{"id":20773,"date":"2025-03-28T15:30:00","date_gmt":"2025-03-28T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20773"},"modified":"2025-03-28T12:05:57","modified_gmt":"2025-03-28T15:05:57","slug":"opiniao-por-que-o-regime-de-concessoes-precisa-de-um-upgrade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-por-que-o-regime-de-concessoes-precisa-de-um-upgrade\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 Por que o regime de concess\u00f5es precisa de um upgrade?"},"content":{"rendered":"\n

F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tudo que est\u00e1 bom, pode (e merece) melhorar. Imagino que voc\u00ea, em maior ou menor escala, j\u00e1 tenha vivido uma experi\u00eancia de upgrade. Aquela situa\u00e7\u00e3o em que as expectativas estavam dimensionadas para um cen\u00e1rio, mas por alguma raz\u00e3o, o resultado foi melhor do que o esperado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 exatamente isso que precisamos e desejamos para o Brasil na atual discuss\u00e3o do regime de concess\u00f5es. O projeto \u00e9 priorit\u00e1rio para o Poder Executivo, Legislativo e, claro, para o setor privado. Nas m\u00e3os, sempre confi\u00e1veis e competentes, do deputado Arnaldo Jardim, o que se espera da proposta \u00e9 um upgrade para um sistema legal que j\u00e1 fez muito pelo pa\u00eds e pode fazer ainda mais.<\/p>\n\n\n\n

Existem v\u00e1rias oportunidades de melhoria, mas pretendo me concentrar em tr\u00eas nesse breve texto: 1) conten\u00e7\u00e3o de demandas n\u00e3o contratuais, 2) agilidade em processos de recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio contratual e 3) unicidade decis\u00f3ria estatal.<\/p>\n\n\n\n

\u201dFale com o dono\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Trabalhei muitos anos no setor p\u00fablico e sempre havia por l\u00e1 uma m\u00e1xima, cruel, mas interessante: quanto mais algu\u00e9m trabalha e entrega resultados, mais \u00e9 \u201cpremiado\u201d com trabalho e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

A realidade n\u00e3o tem sido diferente para os concession\u00e1rios do setor de infraestrutura. As constri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias enfrentadas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica t\u00eam gerado demandas de custos n\u00e3o previstos em contratos.<\/p>\n\n\n\n

A contrata\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, escolha mais bem dirigida e eficiente, e, claro, a transfer\u00eancia de custos para o concession\u00e1rio \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o aparente que, em m\u00e9dio e longo prazo, se torna um problema.<\/p>\n\n\n\n

Muitas dessas demandas, em n\u00edvel federal, estadual e municipal, por vezes nem chegam ao conhecimento do Poder Concedente que pode se ver ref\u00e9m de m\u00faltiplas demandas, embora merit\u00f3rias, por\u00e9m impag\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Contratos desequilibrados afastam bons jogadores e s\u00e3o uma conta futura para toda a sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Prever mecanismos de autoconten\u00e7\u00e3o, aferi\u00e7\u00e3o de impacto, forma e tempo de reequil\u00edbrio s\u00e3o instrumentos importantes que merecem ser contemplados nesta necess\u00e1ria revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente acerta depois\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O sofisma de que tudo, quest\u00e3o prevista ou n\u00e3o na matriz de risco, se resolve num processo de reequil\u00edbrio precisa ser endere\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n

Lido com uma das mais competentes ag\u00eancias reguladoras do pa\u00eds, a ANAC, e mesmo ciente dos esfor\u00e7os e compromissos da equipe t\u00e9cnica, a capacidade e velocidade de processamento de pleitos de reequil\u00edbrio est\u00e1 abaixo do necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o da higidez financeira adequada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de quadros reduzidos de pessoal e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es, os servidores ainda precisam lidar com uma \u201cespada de D\u00e2mocles\u201d, sob cada avalia\u00e7\u00e3o e eventual deferimento de pleito, com todos os (perversos) incentivos ao conservadorismo e interesse de assumir o menor risco pessoal poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Imaginem essa situa\u00e7\u00e3o em contratos com entidades subnacionais, em que a capacidade de processamento padece de maior defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Para encaminhar uma solu\u00e7\u00e3o aqui, \u00e9 necess\u00e1rio que esteja previsto legalmente mecanismos c\u00e9leres, concomitantes ou pr\u00e9vios, de recomposi\u00e7\u00e3o e que ainda possam ser ajustados ao longo da vig\u00eancia contratual e corrigidos em eventos anuais de reajuste de revis\u00e3o, depois de melhor identificados os impactos. Ao mesmo tempo, \u00e9 fundamental que os servidores estejam protegidos de investidas posteriores, a n\u00e3o ser que se comprove dolo ou erro grosseiro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMuitos cozinheiros estragam a sopa\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Brasil \u00e9 pr\u00f3digo na quantidade de \u00f3rg\u00e3os e entidades que se multiplicam em diferentes n\u00edveis federativos e que possuem atores simult\u00e2neos, por vezes lutando pelo protagonismo, em um mesmo cen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Aqui, no universo dos aeroportos, ocorrem situa\u00e7\u00f5es pitorescas, para n\u00e3o dizer tragic\u00f4micas, em que a atua\u00e7\u00e3o isolada de um agente p\u00fablico pode comprometer a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para uma coletividade. J\u00e1 vivemos por aqui amea\u00e7as de fechamento de aeroporto, a partir de conceitos pessoais e apartados de normas e padr\u00f5es internacionais e de cumprimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Muitas dessas situa\u00e7\u00f5es sequer chegaram ao conhecimento do regulador e causaram um esfor\u00e7o na conten\u00e7\u00e3o de medidas que sequer deveriam existir.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o se trata, de forma alguma, de diminuir a import\u00e2ncia de compet\u00eancia de atua\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas e de conformidade com a Lei, mas de permitir uma centralidade de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contratos s\u00e3o firmados com o Poder P\u00fablico que n\u00e3o pode se apresentar como Ladon, drag\u00e3o mit\u00f3logo de cem cabe\u00e7as que protegia o Jardim das Hesp\u00e9rides. Ao contr\u00e1rio, h\u00e1 de se ter unicidade decis\u00f3ria, capacidade de coordena\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, \u00e9 importante que a revis\u00e3o da lei permita que a proposi\u00e7\u00e3o de medidas de interrup\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o dos servi\u00e7os concedidos sejam, obrigatoriamente, submetidas e chanceladas perante o regulador do contrato. Este por conhecer, com especificidade, a natureza do servi\u00e7o, bem como as implica\u00e7\u00f5es das medidas restritivas \u00e9 que deve ser o decisor de medidas de tal impacto.<\/p>\n\n\n\n

Enfim, h\u00e1 o que se aprimorar. As concess\u00f5es fizeram muito e podem fazer mais. O esperado e necess\u00e1rio upgrade, ao final, ser\u00e1 para todos n\u00f3s, embarcados nessa aeronave chamada Brasil.<\/p>\n\n\n\n

*<\/strong> F\u00e1bio Rog\u00e9rio Carvalho<\/strong> \u00e9 presidente da ABR Aeroportos do Brasil e ex-diretor da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres).<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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