{"id":20781,"date":"2025-04-01T08:00:00","date_gmt":"2025-04-01T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20781"},"modified":"2025-04-02T08:06:17","modified_gmt":"2025-04-02T11:06:17","slug":"antt-e-anac-dizem-que-reducao-no-orcamento-pode-impactar-atividades-essenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/antt-e-anac-dizem-que-reducao-no-orcamento-pode-impactar-atividades-essenciais\/","title":{"rendered":"ANTT e ANAC dizem que redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento pode impactar atividades essenciais"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poder\u00e1 impactar o trabalho das ag\u00eancias reguladoras devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos valores disponibilizados a elas em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento dos \u00faltimos anos, que j\u00e1 vinham sendo reduzidos.<\/p>\n\n\n\n

Em algumas ag\u00eancias, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os valores aprovados s\u00e3o insuficientes para realizar os pagamentos de contratos j\u00e1 assinados at\u00e9 o fim do ano e ser\u00e3o necess\u00e1rios cortes em contratos. As redu\u00e7\u00f5es est\u00e3o acontecendo, na avalia\u00e7\u00e3o de quem trabalha nesses \u00f3rg\u00e3os, num momento em que as atribui\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias aumentam, com a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de concess\u00f5es e o volume de investimentos privados que precisam ser fiscalizados.<\/p>\n\n\n\n

A ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) e a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) informaram em resposta a questionamentos da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que consideram que o baixo or\u00e7amento fixado na LOA poder\u00e1 ter impacto nas atividades essenciais das autarquias. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo informa\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias, o or\u00e7amento estabelecido para a ANTT neste ano \u00e9 de R$ 282 milh\u00f5es, queda de 2,4% ante 2024, quando o valor era de R$ 289 milh\u00f5es. J\u00e1 o montante fixado para a ANAC neste ano \u00e9 de R$ 120,7 milh\u00f5es, valor 8,7% inferior \u00e0 dota\u00e7\u00e3o inicial de 2024, de R$ 132,3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) informou que a LOA de 2025 prev\u00ea R$ 61,1 milh\u00f5es para as despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias da ag\u00eancia, sem informar dados sobre os anos anteriores. E a ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) disse n\u00e3o ter informa\u00e7\u00e3o sobre a verba fixada para este ano.<\/p>\n\n\n\n

Considerando dados de 2013 a 2025, o or\u00e7amento destinado \u00e0 ANTT neste ano s\u00f3 n\u00e3o ficou abaixo dos anos de 2021 (R$ 274 milh\u00f5es) e de 2016 (R$ 267 milh\u00f5es). Nesse per\u00edodo, o maior or\u00e7amento da ag\u00eancia foi registrado em 2015, quando houve a destina\u00e7\u00e3o de R$ 413 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A autarquia tem sofrido nos \u00faltimos anos com cortes de verba ao longo da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em 2021, a redu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento foi de R$ 44 milh\u00f5es. Em 2023, os cortes chegaram a R$ 17 milh\u00f5es. J\u00e1 no ano passado, foram de R$ 42 milh\u00f5es, de acordo com os dados.<\/p>\n\n\n\n

Em 2024, o Minist\u00e9rio dos Transportes teve que retirar recursos pr\u00f3prios para destinar para a ag\u00eancia como forma de evitar a redu\u00e7\u00e3o em contratos essenciais para a continuidade dos processos de licita\u00e7\u00e3o e repactua\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

O or\u00e7amento aprovado, no entanto, n\u00e3o garante que ele ser\u00e1 todo executado. Ao longo de 2024, as ag\u00eancias sofreram bloqueios e cortes or\u00e7ament\u00e1rios para ajustar as contas p\u00fablicas que reduziram a disponibilidade de gastos em mais de 20% em alguns casos.<\/p>\n\n\n\n

“Redu\u00e7\u00e3o de contratos”<\/strong>
Em nota enviada \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, a ANTT disse que os cortes or\u00e7ament\u00e1rios tiveram impacto em suas atividades \u201creduzindo contratos afetos \u00e0 regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os administrativos em geral, al\u00e9m do atendimento ao usu\u00e1rio\u201d. Apesar disso, o \u00f3rg\u00e3o reafirmou ter compromisso com as entregas j\u00e1 pactuadas e disse que vai manter a busca por recursos or\u00e7ament\u00e1rios para se fortalecer nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

No caso da ANAC, o or\u00e7amento fixado para 2025 \u00e9 considerado pelo \u00f3rg\u00e3o abaixo do necess\u00e1rio para assegurar a continuidade de suas atividades essenciais sem impactos. Conforme apurado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o or\u00e7amento inicial solicitado pela ag\u00eancia ao governo para 2025 foi de R$ 172 milh\u00f5es, valor 30% acima do que foi estabelecido na LOA.<\/p>\n\n\n\n

O referencial monet\u00e1rio disponibilizado inicialmente pelo governo para a ANAC foi de R$ 112,7 milh\u00f5es. Tendo em vista que o montante ainda estaria abaixo do necess\u00e1rio para assegurar atividades essenciais, a ag\u00eancia apresentou um pedido de revis\u00e3o \u00e0 Secretaria de Or\u00e7amento Federal, do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, solicitando or\u00e7amento m\u00ednimo de R$ 135,6 milh\u00f5es, o que n\u00e3o foi atendido.<\/p>\n\n\n\n

De 2020 a 2024, o or\u00e7amento da ANAC tem sofrido sucessivas quedas nas despesas discricion\u00e1rias, ou seja, gastos sobre os quais os gestores t\u00eam maior autonomia para utiliza\u00e7\u00e3o. Segundo a autarquia, o exerc\u00edcio mais afetado, com valores atualizados pelo IPCA, foi o de 2024, quando o or\u00e7amento total autorizado (R$ 114,7 milh\u00f5es) representou 70% do valor corrigido autorizado em 2020 (R$ 164,4 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos e Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA A LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) aprovada pelo Congresso para o ano de 2025 poder\u00e1 impactar o trabalho das ag\u00eancias reguladoras devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos valores disponibilizados a elas em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento dos \u00faltimos anos, que j\u00e1 vinham sendo reduzidos. 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