{"id":20763,"date":"2025-03-31T08:00:00","date_gmt":"2025-03-31T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20763"},"modified":"2025-04-02T08:07:13","modified_gmt":"2025-04-02T11:07:13","slug":"plano-nacional-de-ferrovias-esta-em-fase-de-validacao-por-renan-filho-e-lula-diz-secretario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/plano-nacional-de-ferrovias-esta-em-fase-de-validacao-por-renan-filho-e-lula-diz-secretario\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Ferrovias est\u00e1 em fase de valida\u00e7\u00e3o por Renan Filho e Lula, diz secret\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento do Plano Nacional de Ferrovias est\u00e1 pendente de valida\u00e7\u00e3o do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na \u00faltima quinta-feira (27) o secret\u00e1rio da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Refer\u00eancia da Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00e3o Consensual da Ferrovia Malha Sudeste, da MRS, realizado pela SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O plano vem sendo anunciado pelo minist\u00e9rio desde o ano passado, mas encontra dificuldades de alinhamento entre diferentes \u00f3rg\u00e3os do governo, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, especialmente no que tange a quanto de recurso ser\u00e1 usado para investimentos no setor e como ele ser\u00e1 distribu\u00eddo entre os projetos.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo do tempo, o minist\u00e9rio tem falado em diferentes n\u00fameros de quanto estima obter com as revis\u00f5es que est\u00e1 fazendo nos contratos de renova\u00e7\u00e3o antecipada de ferrovias assinados no governo passado que a atual gest\u00e3o entendeu que foram renovados por valores aqu\u00e9m do devido. <\/p>\n\n\n\n

Esses recursos seriam aportados em projetos de concess\u00e3o de novos trechos ferrovi\u00e1rios como forma de viabilizar economicamente o contrato. No entanto, nos processos de repactua\u00e7\u00e3o em que o dinheiro j\u00e1 entrou, os recursos foram direcionados ao Tesouro Nacional. O setor defende que o dinheiro fique alocado nas ferrovias, mas h\u00e1 uma briga interna no governo pelo dinheiro e por onde ele ser\u00e1 alocado. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio disse no evento, o plano ter\u00e1 como fonte de recursos o OGU (Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o) ou o adicional de vantajosidade decorrente da repactua\u00e7\u00e3o de contratos renovados. Em linhas gerais, o plano dever\u00e1 apresentar solu\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, com medidas diferenciadas por contrato ou por trecho ferrovi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio, no entanto, ressaltou que avan\u00e7o via OGU tem limita\u00e7\u00f5es, citando risco de contingenciamento, posterga\u00e7\u00e3o das entregas, maiores custos log\u00edsticos e o uso do mecanismo de DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o), que poderia vir a reduzir recursos para o setor. Mas o plano tamb\u00e9m trabalha com a possibilidade de aux\u00edlio com conta vinculada para preencher o chamado “gap de viabilidade” dos projetos. <\/p>\n\n\n\n

Ele listou que o plano trabalha com modelos diferente para implanta\u00e7\u00e3o de projetos, como o chamamento p\u00fablico, investimento adicional (no caso do trechos Cariacica a Anchieta, no Esp\u00edrito Santo), empr\u00e9stimo subsidiado via FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste) para a Transnordestina, obra p\u00fablica (Fiol 2, Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste 2), investimento cruzado no Mato Grosso (Fico 1, Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste 1), repactua\u00e7\u00f5es contratuais, prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas e leil\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com Ribeiro, o plano se concentra em tr\u00eas pilares. O primeiro deles passa pela busca de obten\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios para o setor, por meio do reinvestimento dos recursos provenientes das repactua\u00e7\u00f5es de contratos, de modo que n\u00e3o haja uma depend\u00eancia de recursos do Tesouro.  <\/p>\n\n\n\n

O segundo se refere \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um banco de projetos para amplia\u00e7\u00e3o e otimiza\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria. E o terceiro aspecto trata do avan\u00e7o normativo e das diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica voltadas para atrair o investimento privado. <\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio, o plano nacional divide o pa\u00eds em quatro eixos \u2013 Nordeste, Norte, Sudeste e Oeste \u2013 com solu\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada um deles. Ele ainda contempla as chamadas shortlines, linhas f\u00e9rreas mais curtas, em trechos j\u00e1 existentes, que podem ser implementadas por meio de chamamento p\u00fablico. E tamb\u00e9m linhas novas a serem implantadas, caso dos ativos da Cedro e Arauco.<\/p>\n\n\n\n

Na apresenta\u00e7\u00e3o, o secret\u00e1rio disse que o governo federal tem atuado no setor de ferrovias principalmente em tr\u00eas frentes: aperfei\u00e7oamento dos normativos, estabelecimento de incentivos p\u00fablicos para destravar investimentos privados e a elabora\u00e7\u00e3o de projetos a partir de EVTEAs (Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental).<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas em curso, o secret\u00e1rio disse que a pasta est\u00e1 validando a primeira Pol\u00edtica de Outorgas Ferrovi\u00e1rias e que trabalha, em paralelo, na valida\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Material Rodante, Pol\u00edtica Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio de Passageiros, regula\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o de trechos e faixa de dom\u00ednio, al\u00e9m da interoperabilidade.  <\/p>\n\n\n\n

Conta vinculada<\/strong>
Segundo Carlos Rafael Sim\u00f5es, auditor-chefe da AudPortoFerrovia do TCU, o uso do mecanismo de contas como destino para o excedente de recursos financeiros decorrentes das repactua\u00e7\u00f5es de contratos de concess\u00e3o de ferrovias, firmados na SecexConsenso, ainda n\u00e3o \u00e9 um consenso no entendimento do tribunal, sendo um tema que traz algumas preocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMesmo aqui no tribunal a gente n\u00e3o tem um consenso pleno. A gente tem processo aberto sem decis\u00e3o de m\u00e9rito sobre contas vinculadas. Por isso a import\u00e2ncia de a gente se debru\u00e7ar sobre isso dentro da comiss\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento de Ribeiro, se os recursos forem usados conforme proposta do governo, a pasta estaria alocando-os de forma eficiente, \u00e0 medida que houvesse um procedimento licitat\u00f3rio combinado ao uso do instrumento. \u201cN\u00f3s estar\u00edamos alocando recursos na medida do necess\u00e1rio, pois, quando n\u00f3s fazemos recursos no gap de viabilidade, a gente est\u00e1 antecipando receitas daquele estudo, as despesas, trazendo tudo a valor presente. E isso traz uma efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, defendeu. <\/p>\n\n\n\n

Coordenadora da SecexConsenso, Gabriela Farias afirmou que a secretaria tem como objetivo principal otimizar os contratos por meio da verifica\u00e7\u00e3o de aloca\u00e7\u00f5es ineficientes, promovendo mudan\u00e7as na execu\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es do contrato, visando o interesse p\u00fablico. Ela afirmou que h\u00e1 diversos mecanismos \u00e0 mesa sendo discutidos, como contas vinculadas, fundos p\u00fablicos, saldos de outorga livres e investimentos cruzados.<\/p>\n\n\n\n

A procuradora da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), Silvia Le\u00e3o, avaliou que a discuss\u00e3o sobre a destina\u00e7\u00e3o dos recursos no caso da MRS \u00e9 mais simples e passa pela cria\u00e7\u00e3o de uma conta de destino para os recursos. \u201cEu acho que a gente precisa fatiar as quest\u00f5es. Eu tenho aqui um problema do consenso para resolver, um montante, um recurso, uma verba que eu tenho que dizer onde a concession\u00e1ria se compromete a depositar. E eu tenho um mecanismo de contas [na ferrovia], sim, que a gente sabe que est\u00e1 na Malha Oeste\u201d, disse, ressaltando que no caso da Malha Oeste h\u00e1 expectativa tanto de repactua\u00e7\u00e3o como de um novo leil\u00e3o, caso o acordo n\u00e3o prospere.<\/p>\n\n\n\n

Davi Barreto, diretor-presidente da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), disse ser favor\u00e1vel ao mecanismo de contas vinculadas. Ele fez uma ressalva ponderando que a execu\u00e7\u00e3o do investimento por uma empresa que n\u00e3o vai operar a malha n\u00e3o \u00e9 eficiente. <\/p>\n\n\n\n

Luis Baldez, presidente da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), falou da oferta de capacidade. Ele disse que h\u00e1 no setor empresas dispostas a utilizar mais as ferrovias. Segundo ele, muitas empresas est\u00e3o interessadas em linhas troncais, sob duas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para isso se viabilizar: que o dinheiro fique no trecho e que a interoperabilidade fique assegurada.<\/p>\n\n\n\n

Repactua\u00e7\u00e3o da MRS <\/strong>
Gustavo Bambini, diretor institucional da MRS, disse que por parte da empresa n\u00e3o h\u00e1 qualquer obje\u00e7\u00e3o de que os recursos fiquem na ferrovia. No entendimento da empresa, o Plano Nacional traz uma otimiza\u00e7\u00e3o ao mesmo tempo em que mant\u00e9m compromisso em rela\u00e7\u00e3o ao volume e \u00e0 quantidade de obras que a companhia ter\u00e1 de fazer.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTamb\u00e9m somos entusiastas da ideia de que, em vez de otimizar o plano e pagar o adicional de vantajosidade diretamente aos cofres da Uni\u00e3o, que a gente possa, de fato, encontrar o melhor mecanismo para que esses recursos fiquem nas ferrovias, seja por interm\u00e9dio do instrumento da conta vinculada, com todos os problemas que a gente ainda tem para enfrentar e chegar numa vis\u00e3o final.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Trechos n\u00e3o operacionais<\/strong>
O secret\u00e1rio da SecexConsenso do TCU, Nicola Khoury, prop\u00f4s uma reflex\u00e3o sobre a devolu\u00e7\u00e3o de trechos n\u00e3o operacionais. \u201c\u00c0s vezes um grupo vai devolver um trecho que para outro grupo pode fazer sentido\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m informou que o trabalho da secretaria se estende para al\u00e9m do fechamento do acordo. \u201cVamos dar aten\u00e7\u00e3o ao p\u00f3s-acordo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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