadas pelo colegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA A diretoria da ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) aprovou, na \u00faltima segunda-feira (10), a primeira NR (Norma de Refer\u00eancia) de um total de tr\u00eas que ir\u00e3o estruturar os servi\u00e7os p\u00fablicos de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas. 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