{"id":20544,"date":"2025-03-17T08:00:00","date_gmt":"2025-03-17T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20544"},"modified":"2025-03-21T06:26:47","modified_gmt":"2025-03-21T09:26:47","slug":"operadores-reclamam-de-atrasos-em-investimentos-no-porto-de-santos-e-pedem-reducao-de-tarifa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/operadores-reclamam-de-atrasos-em-investimentos-no-porto-de-santos-e-pedem-reducao-de-tarifa\/","title":{"rendered":"Operadores reclamam de atrasos em investimentos no Porto de Santos e pedem redu\u00e7\u00e3o de tarifa"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Os operadores portu\u00e1rios de Santos (SP) recorreram \u00e0 ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) com pedido de medida cautelar visando a suspens\u00e3o imediata da cobran\u00e7a da tarifa da tabela 3 pela APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), que remunera o uso da infraestrutura operacional ou terrestre.

No processo aberto pelo Sopesp (Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo), a entidade que representa empresas afirma haver “evidente inexecu\u00e7\u00e3o dos investimentos” e alega o n\u00e3o cumprimento dentro do prazo dos investimentos previstos em delibera\u00e7\u00e3o de 2021<\/a> da ag\u00eancia sobre a padroniza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria.

Em decis\u00e3o na reuni\u00e3o de diretoria desta quinta-feira (13), a ag\u00eancia negou a redu\u00e7\u00e3o de forma cautelar, mas deu 30 dias de prazo para que a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos) apresente um plano. Em resposta \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a APS disse que a reclama\u00e7\u00e3o se baseia num plano da gest\u00e3o anterior e que vai fazer mais investimentos que o previsto.

De acordo com o sindicato, a APS teria arrecadado valores expressivos por meio da tarifa da tabela 3 sem contrapartida em investimentos necess\u00e1rios \u00e0 infraestrutura, o que segundo a entidade estaria acarretando onera\u00e7\u00e3o indevida aos operadores portu\u00e1rios e aos usu\u00e1rios do porto.

Os investimentos previstos incluem obras de melhorias na Avenida Perimetral da margem direita, no trecho Alemoa, na Avenida Perimetral da margem esquerda, no acesso \u00e0 Ilha Barnab\u00e9, al\u00e9m de obras de recupera\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns 1 ao 11. Segundo a ANTAQ, o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o dos investimentos deveria ser iniciado obrigatoriamente em at\u00e9 36 meses, com conclus\u00e3o em at\u00e9 84 meses, a contar do m\u00eas da homologa\u00e7\u00e3o da revis\u00e3o tarif\u00e1ria \u2013 dezembro de 2021.

Compensa\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria<\/strong>
Ao indeferir o pedido de medida cautelar do Sopesp, o colegiado entendeu que houve “aus\u00eancia dos requisitos necess\u00e1rios para concess\u00e3o da medida pleiteada”. A relatora do processo na ANTAQ, diretora Fl\u00e1via Takafashi, afirmou em seu voto que, al\u00e9m da suspens\u00e3o imediata da cobran\u00e7a da tarifa 3 at\u00e9 que as obras previstas sejam conclu\u00eddas, o Sopesp tamb\u00e9m pediu a revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria para reduzir os valores cobrados, garantindo que os operadores portu\u00e1rios n\u00e3o fossem onerados indevidamente.

Segundo Takafashi, a \u00e1rea t\u00e9cnica ponderou que, “apesar de a an\u00e1lise ter reconhecido o descumprimento do cronograma de investimentos incorrido pela APS e a superioridade dos valores arrecadados por meio da tabela 3, sem a efetiva execu\u00e7\u00e3o dos projetos prometidos”, a tarifa cobrada foi devidamente aprovada por meio da delibera\u00e7\u00e3o de 2021, que cont\u00e9m um dispositivo prevendo que investimentos n\u00e3o executados devem ser compensados na pr\u00f3xima revis\u00e3o tarif\u00e1ria.

“Assim, mesmo havendo o atraso nos investimentos e arrecada\u00e7\u00e3o superavit\u00e1ria, a estrutura tarif\u00e1ria n\u00e3o poderia ser considerada automaticamente irregular, pois existe um mecanismo de corre\u00e7\u00e3o j\u00e1 estabelecido no normativo da ag\u00eancia que rege a mat\u00e9ria”, afirmou ela em seu voto.

Sobre a demora na execu\u00e7\u00e3o, Takafashi disse que a \u00e1rea t\u00e9cnica n\u00e3o vislumbrou elementos concretos nos autos que indiquem que a situa\u00e7\u00e3o reclamada tenha um cond\u00e3o de causar preju\u00edzos irrepar\u00e1veis aos operadores portu\u00e1rios, “especialmente porque eventuais impactos financeiros podem ser revertidos futuramente, por meio da compensa\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, na pr\u00f3xima revis\u00e3o”.

Plano de a\u00e7\u00e3o<\/strong>
O presidente da APS, Anderson Pomini, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que o Sopesp leva em considera\u00e7\u00e3o no processo o per\u00edodo de quatro anos de discuss\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o do porto, que, segundo ele, deixou a administra\u00e7\u00e3o parada e n\u00e3o executou as obras previstas.

“Mas \u00e9 preciso que eles levem em considera\u00e7\u00e3o o plano de a\u00e7\u00e3o desenvolvido nos \u00faltimos dois, tr\u00eas anos. Ou seja, \u00e9 o maior investimento da hist\u00f3ria do Porto Santos. A gente vai fazer um investimento muito acima do que foi arrecadado”, disse ele.

De acordo com a APS, o questionamento das tarifas teve como base o per\u00edodo da gest\u00e3o anterior do porto de Santos, entre 2019 e 2022, que estava focada na privatiza\u00e7\u00e3o. A entidade ressaltou, em nota, que os investimentos da gest\u00e3o passada do porto em infraestrutura n\u00e3o ultrapassaram R$ 72 milh\u00f5es e que, na gest\u00e3o atual, o porto recebe investimentos p\u00fablicos que chegam a R$ 12,6 bilh\u00f5es, os quais somados aos investimentos privados ultrapassariam R$ 20 bilh\u00f5es. Veja aqui apresenta\u00e7\u00e3o<\/a> de 2024 disponibilizada pela APS, e que segue em atualiza\u00e7\u00e3o.

Determina\u00e7\u00f5es \u00e0 APS<\/strong>
Apesar da negativa ao pedido do Sopesp, a ANTAQ determinou que a APS apresente, no prazo de 30 dias, um novo cronograma f\u00edsico-financeiro compat\u00edvel com os prazos estabelecidos e esclare\u00e7a que o acompanhamento deste cronograma ser\u00e1 realizado no \u00e2mbito do processo j\u00e1 instaurado de acompanhamento dos investimentos previstos na revis\u00e3o tarif\u00e1ria.

A APS afirmou que os investimentos em andamento justificam as tarifas e que vai responder \u00e0 ag\u00eancia provando o andamento dos projetos e obras referentes aos investimentos.

“O Porto promove a melhoria da avenida perimetral da Margem Direita (Santos); a conclus\u00e3o da Perimetral da Margem Esquerda (Guaruj\u00e1); o aprofundamento do canal de navega\u00e7\u00e3o para 16 metros e depois a concess\u00e3o do aprofundamento para 17 metros; a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento on line completo de toda a Poligonal do Porto Organizado; j\u00e1 foi lan\u00e7ado o edital do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, obra esperada h\u00e1 97 anos, segundo os registros hist\u00f3ricos, a ser feita em parceria entre os governos federal e do Estado de S\u00e3o Paulo; a expans\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio, um aporte de R$ 1 bilh\u00e3o, entre outras”, disse por meio de nota.

Afretamentos de embarca\u00e7\u00f5es<\/strong>
A diretoria aprovou o estudo P14, que avalia os custos do afretamento de embarca\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais no apoio mar\u00edtimo. O estudo aponta que os pre\u00e7os no Brasil diferem do mercado internacional e devem ter precifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o setor. A diretora Fl\u00e1via Takafashi destacou que a an\u00e1lise apoia a regula\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica de reconstru\u00e7\u00e3o naval. Saiba mais neste link<\/a>. 

Proposta apoiada<\/strong>
Na mesma reuni\u00e3o, a ANTAQ retirou da pauta o processo que trata dos procedimentos de revis\u00e3o extraordin\u00e1ria e aprova\u00e7\u00e3o do modelo de proposta apoiada para os contratos de concess\u00e3o e arrendamento em portos organizados.

O diretor relator do processo, Alber Vasconcelos, afirmou que decidiu retirar o item da pauta no mesmo dia da reuni\u00e3o por uma quest\u00e3o de “sem\u00e2ntica na instru\u00e7\u00e3o processual”. Segundo a ag\u00eancia, o caso dever\u00e1 ser pautado na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.

O processo de licita\u00e7\u00e3o de arrendamento envolvendo o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a Emap (Empresa Maranhense de Administra\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria) foi retirado de pauta, assim como o que trata de um recurso da Vports. O diretor Lima Filho pediu vista do processo que trata das contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica sobre o afretamento de embarca\u00e7\u00e3o por empresas de navega\u00e7\u00e3o.

Bamin<\/strong>
O colegiado aceitou a exclus\u00e3o de uma pequena \u00e1rea solicitada pela Bahia Minera\u00e7\u00e3o, a Bamin, no TUP (Terminal de Uso Privado) da companhia em Ilh\u00e9us (BA), que integra o projeto ferrovi\u00e1rio da companhia na regi\u00e3o, a Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste).

A diretoria ainda indeferiu um pedido apresentado pela ATP (Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados) visando suspender o julgamento de processos administrativos sancionadores instaurados contra dois associados (Portonave e Porto Itapu\u00e3), que envolvem supostas cobran\u00e7as irregulares de armazenagem adicional de conte\u00fado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA Os operadores portu\u00e1rios de Santos (SP) recorreram \u00e0 ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) com pedido de medida cautelar visando a suspens\u00e3o imediata da cobran\u00e7a da tarifa da tabela 3 pela APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), que remunera o uso da infraestrutura operacional ou terrestre. 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