{"id":20586,"date":"2025-03-18T08:00:00","date_gmt":"2025-03-18T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20586"},"modified":"2025-03-21T06:26:31","modified_gmt":"2025-03-21T09:26:31","slug":"ministro-defende-reforma-estruturante-do-setor-eletrico-via-medida-provisoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministro-defende-reforma-estruturante-do-setor-eletrico-via-medida-provisoria\/","title":{"rendered":"Ministro defende reforma &#8220;estruturante&#8221; do setor el\u00e9trico via medida provis\u00f3ria"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (17) que a proposta de reforma do setor el\u00e9trico que vem sendo elaborada pela pasta tem urg\u00eancia e relev\u00e2ncia necess\u00e1rias para ser feita via MP (Medida Provis\u00f3ria). Em entrevista \u00e0 imprensa, ele disse que se trata de uma \u201cpol\u00edtica estruturante\u201d, que \u201cvai mexer com muitos interesses\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Silveira afirmou que, apesar de defender o envio via medida provis\u00f3ria, a decis\u00e3o final de como o texto ser\u00e1 encaminhado ao&nbsp;Congresso Nacional&nbsp;depende da Casa Civil e da SRI (Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) do Governo, que cuida da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O ministro ainda garantiu que a mat\u00e9ria ser\u00e1 publicada em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;[Ser\u00e1] ou Medida Provis\u00f3ria ou Projeto de Lei com o regime de urg\u00eancia. Eu defendo que tem urg\u00eancia e relev\u00e2ncia para ser Medida Provis\u00f3ria. Mas essa decis\u00e3o n\u00f3s sabemos que ela \u00e9 da SAJ [Secretaria Especial para Assuntos Jur\u00eddicos] e, em \u00faltima palavra, da Casa Civil, e da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d, disse em entrevista ap\u00f3s o evento \u201cCombust\u00edvel do Futuro: Rumo ao E30 e \u00e0 Autossufici\u00eancia da Gasolina\u201d, realizado na sede do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quest\u00f5es estruturantes<\/strong><br>Segundo o ministro, a reforma do setor el\u00e9trico est\u00e1 sendo discutida \u201ccuidadosamente\u201d, por se tratar de uma pol\u00edtica transversal. Ele disse que se reuniu com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na manh\u00e3 desta segunda-feira (17) para tratar&nbsp;do assunto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cToda pol\u00edtica transversal tem que ser cuidadosa e primeiro comunicada de forma adequada&#8221;, afirmou. \u201cEla ser\u00e1 uma pol\u00edtica estruturante, vai mexer com muitos interesses porque, naturalmente, o setor ficou t\u00e3o deturpado, em especial por v\u00e1rios &#8216;jabutis&#8217; que foram colocados nos \u00faltimos anos nas leis que iam para o Congresso Nacional.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Jabutis<\/strong><br>Na vis\u00e3o de Silveira, o setor el\u00e9trico ficou desequilibrado com os v\u00e1rios itens inseridos em leis que passaram pelo Congresso Nacional ao longo dos \u00faltimos anos. O ministro disse que alguns deles \u201cn\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de admitir&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Como exemplos, ele citou o pre\u00e7o de renova\u00e7\u00e3o das usinas do Proinfa (Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica), a renova\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio ao carv\u00e3o e a obriga\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de energia de reserva. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia de que temas como esses passem por an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cTem uma Empresa de Planejamento Energ\u00e9tico com 500 servidores p\u00fablicos, tem uma Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, tem um Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico, que tem que fazer c\u00e1lculos e tem que assinar para [viabilizar] isso&#8221;, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Promessa desde 2023<\/strong><br>Desde meados de 2023, primeiro ano do atual governo, o ministro Alexandre Silveira promete apresentar uma proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. A partir da\u00ed, foram apresentados v\u00e1rios prazos para envio, n\u00e3o cumpridos, e adiantados alguns pontos que devem ser tratados no texto.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre eles est\u00e1 a abertura do mercado de energia el\u00e9trica para todos os consumidores, com possibilidade de migra\u00e7\u00e3o para o ambiente livre at\u00e9 2030. Tamb\u00e9m h\u00e1 a promessa de revis\u00e3o de parte dos subs\u00eddios que pesam na conta de luz e equaliza\u00e7\u00e3o de encargos pagos pelo mercado regulado e pelo mercado livre de energia.<\/p>\n\n\n\n<p>Em abril do \u00faltimo ano, o ministro disse que apresentou ao presidente Lula, ao&nbsp;ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro Rui Costa alternativas para minimizar os impactos da tarifa de energia no Brasil, dentre elas a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos&nbsp;advindos de leil\u00f5es da PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo fontes, a ideia seria utilizar parte dos recursos obtidos com a venda do \u00f3leo da Uni\u00e3o pela estatal para reduzir o valor da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), composta por encargos setoriais pagos pelos consumidores de energia. Tamb\u00e9m foi colocada na mesa a possibilidade de utilizar o or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (17) que a proposta de reforma do setor el\u00e9trico que vem sendo elaborada pela pasta tem urg\u00eancia e relev\u00e2ncia necess\u00e1rias para ser feita via MP (Medida Provis\u00f3ria). 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