{"id":20592,"date":"2025-03-19T08:00:00","date_gmt":"2025-03-19T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20592"},"modified":"2025-03-26T13:06:29","modified_gmt":"2025-03-26T16:06:29","slug":"opiniao-politicas-publicas-inovadoras-que-impulsionam-o-setor-de-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-politicas-publicas-inovadoras-que-impulsionam-o-setor-de-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 Pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura"},"content":{"rendered":"\n

George Santoro* e Gabriela Avelino<\/strong>**<\/p>\n\n\n\n

O governo federal bateu o recorde de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias: fez mais leil\u00f5es em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, al\u00e9m de j\u00e1 ter publicado outros tr\u00eas editais com leil\u00e3o marcado at\u00e9 maio deste ano. Com os novos contratos, o Brasil vislumbra uma expans\u00e3o e aumento da qualidade da infraestrutura de transportes sem precedentes, cruciais para o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de um pa\u00eds emergente.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Esse resultado \u00e9 fruto de diversos aprimoramentos regulat\u00f3rios e da modelagem econ\u00f4mico-financeira dos projetos. Na chamada 5\u00aa etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias, os editais e contratos foram padronizados, reduzindo barreiras \u00e0 entrada de potenciais investidores. A matriz de risco ficou mais objetiva e clara e a taxa de retorno dos projetos foi ajustada de acordo com os riscos envolvidos, destravando concess\u00f5es mais desafiadoras, como foi o caso da BR-381\/MG, conhecida como \u201cRodovia da Morte\u201d, levada a leil\u00e3o quatro vezes antes de ser concedida com sucesso em agosto do ano passado. Outras mudan\u00e7as regulat\u00f3rias incluem o uso de contas vinculadas como amortecedores de flutua\u00e7\u00f5es no c\u00e2mbio e no pre\u00e7o dos insumos, cria\u00e7\u00e3o dos chamados dispute boards<\/em> como estrat\u00e9gia de solu\u00e7\u00e3o \u00e1gil de conflitos t\u00e9cnicos e exig\u00eancia de aportes em leil\u00f5es a partir de determinado desconto na tarifa como forma de afastar aventureiros.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m disso, o cen\u00e1rio favor\u00e1vel para as concess\u00f5es em infraestrutura tamb\u00e9m \u00e9 fruto de aprimoramentos nos instrumentos de financiamento, refor\u00e7ando a posi\u00e7\u00e3o de destaque que o Brasil ocupa quando o assunto \u00e9 a sofistica\u00e7\u00e3o do mercado financeiro. As deb\u00eantures incentivadas, por exemplo, criadas em 2011, estimulam o levantamento de recursos no mercado de capitais por meio de ren\u00fancias fiscais. Em janeiro de 2024, o governo sancionou a Lei 14.801, ampliando o uso do instrumento para reembolso de gastos: antes, as deb\u00eantures incentivadas s\u00f3 podiam cobrir despesas realizadas at\u00e9 dois anos antes da emiss\u00e3o; com as novas regras, esse prazo passa a ser de cinco anos. Assim, as concession\u00e1rias de infraestrutura ter\u00e3o mais flexibilidade para mudarem suas estrat\u00e9gias de financiamento ao longo da execu\u00e7\u00e3o do contrato.<\/p>\n\n\n\n

A nova lei tamb\u00e9m eliminou burocracias no processo de emiss\u00e3o: agora, as empresas podem ir a mercado sem necessidade de aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos minist\u00e9rios. Essa agilidade permite que as concession\u00e1rias aproveitem momentos favor\u00e1veis para captarem mais recursos. Por fim, a mesma Lei 14.801 criou as chamadas deb\u00eantures de infraestrutura, que oferecem incentivo fiscal para o emissor do t\u00edtulo (e n\u00e3o para o comprador, como nas deb\u00eantures incentivadas), prometendo somar outro poderoso instrumento ao arsenal de mecanismos de financiamento j\u00e1 existentes e bem sucedidos.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio dos Transportes foi o primeiro a incorporar essas inova\u00e7\u00f5es legais nos setores sob sua supervis\u00e3o, publicando a Portaria 689 em julho de 2024 e destravando investimentos em rodovias e ferrovias. Estendeu a dispensa de aprova\u00e7\u00e3o ministerial pr\u00e9via para as concess\u00f5es subnacionais e se destacou ao trazer mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para uso das deb\u00eantures no financiamento das outorgas. <\/p>\n\n\n\n

A consequ\u00eancia de todos esses avan\u00e7os \u00e9 clara: 2024 foi o ano recorde em emiss\u00f5es de deb\u00eantures incentivadas no setor de transportes rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio. Do total de R$ 135 bilh\u00f5es em t\u00edtulos desse tipo emitidos no ano, 27% vieram de concession\u00e1rias de rodovias e ferrovias, mostrando a for\u00e7a do setor. E os resultados transcendem o governo federal: dos R$ 37 bilh\u00f5es em deb\u00eantures incentivadas emitidas para rodovias e ferrovias, quase 20% foram destinados \u00e0 expans\u00e3o da infraestrutura dos estados, mostrando que as pol\u00edticas p\u00fablicas de fomento t\u00eam alcance nacional.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Para que as deb\u00eantures sigam tendo papel importante no financiamento da infraestrutura, as inova\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias precisam ser cir\u00fargicas, principalmente em conjunturas adversas. Atualmente, o Brasil tem passado por uma alta de juros que onera o acesso a capital por quem quer investir em empreendimentos arriscados e de longo prazo. Para fazer frente a esse desafio, o Minist\u00e9rio dos Transportes editou, na semana passada, a Portaria 201, que autoriza a reemiss\u00e3o de deb\u00eantures: nova capta\u00e7\u00e3o de recursos para pagamento de d\u00edvida oriunda de deb\u00eantures emitidas anteriormente. A nova norma d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para que as empresas possam emitir t\u00edtulos mais curtos em momentos de juros altos e depois fazer uma nova emiss\u00e3o mais longa quando as taxas estiverem mais favor\u00e1veis, quitando a d\u00edvida anterior. Assim, evita-se a fixa\u00e7\u00e3o de custos financeiros elevados por longos per\u00edodos. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, outra inova\u00e7\u00e3o se aproxima no horizonte: a partir de 26 de julho de 2025, as deb\u00eantures com incentivos fiscais emitidas por concession\u00e1rias de rodovias e ferrovias federais dever\u00e3o estar atreladas a investimentos sustent\u00e1veis. Diante de eventos clim\u00e1ticos extremos que aumentam os riscos e custos de projetos de infraestrutura, o Minist\u00e9rio dos Transportes aposta na sustentabilidade \u2013 em especial, na resili\u00eancia clim\u00e1tica \u2013 como a sa\u00edda para uma rede de transportes mais segura e eficiente no longo prazo. Esses investimentos ainda trazem o benef\u00edcio adicional de permitir o acesso a bolsos de investidores estrangeiros, cuja governan\u00e7a frequentemente exige sustentabilidade como requisito para aplica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Motivado pelo sucesso dos leil\u00f5es j\u00e1 realizados, o Minist\u00e9rio dos Transportes quer ir al\u00e9m: entregar mais 34 leil\u00f5es de rodovias federais e pelo menos tr\u00eas leil\u00f5es de ferrovias at\u00e9 o final de 2026. A regula\u00e7\u00e3o e as pol\u00edticas p\u00fablicas no setor de infraestrutura t\u00eam se adaptado aos desafios de um mundo em constante mudan\u00e7a, reduzindo custos para investimentos estruturantes e criando, assim, as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para que essa meta seja alcan\u00e7ada. Como nos ensinou Charles Darwin, nas palavras do professor de administra\u00e7\u00e3o e neg\u00f3cios Leon C. Megginson: \u201cN\u00e3o \u00e9 o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta \u00e0s mudan\u00e7as\u201d. Inovar para crescer: essa \u00e9 a filosofia do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n

*George Santoro <\/strong>\u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n

**Gabriela Avelino<\/strong> \u00e9 subsecret\u00e1ria de Fomento e Planejamento do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias: fez mais leil\u00f5es em dois anos e dois meses do que foi feito nos oito anos anteriores, al\u00e9m de j\u00e1 ter publicado outros tr\u00eas editais com leil\u00e3o marcado at\u00e9 maio deste ano. 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