{"id":20612,"date":"2025-03-20T08:00:00","date_gmt":"2025-03-20T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20612"},"modified":"2025-03-19T12:08:15","modified_gmt":"2025-03-19T15:08:15","slug":"governo-tenta-apoio-de-governadores-da-amazonia-legal-para-destravar-concessao-do-rio-madeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-tenta-apoio-de-governadores-da-amazonia-legal-para-destravar-concessao-do-rio-madeira\/","title":{"rendered":"Governo tenta apoio de governadores da Amaz\u00f4nia Legal para destravar concess\u00e3o do Rio Madeira"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o da hidrovia do rio Madeira dever\u00e1 ter seu processo licitat\u00f3rio aquecido com a possibilidade do apoio do Cons\u00f3rcio Interestadual da Amaz\u00f4nia Legal, composto por governadores da Regi\u00e3o Norte. A estimativa \u00e9 que a concess\u00e3o seja feita ap\u00f3s a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leil\u00e3o \u00e9 de que ocorra ainda em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Nas \u00faltimas semanas, o governador de Rond\u00f4nia, Marcos Rocha, esteve no Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para ouvir a comitiva do ministro Silvio Costa Filho sobre a import\u00e2ncia da hidrovia do rio Madeira. Na ocasi\u00e3o, Rocha indicou a possibilidade do apoio desse cons\u00f3rcio, que ao longo dos anos tem aumentado seu peso pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n

A hidrovia do Madeira estava prevista como a primeira concess\u00e3o hidrovi\u00e1ria do pa\u00eds. O estudo para conceder ao setor privado o trecho de cerca de mil quil\u00f4metros entre Porto Velho (RO) e Itaquatiara (AM) foi conclu\u00eddo e aprovado na ANTAQ<\/a> (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) em junho do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Conforme mostrou reportagem<\/a> da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a abertura da consulta p\u00fablica para avalia\u00e7\u00e3o dos estudos, etapa necess\u00e1ria para o leil\u00e3o, foi barrada pela atua\u00e7\u00e3o da bancada do Norte no Congresso Nacional, em articula\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n\n\n\n

Por isso, a concess\u00e3o da Hidrovia do Paraguai agora \u00e9 a mais adiantada. A segunda audi\u00eancia p\u00fablica presencial foi marcada para dia 10 de abril<\/a> no Centro de Conven\u00e7\u00f5es do Pantanal de Corumb\u00e1 Miguel G\u00f3mez, em Corumb\u00e1 (MS). A sess\u00e3o ser\u00e1 h\u00edbrida e transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube.<\/p>\n\n\n\n

A primeira audi\u00eancia p\u00fablica da concess\u00e3o aconteceu no dia 6 de fevereiro, na sede da autarquia. Na ocasi\u00e3o, os contribuintes demonstraram preocupa\u00e7\u00f5es<\/a> com a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Essa etapa de contribui\u00e7\u00f5es precisa ser fechada com um relat\u00f3rio final, que \u00e9 aprovado na ag\u00eancia e no minist\u00e9rio, para ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Depois dessa aprova\u00e7\u00e3o, o edital pode ser publicado para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o. Raramente essas etapas s\u00e3o cumpridas em menos de oito meses, o que projeta o leil\u00e3o para os \u00faltimos dias de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Projeto em andamento, diz secret\u00e1rio<\/strong>
De acordo com o secret\u00e1rio de Hidrovias e Navega\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, o projeto da hidrovia do Madeira segue em andamento, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma coleta de subs\u00eddios j\u00e1 conclu\u00edda. Essa coleta \u00e9 uma esp\u00e9cie de pr\u00e9via da audi\u00eancia p\u00fablica oficial, que \u00e9 um ato formal que precisar\u00e1 ser feito, mas que pode ser acelerado com essa coleta de subs\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n

Apresenta\u00e7\u00f5es a parlamentares e l\u00edderes locais tamb\u00e9m t\u00eam tentado reduzir a resist\u00eancia ao projeto, que no come\u00e7o enfrentou dificuldades, como not\u00edcias de cobran\u00e7as a tipos de embarca\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o isentas e perspectivas de tarifas muito maiores do que as previstas em leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante uma reuni\u00e3o no minist\u00e9rio, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) expressou interesse em participar do financiamento do projeto, conforme informou o pr\u00f3prio secret\u00e1rio. Dino Antunes tamb\u00e9m destacou que o banco j\u00e1 est\u00e1 conduzindo os estudos para duas outras concess\u00f5es hidrovi\u00e1rias: a do Tapaj\u00f3s e a do Tocantins.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio acredita que outro fator que vai ajudar a destravar a concess\u00e3o do rio Madeira \u00e9 o leil\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, ao atrair o interesse do setor privado e tranquilizar o setor p\u00fablico em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos e custos. “Tenho muita confian\u00e7a, especialmente porque, ao avan\u00e7armos com o Paraguai, come\u00e7amos a criar um cen\u00e1rio similar ao das concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Atrasos nas contribui\u00e7\u00f5es<\/strong>
Dino destacou que um dos problemas para acelerar os processos de concess\u00e3o tem sido a demora na entrega das contribui\u00e7\u00f5es nas audi\u00eancias p\u00fablicas. Segundo ele, muitos usu\u00e1rios deixam para submeter suas sugest\u00f5es no \u00faltimo dia, o que prejudica o cronograma das concess\u00f5es. Para ele, \u00e9 fundamental que as sugest\u00f5es sejam enviadas com anteced\u00eancia para facilitar a comunica\u00e7\u00e3o e o processo de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando as contribui\u00e7\u00f5es chegam com anteced\u00eancia, d\u00e1 para responder a tempo e estabelecer um di\u00e1logo mais eficiente\u201d, afirmou. \u201cO atraso atrapalha o cronograma, porque, embora todas as sugest\u00f5es sejam avaliadas, se j\u00e1 estiv\u00e9ssemos recebendo desde o in\u00edcio, o trabalho j\u00e1 teria come\u00e7ado\u201d, explicou Dino.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m ressaltou que quanto mais cedo as contribui\u00e7\u00f5es forem recebidas, mais r\u00e1pido a equipe poder\u00e1 avali\u00e1-las e internaliz\u00e1-las. \u201cA audi\u00eancia p\u00fablica precisa ser um momento em que, efetivamente, possamos escutar e processar essas contribui\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu o secret\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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