{"id":20643,"date":"2025-03-22T10:00:00","date_gmt":"2025-03-22T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20643"},"modified":"2025-03-26T06:41:42","modified_gmt":"2025-03-26T09:41:42","slug":"antt-se-prepara-para-iniciar-processo-de-adesao-de-concessionarias-ao-rcr-a-partir-de-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-se-prepara-para-iniciar-processo-de-adesao-de-concessionarias-ao-rcr-a-partir-de-abril\/","title":{"rendered":"ANTT se prepara para iniciar processo de ades\u00e3o de concession\u00e1rias ao RCR a partir de abril"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma s\u00e9rie de atividades para estimular a ades\u00e3o das concession\u00e1rias ao RCR (Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concess\u00e3o. O in\u00edcio do movimento est\u00e1 previsto para ser iniciado entre abril e junho, segundo estimativas do diretor-geral interino da ag\u00eancia, Guilherme Sampaio.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Sampaio disse que a ag\u00eancia trabalha com a perspectiva de organiza\u00e7\u00e3o de cartilha e workshops com empresas do setor, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e financiadores. Os eventos ser\u00e3o realizados para que a ag\u00eancia busque a ades\u00e3o das concession\u00e1rias, num processo de conscientiza\u00e7\u00e3o e mapeamento das dificuldades para que sejam reguladas pelo novo modelo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que \u00e9 um momento muito mais de reavivar, de esclarecer, de aproximar e de a gente instrumentalizar\u201d, afirmou Sampaio em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As cinco normas do RCR visam padronizar os mais de 20 contratos de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais vigentes, que passaram por diferentes modelos ao longo dos \u00faltimos 30 anos da pol\u00edtica de concess\u00f5es. Segundo Sampaio, est\u00e1 havendo uma an\u00e1lise de todos os normativos anteriores (RCR1 ao RCR5) para o estabelecimento de um modelo de contrato para ser apresentado \u00e0s concession\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n

As normas do RCR valem automaticamente para os contratos que foram firmados nos anos mais recentes. Mas parte das normas alteram os contratos existentes e, por isso, as concession\u00e1rias com contratos mais antigos ter\u00e3o que aderir a um novo modelo de contrato de forma volunt\u00e1ria. A expectativa inicial na ag\u00eancia era de que isso pudesse ser feito j\u00e1 durante a aprova\u00e7\u00e3o dos RCRs, mas as concession\u00e1rias indicaram que queriam ver todos os cinco normativos aprovados para avaliar a ades\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O movimento de aproxima\u00e7\u00e3o com as concession\u00e1rias para a ades\u00e3o vai se dar com as detentoras dos contratos antigos, visto que os novos acordos firmados j\u00e1 v\u00eam sendo feitos sob o novo padr\u00e3o. Sampaio ressalta que o primeiro RCR foi aprovado em 2021. O processo que vem sendo realizado ao longo dos \u00faltimos cinco anos teve a \u00faltima norma aprovada<\/a> em fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n

O diretor conta que a ANTT percebe um “olhar de entusiasmo” do setor sobre o tema e que h\u00e1 interesse por parte de servidores de reguladoras subnacionais na replica\u00e7\u00e3o do modelo, que segundo ele \u00e9 de um \u201ccontrato fino\u201d de modelagem contratual e de qualidade regulat\u00f3ria. \u201cO setor est\u00e1 com apetite para fazer isso. O olhar do Tribunal de Contas \u00e9 de muito elogio em rela\u00e7\u00e3o a isso, dos financiadores\u201d, avaliou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Sampaio, o GT (Grupo de Trabalho) interno da ag\u00eancia, que envolve a Surod (Superintend\u00eancia de Infraestrutura Rodovi\u00e1ria) e est\u00e1 dedicado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o desse modelo de novo contrato, trabalha nas \u00faltimas tratativas e ajustes. O diretor defendeu que o modelo de contrato da chamada quinta etapa de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias mostra a evolu\u00e7\u00e3o da ANTT no setor, visto que ele vem mostrando resultados melhores que as tr\u00eas primeiras etapas.<\/p>\n\n\n\n

\u201c[A primeira etapa] n\u00f3s vamos terminar neste ano, agora em abril. Na segunda etapa, tinha uma concep\u00e7\u00e3o, trazendo maturidade, evolu\u00e7\u00e3o da modelagem, do conceito de regula\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o. A terceira etapa foi aquela situa\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica, de Lava Jato, refinanciamento, enfim, quase que uma tempestade perfeita, mas a gente tinha que resolver esse problema\u201d, disse o diretor, acrescentando que na quarta etapa dos contratos h\u00e1 um cen\u00e1rio diferente, com contratos sendo cumpridos, execu\u00e7\u00e3o sem inadimpl\u00eancia e antecipa\u00e7\u00e3o de obras.<\/p>\n\n\n\n

Os RCRs abordam diferentes aspectos contratuais. A primeira norma trata das regras gerais das concess\u00f5es e dos direitos de usu\u00e1rios, a segunda norma disp\u00f5e sobre bens, obras, servi\u00e7os e adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de execu\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os, e a terceira, das regras sobre equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n

A quarta norma disp\u00f5e sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e as penalidades dos contratos. E a quinta norma,\u00a0que foi alvo de\u00a0questionamentos<\/a>\u00a0quanto \u00e0s regras de caducidade, trata do regramento para o encerramento dos contratos de concess\u00f5es, disciplinando ainda relicita\u00e7\u00f5es, contrata\u00e7\u00e3o emergencial de operadores e demais solu\u00e7\u00f5es de conflitos.<\/p>\n\n\n\n

Revis\u00f5es quinquenais<\/strong>
A ag\u00eancia realizou duas revis\u00f5es quinquenais para contratos de concess\u00f5es em 2024, as duas primeiras em mais de 20 anos de contratos rodovi\u00e1rios. Para 2025, o objetivo, segundo Sampaio, \u00e9 realizar mais quatro. As revis\u00f5es quinquenais da ANTT preveem participa\u00e7\u00e3o social e t\u00eam como objetivo modernizar os contratos de concess\u00f5es existentes, alterando, entre outros pontos, os projetos de investimentos em cada estrada.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, as quinquenais est\u00e3o sendo precedidas de reuni\u00f5es participativas locais, pr\u00e9vias ao processo formal de audi\u00eancia p\u00fablica, como forma de legitimar o processo de escolha social sobre os investimentos que ser\u00e3o introduzidos no contrato.\u00a0“Quando o processo sai da in\u00e9rcia, ele vai”, disse Sampaio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) prepara uma s\u00e9rie de atividades para estimular a ades\u00e3o das concession\u00e1rias ao RCR (Regulamento das Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias), conjunto de normas padronizadas para todos os contratos de concess\u00e3o. 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