{"id":20792,"date":"2025-04-01T09:00:00","date_gmt":"2025-04-01T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20792"},"modified":"2025-04-02T12:57:17","modified_gmt":"2025-04-02T15:57:17","slug":"associacoes-pedem-que-aneel-suspenda-r-150-mi-em-multas-e-revise-relatorio-sobre-apagao-de-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/associacoes-pedem-que-aneel-suspenda-r-150-mi-em-multas-e-revise-relatorio-sobre-apagao-de-2023\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00f5es pedem que ANEEL suspenda R$ 150 mi em multas e revise relat\u00f3rio sobre apag\u00e3o de 2023"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Abee\u00f3lica (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia E\u00f3lica) e a Absolar (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) entraram com\u00a0pedido de medida cautelar<\/a>\u00a0junto \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) para suspender processos punitivos instaurados contra agentes devido ao apag\u00e3o ocorrido em 15 de agosto de 2023. O pedido foi sorteado na segunda-feira (31) para a relatoria da diretora substituta Ludimila Lima.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As associa\u00e7\u00f5es pedem cautelarmente que a ANEEL revise o RAP (Relat\u00f3rio de An\u00e1lise de Perturba\u00e7\u00e3o)<\/a> elaborado pelo ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico) sobre as causas da ocorr\u00eancia antes de dar andamento a eventuais puni\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m \u00e9 solicitado que, no m\u00e9rito, seja determinada a revis\u00e3o criteriosa do RAP pelo ONS.<\/p>\n\n\n\n

Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, a Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANEEL expediu 750 autos de infra\u00e7\u00e3o a agentes dos segmentos e\u00f3lico e fotovoltaico com multas que totalizam mais de R$ 150 milh\u00f5es. No pedido, as associa\u00e7\u00f5es pedem o arquivamento dos autos caso as inconsist\u00eancias apontadas no relat\u00f3rio sejam confirmadas pela ag\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

No entendimento das entidades, o relat\u00f3rio do ONS apresenta \u201clacunas t\u00e9cnicas e generaliza\u00e7\u00f5es que podem levar a diagn\u00f3stico incorreto e, consequentemente, a atribui\u00e7\u00f5es indevidas de responsabilidade”, como diz o pedido de cautelar protocolado junto \u00e0 reguladora em 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesempenho aqu\u00e9m\u201d<\/strong>
As associa\u00e7\u00f5es argumentam que n\u00e3o ficou comprovada a alega\u00e7\u00e3o do operador de que as usinas e\u00f3licas e fotovoltaicas tiveram um \u201cdesempenho aqu\u00e9m do esperado\u201d na ocasi\u00e3o da intercorr\u00eancia no SIN (Sistema Interligado Nacional). Tampouco que isso teria sido a \u201cprincipal raz\u00e3o que impossibilitou o ONS de identificar os riscos relacionados ao cen\u00e1rio operativo pr\u00e9-dist\u00farbio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, afirmam que o pr\u00f3prio RAP constata que houve atua\u00e7\u00e3o incorreta de prote\u00e7\u00f5es e esquemas de religamento autom\u00e1tico, \u201cdificultando uma avalia\u00e7\u00e3o precisa da sequ\u00eancia de eventos\u201d, e que diversas informa\u00e7\u00f5es utilizadas nas simula\u00e7\u00f5es feitas pelo ONS n\u00e3o constam do relat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n

Alguns elementos foram desconsiderados da an\u00e1lise do ONS acerca do apag\u00e3o, entendem as entidades. Dentre eles, a presen\u00e7a de mais de 4 GW de MMGD (Micro e Minigera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) no momento do evento e a indisponibilidade de instala\u00e7\u00f5es de transmiss\u00e3o cr\u00edticas \u201cque poderiam ter mitigado o impacto e at\u00e9 evitado o evento\u201d, sustentam.<\/p>\n\n\n\n

Em nota conjunta<\/a> enviada \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, Absolar e Abee\u00f3lica tamb\u00e9m dizem que se devem \u201cconsiderar no relat\u00f3rio os aprimoramentos e refor\u00e7os necess\u00e1rios ao sistema, como a contrata\u00e7\u00e3o de tr\u00eas compensadores s\u00edncronos apontados pelo ONS, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para fortalecer o subsistema Nordeste. Isso permitiria, assim, um melhor e mais amplo aproveitamento das fontes energ\u00e9ticas mais competitivas, refletindo em maior seguran\u00e7a operacional no funcionamento do SIN\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs associa\u00e7\u00f5es acreditam que essa reavalia\u00e7\u00e3o trar\u00e1 aprendizados e bases t\u00e9cnicas fundamentais para inclusive prevenir ocorr\u00eancias futuras da mesma natureza\u201d, destacam na nota. \u201cAtribuir penaliza\u00e7\u00f5es simplificadas, al\u00e9m de n\u00e3o resolver o problema, implica viola\u00e7\u00f5es de direitos.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Individualiza\u00e7\u00e3o da conduta<\/strong>
As associa\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m apontam que os autos de infra\u00e7\u00e3o avaliaram \u201cde forma indevidamente generalizada\u201d as usinas e, assim, cobram que haja \u201cindividualiza\u00e7\u00e3o da conduta”.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ONS atribuiu a principal responsabilidade pelo evento \u00e0s usinas e\u00f3licas e fotovoltaicas, sem fornecer quaisquer elementos acerca do desempenho individual das usinas para concluir que a performance foi inferior ao esperado”, diz o pedido de cautelar. As partes argumentam que isso dificulta a realiza\u00e7\u00e3o \u201cdo contradit\u00f3rio e da ampla defesa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O ONS concluiu que o apag\u00e3o foi causado pela queda de tens\u00e3o da linha de transmiss\u00e3o Quixad\u00e1-Fortaleza II, da Chesf, no Cear\u00e1, seguida por uma falha de equipamentos de controle de tens\u00e3o de parques e\u00f3licos e fotovoltaicos na regi\u00e3o, o que levou a desligamentos em cascata no SIN (Sistema Interligado Nacional). O relat\u00f3rio destacou que dados oficiais sobre funcionamento dos equipamentos fornecidos pelas usinas n\u00e3o corresponderam ao seu desempenho no dia.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lise criteriosa do RAP<\/strong>
Segundo o pedido, a Absolar apresentou estudo ao ONS logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do RAP indicando pontos que deveriam ter sido considerados pelo operador. Contudo, o ONS \u201calegou ter recebido a manifesta\u00e7\u00e3o fora do prazo” e que a enviaria \u00e0 ANEEL para os devidos aprofundamentos. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, as associa\u00e7\u00f5es dizem que a reguladora tomou como ponto de partida o relat\u00f3rio do operador, \u201cindependente dos questionamentos apresentados\u201d pela Absolar, e instaurou centenas de processos punitivos em face dos geradores e\u00f3licos e fotovoltaicos.<\/p>\n\n\n\n

Elas ressaltam ainda que a ag\u00eancia tem o papel de fiscalizar e regular inclusive o ONS, portanto, \u201cantes de promover a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o, cabia \u00e0 ANEEL realizar an\u00e1lise criteriosa do RAP”.<\/p>\n\n\n\n

Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/strong>
Outro ponto apresentado no pleito \u00e9 que se trata de uma \u201csitua\u00e7\u00e3o nova\u201d at\u00e9 mesmo para o ONS, que reconheceu que o apag\u00e3o \u201cse insere num contexto dos aprendizados associados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica”. Assim sendo, a reguladora teria o papel de atuar n\u00e3o apenas \u201cde forma fiscalizat\u00f3ria e punitiva”, mas com um \u201cvi\u00e9s educativo”. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, a ANEEL deveria orientar os agentes sobre \u201cas melhores pr\u00e1ticas operacionais e regulat\u00f3rias, visando o aprimoramento cont\u00ednuo do sistema el\u00e9trico”, argumentam as associa\u00e7\u00f5es. Do contr\u00e1rio, atribuir a responsabilidade unicamente \u00e0s usinas e\u00f3licas e fotovoltaicas \u00e9 uma \u201cconclus\u00e3o simplista e equivocada”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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