{"id":20852,"date":"2025-04-04T09:00:00","date_gmt":"2025-04-04T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20852"},"modified":"2025-04-07T06:09:16","modified_gmt":"2025-04-07T09:09:16","slug":"mme-decide-cancelar-leilao-de-capacidade-e-recomecar-processo-do-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mme-decide-cancelar-leilao-de-capacidade-e-recomecar-processo-do-zero\/","title":{"rendered":"MME decide cancelar leil\u00e3o de capacidade e recome\u00e7ar processo “do zero”"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) decidiu cancelar a realiza\u00e7\u00e3o do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia \u00e9 recome\u00e7ar o certame \u201cdo zero\u201d, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova CP (Consulta P\u00fablica), disseram fontes da pasta \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>. A portaria revogando as diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o foi publicada<\/a> no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) de hoje.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, em breve o MME publicar\u00e1 outra portaria para abertura da CP sobre o Fator A,\u00a0vari\u00e1vel que diz respeito ao n\u00edvel de flexibilidade das usinas. Os prazos de contribui\u00e7\u00e3o devem ser enxutos, informaram fontes, para que seja poss\u00edvel realizar o leil\u00e3o ainda em 2025.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi tomada nesta quarta-feira (3) ap\u00f3s aval do ministro Alexandre Silveira, sendo motivada pela guerra judicial entre grupos econ\u00f4micos contra a modelagem do LRCAP. Na avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, as disputas estavam impedindo o andamento do leil\u00e3o, sendo considerado a melhor alternativa reiniciar o processo com uma nova CP.<\/p>\n\n\n\n

Prazos<\/strong>
Em um cen\u00e1rio considerando os prazos normais de uma CP, o leil\u00e3o atrasaria em seis meses, contados a partir da data da atual concorr\u00eancia. Isso abriria margem para que a concorr\u00eancia s\u00f3 fosse realizada em 2026. Por isso, o governo tentar\u00e1 acelerar o processo para que ocorra com o menor atraso poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

O atraso se deve ao tempo necess\u00e1rio para envio de contribui\u00e7\u00f5es, an\u00e1lise das sugest\u00f5es pelo MME, publica\u00e7\u00e3o de nova portaria, reabertura de cadastramento para habilita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ajustes no edital, que j\u00e1 est\u00e1 na ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n\n\n\n

Onda de judicializa\u00e7\u00e3o<\/strong>
O cancelamento ocorre na esteira da onda de judicializa\u00e7\u00e3o que envolve o certame. A ideia \u00e9 debater em nova CP especialmente o Fator A, ponto mais questionado. Duas liminares contra esse crit\u00e9rio j\u00e1 foram concedidas pela Justi\u00e7a, inclusive no sentido de suspender a regra at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Diante das liminares j\u00e1 expedidas, tanto para suspens\u00e3o do Fator A como para aumento do teto do CVU (Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio), a avalia\u00e7\u00e3o dentro do governo \u00e9 que a realiza\u00e7\u00e3o do LRCAP no modelo em que foi planejado ficou invi\u00e1vel, o que poderia resultar em uma contrata\u00e7\u00e3o de energia mais cara por imposi\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 o entendimento no setor de que a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o nos moldes atuais levaria a novas e mais extensas judicializa\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o resultado da concorr\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de cancelar ou adiar o leil\u00e3o atual inclusive j\u00e1 vinha sendo defendida publicamente pela Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), que enviou carta ao MME sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de nova consulta p\u00fablica para aprimorar regras diante de tantos questionamentos na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDerrota para o sistema\u201d<\/strong>
Agentes do setor avaliam que a possibilidade do LRCAP ocorrer apenas em 2026 representa uma \u201cderrota para o sistema\u201d el\u00e9trico. Isso porque o cen\u00e1rio que se desenha demonstra um crescimento da necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia para atender os consumidores em hor\u00e1rio de pico, conforme explicam especialistas. Por outro lado, v\u00e1rias t\u00e9rmicas est\u00e3o ficando descontratadas.<\/p>\n\n\n\n

Havia uma expectativa por parte do segmento de que a necessidade de nova consulta p\u00fablica n\u00e3o \u201creiniciasse\u201d o leil\u00e3o do zero, e apenas adiasse o certame em pouco tempo. O temor maior entre os agentes t\u00e9rmicos \u00e9 que o leil\u00e3o, esperado desde 2023, acabe ficando apenas para 2026.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, h\u00e1 quem veja o cancelamento como o correto a ser feito. O presidente do conselho da Absae (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Solu\u00e7\u00f5es de Armazenamento de Energia), Markus Vlasits, avalia que o LRCAP passou por uma metamorfose desde sua primeira realiza\u00e7\u00e3o, em 2021. Ele ainda aponta que a sistem\u00e1tica de 2025 trouxe inova\u00e7\u00f5es n\u00e3o muito bem assimiladas, como a do Fator A.<\/p>\n\n\n\n

\u201cColocaram uma pitadinha de sustentabilidade, para ter biocombust\u00edveis. Mas os agentes de biocombust\u00edveis n\u00e3o concordaram com o teto de CVU, processaram o governo e foi para um teto surreal. E queriam equilibrar entre CVU a uma dura\u00e7\u00e3o de despacho mais curto e mais longo, olhando as condi\u00e7\u00f5es de flexibilidade. E tudo isso cai por terra\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Oportunidade para baterias<\/strong>
No entendimento da entidade, seria interessante se o governo contratasse pot\u00eancia apenas de baterias em 2025. Desde a constru\u00e7\u00e3o do certame, a associa\u00e7\u00e3o defendia a contrata\u00e7\u00e3o apenas de t\u00e9rmicas existentes e de sistemas de armazenamento: \u201cIncomodou-nos muito o MME querer contratar t\u00e9rmicas novas, \u00e9 totalmente inaceit\u00e1vel\u201d, disse Vlasits \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O executivo recha\u00e7ou a possibilidade de a \u201cbriga de liminares\u201d que ocorre no LRCAP influenciar no leil\u00e3o previsto para os sistemas de armazenamento. Segundo ele, o segmento est\u00e1 preparado para atender a demanda e n\u00e3o h\u00e1 grandes debates como o do CVU (Custo Vari\u00e1vel Unit\u00e1rio), que ocorre com as t\u00e9rmicas, por exemplo. \u201cSeria um caos se o LRCAP t\u00e9rmico infectasse o LRCAP de baterias”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Ag\u00eancia iNFRA O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) decidiu cancelar a realiza\u00e7\u00e3o do LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade) marcado para 27 de junho. A ideia \u00e9 recome\u00e7ar o certame \u201cdo zero\u201d, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova CP (Consulta P\u00fablica), disseram fontes da pasta \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA. 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