{"id":20727,"date":"2025-03-27T10:00:00","date_gmt":"2025-03-27T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20727"},"modified":"2025-03-27T12:13:11","modified_gmt":"2025-03-27T15:13:11","slug":"presidente-da-ci-nao-descarta-revogacao-da-concessao-da-br-364-ro-devido-a-judicializacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/presidente-da-ci-nao-descarta-revogacao-da-concessao-da-br-364-ro-devido-a-judicializacoes\/","title":{"rendered":"Presidente da CI n\u00e3o descarta revoga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da BR-364\/RO devido a judicializa\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), afirmou na ter\u00e7a-feira (25) \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que, mesmo ap\u00f3s o leil\u00e3o realizado em fevereiro, ele ainda v\u00ea possibilidade de suspens\u00e3o da concess\u00e3o da BR-364\/RO, devido a judicializa\u00e7\u00f5es em curso sobre o certame.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador disse n\u00e3o trabalhar pela suspens\u00e3o do contrato, mas para que o novo concession\u00e1rio aceite as proposi\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma de obras e ao ped\u00e1gio. No entendimento do senador, o processo licitat\u00f3rio da rodovia&nbsp;foi realizado com pouco di\u00e1logo \u2013 o que foi negado pelos representantes do poder p\u00fablico federal \u2013 e em condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis aos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu n\u00e3o tenho nada contra o concession\u00e1rio. Eu nem sei quem s\u00e3o. A minha quest\u00e3o aqui \u00e9 o volume de obras, o valor do ped\u00e1gio e o cronograma de execu\u00e7\u00e3o dessas obras&#8221;, disse o senador Marcos Rog\u00e9rio ap\u00f3s AP (Audi\u00eancia P\u00fablica) sobre a concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A audi\u00eancia foi realizada a partir dos requerimentos&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=83aa792e26&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">6\/2025<\/a>&nbsp;e&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=a3004dbf64&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">12\/2025<\/a>, ambos de autoria do senador Marcos Rog\u00e9rio. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou requerimentos de novas dilig\u00eancias externas para debater a concess\u00e3o na regi\u00e3o Norte.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concess\u00e3o in\u00e9dita no Norte<\/strong><br>A BR-364\/RO \u00e9 a primeira concess\u00e3o rodovi\u00e1ria federal da regi\u00e3o Norte do pa\u00eds, tendo sido arrematada pelo Cons\u00f3rcio 4UM\/Opportunity em 27 de fevereiro deste ano, em leil\u00e3o sem concorrentes. A previs\u00e3o de investimentos na concess\u00e3o, durante o prazo de 30 anos, \u00e9 de R$ 10,23 bilh\u00f5es. A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) estima que a assinatura do contrato ocorra em junho.<\/p>\n\n\n\n<p>Antes do leil\u00e3o, foram apresentadas diversas a\u00e7\u00f5es judiciais de associa\u00e7\u00f5es de Rond\u00f4nia contra a realiza\u00e7\u00e3o do pleito, com alega\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0s que foram levadas \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica,&nbsp;e nenhuma prosperou. Esse tipo de press\u00e3o pol\u00edtica contra concess\u00f5es de rodovias vinha perdendo for\u00e7a nos \u00faltimos anos, com maior aceita\u00e7\u00e3o por parte das empresas por pagar pelo ped\u00e1gio em troca de uma rodovia de melhor qualidade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A AP convocou representantes da ANTT, da Aprosoja Rond\u00f4nia (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja), do Crea-RO (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rond\u00f4nia) e ainda contou com a presen\u00e7a de dois deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p>O diretor-geral interino da ANTT, Guilherme Sampaio, fez uma&nbsp;<a href=\"https:\/\/agenciainfra.us14.list-manage.com\/track\/click?u=d460dd1bcf9ba0ae040e1fc0f&amp;id=3c3ff8176a&amp;e=55b7a27fc9\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">apresenta\u00e7\u00e3o<\/a>&nbsp;aos senadores sobre a modelagem da concess\u00e3o, mostrando que o processo licitat\u00f3rio passou por diversas fases, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas no estado. Ele disse que a ag\u00eancia est\u00e1 aberta a dialogar sobre a concess\u00e3o e a tamb\u00e9m participar das dilig\u00eancias externas, cujos requerimentos foram aprovados na comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Modelo da concess\u00e3o<\/strong><br>A maioria dos presentes n\u00e3o criticou a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada, mas o modelo adotado, com baixo qu\u00f3rum em audi\u00eancias p\u00fablicas e aus\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o do governo do estado.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente do Crea-RO (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rond\u00f4nia), Edison R\u00edgoli, afirmou que a institui\u00e7\u00e3o encontrou desvantagem t\u00e9cnica na infraestrutura e que o novo concession\u00e1rio vai investir em obras e cobrar ped\u00e1gio por interven\u00e7\u00f5es que hoje j\u00e1 s\u00e3o executadas pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).<strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, h\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o por parte dos rondonienses de que o governo federal quer \u201cilhar o estado\u201d, devido ao alto pre\u00e7o da passagem a\u00e9rea para a regi\u00e3o, da tarifa de ped\u00e1gio, cuja previs\u00e3o de cobran\u00e7a deve ser iniciada em 2026, e da futura concess\u00e3o da hidrovia do Madeira.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele afirmou que o Crea-RO realizou den\u00fancias ao MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e ao TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre o modelo de leil\u00e3o da concess\u00e3o e que os \u00f3rg\u00e3os disseram n\u00e3o ser respons\u00e1veis pela an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sob medida para o investidor<\/strong><br>A diretora da Aprosoja Rond\u00f4nia (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja de Rond\u00f4nia), Antonielly Rottoli, afirmou que o edital foi feito sob medida para o investidor, e n\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o e produtores rurais, especialmente os pequenos. Ela disse que a concess\u00e3o precisa ser revista e citou como problemas decorrentes do edital um preju\u00edzo no escoamento da safra e o aumento do frete.&nbsp;\u201cRond\u00f4nia n\u00e3o tem ind\u00fastria. Tudo vem de fora\u201d, afirmou. \u201cIsso vai acabar matando o produtor rural.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prop\u00f4s a antecipa\u00e7\u00e3o da obra de 18 quil\u00f4metros da rodovia Expresso Porto e a previs\u00e3o de um conselho e de di\u00e1logo federativo entre os governos federal e estadual.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), empres\u00e1rio local, tamb\u00e9m criticou a concess\u00e3o. \u201cEu lutei para n\u00e3o privatizar.&nbsp;S\u00f3 tem essa BR, como est\u00e3o a\u00ed lutando para privatizar o rio tamb\u00e9m. A\u00ed \u00e9 para matar o produtor rural\u201d, disse. Ele afirmou que, \u201cse cancelarem o leil\u00e3o\u201d, vai destinar&nbsp;100% das emendas, exceto as da Sa\u00fade, para ajudar a fazer um contorno previsto no projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Wellington Fagundes (PL-MT), que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Log\u00edstica e Infraestrutura), disse que&nbsp;o estado do Mato Grosso quer a concess\u00e3o porque o Estado brasileiro n\u00e3o est\u00e1 tendo condi\u00e7\u00f5es de administr\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) afirmou, assim como o senador Marcos Rog\u00e9rio, ter havido audi\u00eancia p\u00fablica com baixa participa\u00e7\u00e3o ao longo do processo. Ele \u00e9 defensor da continuidade da concess\u00e3o. \u201cOu a gente toca para frente o projeto, ou um embargo de n\u00e3o se realizar nada. Mas isso \u00e9 mais dif\u00edcil, teve toda a tramita\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Sampaio, da ANTT, afirmou ser poss\u00edvel, ap\u00f3s a assinatura do contrato, dialogar com a concession\u00e1ria sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de obras, como a da Expresso Porto, o que foi mencionado na audi\u00eancia. Ele lembrou que isso j\u00e1 ocorreu em outras concess\u00f5es. Sobre as audi\u00eancias, o diretor afirmou&nbsp;que a ag\u00eancia&nbsp;realiza os encontros em dois polos e tamb\u00e9m em Bras\u00edlia, onde todos podem participar de forma h\u00edbrida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cr\u00edtica ao DNIT<\/strong><br>Marcos Rog\u00e9rio criticou a aus\u00eancia do diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Fabr\u00edcio Galv\u00e3o, que foi convocado, mas n\u00e3o compareceu \u00e0 AP. Segundo o senador, a justificativa para a aus\u00eancia foi o DNIT n\u00e3o ter inger\u00eancia sobre o tema da concess\u00e3o da BR-364. \u201cAgora, imagina, se o DNIT n\u00e3o tem qualquer interesse sobre esse assunto, quem vai ter?\u201d, questionou Rog\u00e9rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), afirmou na ter\u00e7a-feira (25) \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA\u00a0que, mesmo ap\u00f3s o leil\u00e3o realizado em fevereiro, ele ainda v\u00ea possibilidade de suspens\u00e3o da concess\u00e3o da BR-364\/RO, devido a judicializa\u00e7\u00f5es em curso sobre o certame. 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