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Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia\u00a0iNFRA<\/span><\/strong><\/p>\n O setor el\u00e9trico obteve ontem (10) uma importante vit\u00f3ria no Legislativo: os deputados aprovaram o projeto de lei que viabiliza a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332\/18), com emenda que prev\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o para o risco hidrol\u00f3gico. \u00c9 esperada para hoje (11) a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado.<\/p>\n Qu\u00f3rum surpreendeu<\/strong> Com isso, houve uma relativa folga da base governista para aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei 10.322\/18, apesar da tentativa da oposi\u00e7\u00e3o em obstruir a vota\u00e7\u00e3o\u00a0e das amea\u00e7as da bancada do PT de impedir o andamento dos trabalhos legislativos, em protesto contra a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o do\u00a0ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n GSF no texto<\/strong> O texto do PL reconhece que as hidrel\u00e9tricas n\u00e3o devem arcar com a responsabilidade sobre os atrasos em obras que impedem a transmiss\u00e3o de energia. E prop\u00f5e prorrogar as concess\u00f5es dessas usinas como forma de compensa\u00e7\u00e3o. Para isso, os donos das hidrel\u00e9tricas ter\u00e3o que desistir das a\u00e7\u00f5es judiciais em curso atualmente, possibilitando destravar o mercado de curto prazo, atualmente parado por liminares da Justi\u00e7a.<\/p>\n C\u00f3pia da MP 814<\/strong> Mesmo relator<\/strong> Angra e Dutogas de fora<\/strong> O aumento da tarifa\u00a0de Angra 3, que possibilitaria a conclus\u00e3o das obras de constru\u00e7\u00e3o da usina, dever\u00e1 ser viabilizada por meios infralegais \u2013 sem a necessidade de aval do Legislativo, segundo an\u00e1lise de especialistas. Um grupo de trabalho interministerial foi formado para tomar as medidas necess\u00e1rias. J\u00e1 a proposta do\u00a0Dutogas, n\u00e3o dever\u00e1 ser viabilizada, por enquanto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leila Coimbra,\u00a0da Ag\u00eancia\u00a0iNFRA O setor el\u00e9trico obteve ontem (10) uma importante vit\u00f3ria no Legislativo: os deputados aprovaram o projeto de lei que viabiliza a venda das seis distribuidoras da Eletrobras (PL 10.332\/18), com emenda que prev\u00ea uma solu\u00e7\u00e3o para o risco hidrol\u00f3gico. \u00c9 esperada para hoje (11) a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Senado. Qu\u00f3rum […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1965,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[326,342,194,347,193,430],"class_list":["post-2086","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-infraenergia","tag-angra-3","tag-dutogas","tag-mp-814","tag-pl-10-332-18","tag-risco-hidrologico","tag-ssf"],"yoast_head":"\n
\nAo contr\u00e1rio das semanas anteriores, quando o qu\u00f3rum raramente ultrapassou 300 deputados presentes (de um total de 513 eleitos), ontem o registro de presen\u00e7as ficou praticamente o tempo todo mostrando um n\u00famero acima de 400 parlamentares em plen\u00e1rio, a partir da ordem do dia, no in\u00edcio da noite.<\/p>\n
\nPermaneceu no texto aprovado a emenda que prop\u00f5e uma solu\u00e7\u00e3o para o chamado risco hidrol\u00f3gico (GSF na sigla em ingl\u00eas), um imbr\u00f3glio de mais de R$ 6 bilh\u00f5es no mercado de curto prazo de energia.<\/p>\n
\nO texto final do PL 10.332\/18 ficou muito pr\u00f3ximo ao da MP (medida provis\u00f3ria) 814. O projeto de lei foi\u00a0enviado ao Congresso justamente para substituir a medida provis\u00f3ria, que perdeu sua validade em 1\u00ba de junho, sem ser votada.<\/p>\n
\nFoi escolhido como relator da mat\u00e9ria o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), que foi o respons\u00e1vel pelo texto da MP 814. No fim das contas, estava praticamente tudo l\u00e1: o GSF (risco hidrol\u00f3gico); o reajuste do g\u00e1s para usinas do PPT (Programa Priorit\u00e1rio de Termel\u00e9tricas); e a amplia\u00e7\u00e3o\u00a0da tarifa social para mais consumidores, de at\u00e9 70 kWh, entre outros.<\/p>\n
\nA exce\u00e7\u00e3o ficou por conta do aumento da tarifa da usina nuclear de Angra 3, e do fundo para a constru\u00e7\u00e3o de gasodutos com dinheiro do pr\u00e9-sal, o Dutogas.<\/p>\n