{"id":20721,"date":"2025-03-26T09:00:00","date_gmt":"2025-03-26T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20721"},"modified":"2025-03-26T10:01:53","modified_gmt":"2025-03-26T13:01:53","slug":"agentes-esperam-onda-de-judicializacoes-contra-o-leilao-de-potencia-apos-nova-acao-da-eneva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/agentes-esperam-onda-de-judicializacoes-contra-o-leilao-de-potencia-apos-nova-acao-da-eneva\/","title":{"rendered":"Agentes esperam “onda de judicializa\u00e7\u00f5es” contra o leil\u00e3o de pot\u00eancia, ap\u00f3s nova a\u00e7\u00e3o da Eneva"},"content":{"rendered":"\n

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Uma a\u00e7\u00e3o impetrada pela Eneva no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) sinaliza uma \u201conda de judicializa\u00e7\u00e3o\u201d contra o LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade) de 2025, disseram agentes do setor \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.  A Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) sugeriu ao MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) que cancele o certame caso os proponentes insistam nessa estrat\u00e9gia. <\/p>\n\n\n\n

Por meio de cinco t\u00e9rmicas a g\u00e1s, a Eneva entrou com um mandado de seguran\u00e7a<\/a> na \u00faltima segunda-feira (24) no qual pede a suspens\u00e3o de uma regra que influencia diretamente na precifica\u00e7\u00e3o dos projetos. A empresa questiona o chamado fator A, vari\u00e1vel que diz respeito ao n\u00edvel de flexibilidade das usinas e que influi no Pre\u00e7o de Disponibilidade de Pot\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 a segunda a\u00e7\u00e3o judicial contra o certame, sendo que a primeira foi movida por t\u00e9rmicas a biocombust\u00edveis, que conseguiram uma liminar para derrubar o teto do CVU (Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio) do LRCAP. <\/p>\n\n\n\n

Em nota divulgada nesta ter\u00e7a-feira (25), a Abrace alegou que as a\u00e7\u00f5es partem de grupos que \u201cinsistem em buscar benef\u00edcios espec\u00edficos que comprometem o funcionamento do setor”. A associa\u00e7\u00e3o afirmou ainda que est\u00e1 avaliando medidas jur\u00eddicas para garantir que o leil\u00e3o s\u00f3 seja realizado se for \u201cefetivamente competitivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO MME deveria demonstrar uma posi\u00e7\u00e3o firme com olhar a todos consumidores e cancelar imediatamente a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de capacidade em 2025 caso os empreendedores proponentes insistam nesta estrat\u00e9gia de judicializa\u00e7\u00e3o para for\u00e7ar uma contrata\u00e7\u00e3o sem competi\u00e7\u00e3o, cara, e que ir\u00e1 impor custos bilion\u00e1rios a todos brasileiros\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Fator A<\/strong>
A vari\u00e1vel questionada pela Eneva faz com que usinas que demandam maior tempo para acionamento ou desligamento pelo ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) tenham lances menos competitivos no leil\u00e3o, j\u00e1 que teriam \u201cfator A\u201d elevado e isso afetar\u00e1 o valor total. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a Eneva, trata-se de \u201ccrit\u00e9rio in\u00e9dito\u201d estabelecido pelo governo \u201csem a necess\u00e1ria realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica pr\u00e9via para sua discuss\u00e3o\u201d. Assim, pede a suspens\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o da regra como componente de c\u00e1lculo do Pre\u00e7o de Disponibilidade de Pot\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo h\u00e1 parcas informa\u00e7\u00f5es sobre como o MME chegou \u00e0 equa\u00e7\u00e3o e aos \u00edndices que comp\u00f5em o Fator A, h\u00e1 um risco real de que essa inova\u00e7\u00e3o introduza um vi\u00e9s indevido na defini\u00e7\u00e3o do certame, que permitiria a contrata\u00e7\u00e3o de empreendimentos e tecnologias que n\u00e3o entregar\u00e3o, na realidade, o menor custo de energia ao consumidor final, gerando impactos delet\u00e9rios na modicidade tarif\u00e1ria e na seguran\u00e7a de suprimento do sistema\u201d, sustenta a empresa no pedido.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Abrace defende a regra do fator A como um \u201cum aprimoramento relevante\u201d por ponderar de maneira mais eficaz se a usina t\u00e9rmica \u00e9 flex\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Eneva<\/strong>
Esse \u00e9 o segundo embate da Eneva com o governo em torno do certame. A primeira portaria publicada pelo MME, ainda no final de 2024, vedava a participa\u00e7\u00e3o de usinas com contratos firmados no ambiente regulado vigentes at\u00e9 a data de entrega do produto. Era o caso do Complexo Parna\u00edba, empreendimento da companhia. <\/p>\n\n\n\n

As diretrizes s\u00f3 permitiam a participa\u00e7\u00e3o de termel\u00e9tricas j\u00e1 existentes para entrega de gera\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027, ano em que terminam os contratos vigentes de algumas usinas da Eneva. A partir de 2028, s\u00f3 era permitida a participa\u00e7\u00e3o de empreendimentos novos. Em janeiro, contudo, a portaria foi alterada<\/a>, permitindo a participa\u00e7\u00e3o das usinas da companhia.<\/p>\n\n\n\n

MME desiste de recorrer<\/strong>
Enquanto isso, o MME decidiu n\u00e3o recorrer da liminar que atendeu t\u00e9rmicas a biocombust\u00edveis e determinou a suspens\u00e3o do teto do CVU (Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio) estabelecido para o LRCAP, disseram fontes. <\/p>\n\n\n\n

O entendimento da pasta sobre o CVU do certame se alterou e, por isso, n\u00e3o faria sentido recorrer da decis\u00e3o. O MME cumpriu a liminar do STJ prorrogando o prazo para habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das usinas para 31 de mar\u00e7o e restabeleceu o teto original de R$ 2.636,99\/MWh. <\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, o ministro Alexandre Silveira disse que \u201ch\u00e1 um completo desespero de todas as t\u00e9rmicas existentes\u201d quando se faz um leil\u00e3o de pot\u00eancia no pa\u00eds. \u201cA t\u00e9rmica que n\u00e3o tiver sucesso em um leil\u00e3o desse vai ter que ser descomissionada, custa caro, perdem-se todos aqueles ativos. Ent\u00e3o \u00e9 natural que haja essa ang\u00fastia e essa judicializa\u00e7\u00e3o”, declarou o ministro \u00e0 imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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