{"id":20744,"date":"2025-03-27T09:00:00","date_gmt":"2025-03-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20744"},"modified":"2025-03-28T11:14:53","modified_gmt":"2025-03-28T14:14:53","slug":"consulta-publica-para-licitacao-das-rodovias-da-viabahia-sera-aberta-em-abril","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/consulta-publica-para-licitacao-das-rodovias-da-viabahia-sera-aberta-em-abril\/","title":{"rendered":"Consulta p\u00fablica para licita\u00e7\u00e3o das rodovias da ViaBahia ser\u00e1 aberta em abril"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A consulta p\u00fablica para a licita\u00e7\u00e3o das rodovias atualmente sob gest\u00e3o da concession\u00e1ria ViaBahia ser\u00e1 aberta em abril, conforme informou o secret\u00e1rio especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti. A concession\u00e1ria deve encerrar a administra\u00e7\u00e3o no dia 15 de maio, ap\u00f3s um acordo firmado com o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

As declara\u00e7\u00f5es foram feitas durante o evento “CNN Talks – Caminhos para o Crescimento: Os Desafios para o Avan\u00e7o da Infraestrutura no Brasil”, que aconteceu nesta quarta-feira (26) em Bras\u00edlia, com o apoio da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. Durante o painel, tamb\u00e9m foram discutidos os desafios relacionados aos contratos de concess\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No mesmo painel, o diretor-geral interino da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, afirmou que a pr\u00f3xima fronteira de regula\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a varia\u00e7\u00e3o de juros. \u201cN\u00f3s j\u00e1 estamos na quinta etapa dos contratos de concess\u00f5es. O investidor aguarda estabilidade, prioridade e seguran\u00e7a\u201d, pontuou. \u201cA pr\u00f3xima grande fronteira \u00e9 amortecer os impactos da varia\u00e7\u00e3o cambial e das taxas de juros\u201d, disse Sampaio.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes, George Santoro, garantiu que o ritmo das ofertas de leil\u00f5es da pasta n\u00e3o ser\u00e1 afetado pela alta dos juros, atualmente fixados em 14,25%. “Nossa meta \u00e9 realizar 15 leil\u00f5es de rodovias e um de ferrovia ainda neste ano. A taxa de juros varia o tempo todo, e n\u00e3o podemos analisar os projetos no curto prazo, pois os investidores pensam no longo prazo”, explicou Santoro.<\/p>\n\n\n\n

Fern\u00e3o Dias e BR-101\/RJ<\/strong>
George Santoro afirmou tamb\u00e9m que vai se reunir com a SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos), do TCU, para tratar da solu\u00e7\u00e3o consensual dos contratos de concess\u00e3o da Rodovia Fern\u00e3o Dias e \u201cacertar o texto\u201d da negocia\u00e7\u00e3o j\u00e1 firmada sobre a Rodovia BR-116\/PR\/SP R\u00e9gis Bittencourt. Na sequ\u00eancia, ele disse que tratar\u00e1 da repactua\u00e7\u00e3o da BR-101\/RJ.  <\/p>\n\n\n\n

\u201cForam apontadas algumas pend\u00eancias no voto do relator, a gente fez os ajustes e estamos agora na reda\u00e7\u00e3o do termo do acordo final para poder assinar. Acho que nesta semana, no m\u00e1ximo na pr\u00f3xima, os dois est\u00e3o resolvidos, tanto a Fern\u00e3o como a BR-101″, disse ap\u00f3s o evento.<\/p>\n\n\n\n

Santoro ainda disse que o Plano Nacional de Ferrovias est\u00e1 pronto, dependendo apenas da agenda do presidente Lula e de negocia\u00e7\u00e3o sobre a MRS. De acordo com ele, o financiamento para o plano \u00e9 “quest\u00e3o vencida”, visto que os recursos vir\u00e3o da combina\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico com o setor privado, incluindo o uso do mecanismo de investimento cruzado.<\/p>\n\n\n\n

Free flow<\/strong>
A implementa\u00e7\u00e3o do sistema free flow foi elogiada pelo presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Concess\u00f5es Rodovi\u00e1rias), Marco Aur\u00e9lio Barcelos. Segundo ele, a medida permite ajustar a \u201cdisfuncionalidade da distribui\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Brasil j\u00e1 possui 13 pontos de free flow e os avan\u00e7os contam com o apoio da CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte). \u201cO ped\u00e1gio \u00e9 o tributo mais justo que tem para ser cobrado e com o free flow \u00e9 mais justo ainda […], a gente [CNT] v\u00ea com muitos bons olhos”, disse o presidente da CNT, Vander Costa. “Continuamos defendendo que deve-se implantar o ped\u00e1gio onde for poss\u00edvel fazer a concess\u00e3o para iniciativa privada para promover o desenvolvimento econ\u00f4mico social para o Brasil\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n

Aeroporto de Viracopos<\/strong>
O secret\u00e1rio do PPI, Marcus Cavalcanti, afirmou que o modelo para uma nova licita\u00e7\u00e3o do aeroporto de Viracopos j\u00e1 est\u00e1 pronto. Segundo ele, o governo federal j\u00e1 preparou algumas op\u00e7\u00f5es para a finaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria Aeroportos Brasil Viracopos S\/A. \u201cTemos a op\u00e7\u00e3o de redesenhar o contrato, ou um acordo na SecexConsenso para uma indeniza\u00e7\u00e3o como aconteceu com a ViaBahia\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Investimentos portu\u00e1rios<\/strong>
Em debate sobre o setor portu\u00e1rio, a\u00a0secret\u00e1ria-executiva do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, informou que a\u00a0expectativa \u00e9 que a concess\u00e3o da hidrovia do rio Madeira seja a pr\u00f3xima a entrar em consulta p\u00fablica, com previs\u00e3o de leil\u00e3o em 2026.<\/p>\n\n\n\n

*A mat\u00e9ria foi atualizada \u00e0s 13h15 para corre\u00e7\u00e3o no t\u00edtulo. <\/sub><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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