{"id":20693,"date":"2025-03-24T09:00:00","date_gmt":"2025-03-24T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20693"},"modified":"2025-03-24T11:00:27","modified_gmt":"2025-03-24T14:00:27","slug":"cde-conta-de-subsidios-paga-pelos-consumidores-ja-cresceu-38-vezes-desde-a-sua-criacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/cde-conta-de-subsidios-paga-pelos-consumidores-ja-cresceu-38-vezes-desde-a-sua-criacao\/","title":{"rendered":"CDE: Conta de subs\u00eddios paga pelos consumidores j\u00e1 cresceu 38 vezes desde a sua cria\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) foi criada a fim de contribuir com a universaliza\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vig\u00eancia, custou R$ 1 bilh\u00e3o aos consumidores. De l\u00e1 para c\u00e1, a conta virou uma esp\u00e9cie de \u201cbola de neve\u201d, sendo inflada por penduricalhos e subs\u00eddios, e cresceu 38 vezes, chegando \u00e0 previs\u00e3o de custar R$ 40,6 bilh\u00f5es em 2025, conforme dados da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n\n\n\n

Parte disso deveu-se \u00e0 inser\u00e7\u00e3o na CDE de outros custos que j\u00e1 compunham a estrutura tarif\u00e1ria, como a CCC (Conta Consumo de Combust\u00edveis), encargo pago pelas distribuidoras e transmissoras para subsidiar os custos de gera\u00e7\u00e3o de Sistemas Isolados. Assim como os subs\u00eddios para fontes incentivadas, que tiveram o maior aumento de custo nos \u00faltimos anos. <\/p>\n\n\n\n

Como come\u00e7ou<\/strong>
Criada pela Lei 10.438\/2022<\/a>, a CDE tinha como objetivo \u201cpromover a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional\u201d, al\u00e9m de custear os descontos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. De 2003 a 2012, a conta tinha um or\u00e7amento praticamente fixo, que apenas era atualizado pela infla\u00e7\u00e3o e crescimento do mercado. O valor, que come\u00e7ou em R$ 1 bilh\u00e3o no primeiro ano, chegou a R$ 3 bilh\u00f5es em 2009 e atingiu R$ 4,4 bilh\u00f5es em 2012.<\/p>\n\n\n\n

Naquele ano, a CDE passou por uma reconfigura\u00e7\u00e3o com a publica\u00e7\u00e3o da MP (Medida Provis\u00f3ria) 579\/2012<\/a>, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, e depois convertida na Lei 12.783\/2013<\/a>. Considerada um \u201cdivisor de \u00e1guas do setor el\u00e9trico\u201d, a medida aglutinou na conta v\u00e1rios subs\u00eddios e encargos setoriais.<\/p>\n\n\n\n

A diretora t\u00e9cnica da consultoria PSR, Angela Gomes, avalia que a MP fez \u201cum saco de gatos de encargos setoriais\u201d ao colocar a CCC dentro da CDE. \u201cA CCC j\u00e1 existia na ordem de R$ 4 bi nos anos anteriores. Ent\u00e3o a MP inseriu coisas que antes eram rubricas superadas”, disse \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Apesar disso n\u00e3o ser necessariamente a causa do aumento exponencial da CDE, \u201cindiretamente as pessoas passaram a olhar menos para esse custo”, avalia a especialista. Quando a CCC era cobrada direto em cada concession\u00e1ria, o valor recebia um olhar mais atento quando estava alto, a fim de tentar reduzi-lo. \u201cAgora virou uma trag\u00e9dia dos comuns, sem ningu\u00e9m estar muito preocupado, virou uma bola de neve”, pondera. <\/p>\n\n\n\n

Como resultado, a CDE saltou para R$ 14,1 bilh\u00f5es em seu primeiro ano do novo modelo, um crescimento de 230% em um ano.<\/p>\n\n\n\n

Compara\u00e7\u00e3o<\/strong>
Com a amplia\u00e7\u00e3o do escopo de atua\u00e7\u00e3o da CDE e na sua metodologia de c\u00e1lculo, a ANEEL ressalta que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma compara\u00e7\u00e3o direta entre o valor de quando a conta foi criada e o atual. \u201cEntre as mudan\u00e7as, foi prevista a sistem\u00e1tica de avalia\u00e7\u00e3o anual de or\u00e7amento para a CDE, sendo que as quotas anuais s\u00e3o definidas \u2018por diferen\u00e7a\u2019, com base na compara\u00e7\u00e3o das despesas totais previstas deduzidas das demais fontes de receitas ordin\u00e1rias. Portanto, vistos a diferen\u00e7a de despesas que a CDE cobria e a forma de obten\u00e7\u00e3o da quota, fazemos a ressalva da impossibilidade de compara\u00e7\u00e3o entre os valores atuais com os anteriores a 2013″, disse a reguladora.<\/p>\n\n\n\n

Assim, comparando os valores j\u00e1 no novo modelo, o or\u00e7amento da CDE quase triplicou de tamanho entre 2013 e 2025. <\/p>\n\n\n\n

Renov\u00e1veis puxam alta<\/strong>
Com o novo formato, a conta n\u00e3o parou de subir \u201cpor causa da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, segundo Angela Gomes. A CCC, por exemplo, saiu do patamar de R$ 4 bilh\u00f5es pr\u00e9-MP 579 para mais de R$ 10 bilh\u00f5es anuais desde 2022, sendo historicamente o maior custo da CDE nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

A diretora da PSR explica que a expectativa era que a CCC tivesse seu custo reduzido aos poucos, mas foi escalando de forma ineficiente por causa do \u201cpouco foco na interliga\u00e7\u00e3o ou na substitui\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas muito caras, al\u00e9m de aumento do custo de combust\u00edvel e falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d. Ela chama aten\u00e7\u00e3o ainda para o risco do subs\u00eddio crescer ainda mais nos pr\u00f3ximos anos, com novos custos com a Amazonas Energia, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o que mais pesou no or\u00e7amento da CDE na \u00faltima d\u00e9cada foram as fontes incentivadas, informa a especialista. Foram concedidos subs\u00eddios muito elevados para as fontes e\u00f3lica e solar, que se tornaram muito competitivas ao longo do tempo, conforme explicou. \u201cUma fonte que j\u00e1 \u00e9 competitiva sem subs\u00eddio e ainda tem subs\u00eddio, ela explode. Tem que ter um estancamento desse subs\u00eddio que n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1rio para essas fontes”, disse Angela.

Em 2015, por exemplo, o subs\u00eddio para fontes incentivadas foi de R$ 1,1 bilh\u00e3o. Agora em 2025, o or\u00e7amento estimado pela ANEEL para essa rubrica \u00e9 de R$ 10,6 bilh\u00f5es, ultrapassando pela primeira vez a CCC (projetada em R$ 10,3 bilh\u00f5es). Isso significa um crescimento 1.000% em 10 anos, enquanto o subs\u00eddio dos sistemas isolados cresceu 44% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Outro componente que cresceu exponencialmente em 10 anos foi a tarifa social, de R$ 2,1 bilh\u00e3o para R$ 6,6 bilh\u00f5es. Angela Gomes cita como motivos o aumento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ap\u00f3s a recess\u00e3o em 2014 e 2015, e o fato de que a pr\u00f3pria tarifa de energia em si subiu e o subs\u00eddio \u00e9 calculado de forma proporcional \u00e0 tarifa.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o subs\u00eddio para o carv\u00e3o manteve-se est\u00e1vel. \u201cEst\u00e3o acabando os contratos existentes, mas n\u00e3o precisamos mais subsidiar”, destacou a diretora da PSR. <\/p>\n\n\n\n

Como resultado, a CDE representa atualmente entre 11% e 12% das tarifas residenciais, segundo c\u00e1lculos da PSR e da Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), respectivamente. <\/p>\n\n\n\n

\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a Abrace ponderou que “como a CDE \u00e9 o item mais conhecido e ganhou espa\u00e7o na m\u00eddia e no parlamento, as pessoas muitas vezes n\u00e3o sabem que existem outras inefici\u00eancias que fazem parte da conta de luz, mas n\u00e3o entram na CDE”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda<\/strong>
A diretora t\u00e9cnica da PSR chama aten\u00e7\u00e3o, por exemplo, para o crescimento do subs\u00eddio para a MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda), que embora n\u00e3o esteja dentro da CDE e seja incorporado \u00e0 tarifa de cada distribuidora, foi o subs\u00eddio que mais cresceu e deve manter ritmo acelerado de alta. <\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, o montante que j\u00e1 chegava a R$ 11,5 bilh\u00f5es em 2024 ser\u00e1 ainda maior em 2025, uma vez que foi a fonte que mais cresceu no \u00faltimo ano. \u201cNeste ano, esse volume todo de GD [Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda] vai entrar. Provavelmente, se abrirmos o subsidi\u00f4metro da ANEEL no fim do ano, a GD ser\u00e1 a maior. Mas isso \u00e9 fora da CDE”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

Somando o crescimento da CDE a outros custos que tamb\u00e9m sinalizam para forte alta nos pr\u00f3ximos anos, como a MMGD e os contratos de energia de reserva, Angela diz que a situa\u00e7\u00e3o atual do setor \u00e9 insustent\u00e1vel. Para ela, \u00e9 preciso sentar \u00e0 mesa e, inclusive, alterar leis setoriais para evitar um colapso. Ela avalia que \u00e9 \u201cpreciso reduzir esses legados, porque a gente j\u00e1 foi muito al\u00e9m do que deveria”. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos numa situa\u00e7\u00e3o muito grave. Considerando os R$ 40 bilh\u00f5es da CDE, os R$ 12 bilh\u00f5es da GD, mais o Proinfa [Programa de Incentivo \u00e0s Fontes Alternativas de Energia El\u00e9trica] e energia de reserva, j\u00e1 s\u00e3o mais R$ 60 bilh\u00f5es em 2024. E isso j\u00e1 vai aumentar por si s\u00f3, pelo que j\u00e1 existe de legado. \u00c9 um c\u00edrculo vicioso”, declarou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) foi criada a fim de contribuir com a universaliza\u00e7\u00e3o da energia el\u00e9trica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vig\u00eancia, custou R$ 1 bilh\u00e3o aos consumidores. 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