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Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base do projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.322\/18), por 203 votos a favor, 123 contr\u00e1rios e 3 absten\u00e7\u00f5es. Os deputados v\u00e3o votar, na pr\u00f3xima semana, destaques que podem alterar o teor da proposta. Por enquanto, a emenda que trata do GSF (risco hidrol\u00f3gico)\u00a0permanece no texto.<\/p>\n Setor el\u00e9trico comemorou<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o da medida significa destravar o mercado de curto prazo de energia, cuja perspectiva era chegar ao fim do ano com uma inadimpl\u00eancia de R$ 13 bilh\u00f5es, al\u00e9m da venda das empresas do Norte e do Nordeste que aliviar\u00e3o o caixa da Eletrobras.<\/p>\n A emenda colocada no projeto reconhece as perdas que as hidrel\u00e9tricas com atrasos em obras que impedem a transmiss\u00e3o de energia \u2013 chamados de riscos n\u00e3o hidrol\u00f3gicos – e prop\u00f5e prorrogar as concess\u00f5es dessas empresas por dois anos em m\u00e9dia como forma de compensa\u00e7\u00e3o. Para isso, elas ter\u00e3o que desistir das a\u00e7\u00f5es judiciais em curso atualmente.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o forte na obstru\u00e7\u00e3o<\/strong> Os deputados contr\u00e1rios \u00e0 proposta alegaram havia sido quebrado o acordo celebrado anteriormente: vota\u00e7\u00e3o apenas do texto original, enviado pelo governo, que viabiliza financeiramente a venda das distribuidoras, sem outros penduricalhos.<\/p>\n Parlamentares de partidos contr\u00e1rios ao governo se rebelaram com o relat\u00f3rio apresentado pelo deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), com v\u00e1rias emendas que estavam na MP (medida provis\u00f3ria) 814, antecessora do PL 10.332\/18. Em certo momento, a temperatura no plen\u00e1rio esquentou e os debates foram acalorados.<\/p>\n \u201cA MP 814 tinha sido esquecida, enterrada, em acordo fechado anteriormente. E surgiram itens dessa medida aqui de \u00faltima hora\u201d, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).<\/p>\n Acordo: 12 meses de estabilidade para os empregados<\/strong> Dentre eles, a estabilidade por 12 meses para os empregados das seis distribuidoras que ser\u00e3o vendidas, e tamb\u00e9m o compromisso de que o projeto que trata da venda da holding Eletrobras n\u00e3o ser\u00e1 votado neste ano.<\/p>\n Texto com muitas emendas<\/strong> Inclus\u00e3o da distribuidora do Amap\u00e1<\/strong> Concatena\u00e7\u00e3o dos prazos<\/strong> A estrat\u00e9gia \u00e9 conciliar os contratos de venda de energia firmados pela usina termel\u00e9trica Mau\u00e1 3 (que v\u00e3o at\u00e9 2042) com o prazo de outorga do gasoduto Urucu-Coari-Manaus (que vai at\u00e9 2030). Essa diferen\u00e7a pode inviabilizar o fornecimento de energia para o Amazonas. Na pr\u00e1tica, a termel\u00e9trica poder\u00e1 antecipar a eletricidade que entregaria entre 2030 e 2042.<\/p>\n Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico<\/strong> Nos \u00faltimos anos, as distribuidoras acumularam uma d\u00edvida de R$ 20 bilh\u00f5es com a estatal petrol\u00edfera, que a Eletrobras vem renegociando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leila Coimbra, da Ag\u00eancia iNFRA A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o texto-base do projeto de lei que destrava a venda de seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.322\/18), por 203 votos a favor, 123 contr\u00e1rios e 3 absten\u00e7\u00f5es. Os deputados v\u00e3o votar, na pr\u00f3xima semana, destaques que podem alterar o teor da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2056,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[292,50,348,194,416,418,39,417],"class_list":["post-2055","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraenergia","tag-distribuidoras","tag-eletrobras","tag-gsf","tag-mp-814","tag-pl10-332-18","tag-privatizacoes","tag-rodrigo-maia","tag-texto-base"],"yoast_head":"\n
\nA aprova\u00e7\u00e3o do texto com a inclus\u00e3o do GSF foi muito bem recebida pelo setor el\u00e9trico, que teve uma explos\u00e3o de mensagens no fim da noite de ontem, e at\u00e9 v\u00eddeos no Whatsapp comemorando o fato.<\/p>\n
\nHouve durante toda a sess\u00e3o na C\u00e2mara uma forte obstru\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o ao PL 10.332\/18. A manobra\u00a0conseguiu atrasar a vota\u00e7\u00e3o em mais de cinco horas \u2013 com discursos e pedidos de vota\u00e7\u00f5es de diversos requerimentos.<\/p>\n
\nOs \u00e2nimos se acalmaram depois de um acordo verbal entre l\u00edderes do governo, da oposi\u00e7\u00e3o e o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que alguns pleitos dos partidos contr\u00e1rios ao governo ser\u00e3o acatados.<\/p>\n
\nO deputado J\u00falio Lopes aceitou em seu relat\u00f3rio v\u00e1rios dispositivos da MP 814, como por exemplo a solu\u00e7\u00e3o em torno do suprimento de g\u00e1s natural \u00e0s termel\u00e9tricas contratadas no \u00e2mbito do Programa Priorit\u00e1rio de Termel\u00e9tricas (PPT).<\/p>\n
\nUm outro dispositivo \u2013 desta vez in\u00e9dito \u2013 foi a inclus\u00e3o da distribuidora de energia do estado do Amap\u00e1 no pacote de privatiza\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m apresentado como emenda ao texto e acatado pelo relator.<\/p>\n
\nO objetivo central da parte do\u00a0projeto de lei que trata das termel\u00e9trica \u00e9 harmonizar os prazos da outorga das usinas\u00a0com o prazo da outorga da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de infraestrutura de transporte de g\u00e1s natural das empresas do sistema isolado.<\/p>\n
\nO projeto tamb\u00e9m prorroga, de 2018 para 2019, o prazo para o governo destinar R$ 3,5 bilh\u00f5es da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) para cobrir as despesas das termel\u00e9tricas que atuam nos sistemas isolados com a compra de combust\u00edvel, requisito considerado essencial para tornar as quatro distribuidoras da regi\u00e3o Norte atrativas. O combust\u00edvel \u00e9 fornecido pela Petrobras.<\/p>\n