{"id":20865,"date":"2025-04-08T08:00:00","date_gmt":"2025-04-08T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20865"},"modified":"2026-02-13T17:18:48","modified_gmt":"2026-02-13T20:18:48","slug":"ppi-qualifica-politica-para-acelerar-ppp-de-operacoes-consorciadas-com-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ppi-qualifica-politica-para-acelerar-ppp-de-operacoes-consorciadas-com-municipios\/","title":{"rendered":"PPI qualifica pol\u00edtica para acelerar PPP de opera\u00e7\u00f5es consorciadas com munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A mais recente reuni\u00e3o do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em mar\u00e7o, qualificou uma pol\u00edtica do governo federal para apoiar&nbsp;munic\u00edpios a elaborar projetos de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) de ocupa\u00e7\u00e3o urbana, chamadas opera\u00e7\u00f5es consorciadas, usando a cess\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A pol\u00edtica foi pedida pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos, respons\u00e1vel pela SPU (Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o), que \u00e9 encarregada por milhares de im\u00f3veis que pertencem ao governo federal, muitos abandonados ou sem uso.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio especial do PPI, Marcus Cavalcanti, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 tem certo de que vai apoiar a SPU na estrutura\u00e7\u00e3o de projetos em duas regi\u00f5es, em parceria com as administra\u00e7\u00f5es locais, os aeroportos Carlos Prates, em Belo Horizonte (MG), e o de Vit\u00f3ria da Conquista (BA).<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a ideia \u00e9 que a cess\u00e3o dos im\u00f3veis aos governos locais passe a ter uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e uma opera\u00e7\u00e3o associada para a recupera\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o do bem em servi\u00e7os p\u00fablicos. E tamb\u00e9m pode incluir a utliza\u00e7\u00e3o para&nbsp;habita\u00e7\u00e3o social, sempre em acordo com o parceiro local.<\/p>\n\n\n\n<p>Cavalcanti explicou que a cidade do Rio de Janeiro (RJ) est\u00e1 mais \u00e0 frente com uma modelagem de uma PPP para a antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria Leopoldina, no centro da cidade. Mas ele garante que h\u00e1 outras propostas em avalia\u00e7\u00e3o para trabalhar, no que ele acredita que ser\u00e1 um novo terreno para as parcerias com a iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2025, a expectativa da secretaria \u00e9 que seja poss\u00edvel realizar 82 leil\u00f5es de projetos que est\u00e3o qualificados na carteira, com proje\u00e7\u00e3o de investimentos na casa dos R$ 130 bilh\u00f5es se todos forem concretizados, informou o secret\u00e1rio. Nos dois primeiros anos de governo, foram 67 projetos com R$ 154 bilh\u00f5es contratados.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Estamos avan\u00e7ando em quantidade e variedade de projetos&#8221;, disse Cavalcanti \u00e0 <strong>Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Na carteira do ano, segundo Cavalcanti, h\u00e1 boas expectativas de que seja poss\u00edvel fazer as primeiras PPPs de educa\u00e7\u00e3o infantil (em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul) e habita\u00e7\u00e3o social (projetos em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Recife, em Pernambuco).&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>PPPs de sa\u00fade<\/strong><br>Mas o desafio maior segue sendo fazer as duas primeiras PPPs federais na sa\u00fade. Os projetos est\u00e3o sendo modelados pelo BNDES e, segundo o secret\u00e1rio, o <a href=\"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-da-saude-expandira-unidades-com-ppp-e-avalia-apoiar-projetos-subnacionais\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Minist\u00e9rio da Sa\u00fade comprou a ideia<\/a> e segue trabalhando para efetivar o modelo, no que seria a primeira PPP federal na administra\u00e7\u00e3o direta.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com ele, um dos entraves, os bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios que poderiam impedir o pagamento de contrapresta\u00e7\u00e3o, tiveram uma solu\u00e7\u00e3o com uma mudan\u00e7a na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) de 2024. Mas, na avalia\u00e7\u00e3o dele,&nbsp;especificamente com a Sa\u00fade, n\u00e3o h\u00e1 um grande problema de recursos devido \u00e0 necessidade de gasto m\u00ednimo no setor prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O PPI tamb\u00e9m est\u00e1 em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), trabalhando em como a Uni\u00e3o vai administrar esses contratos, na etapa posterior ao momento do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acelerar o FDIRS<\/strong><br>Outro desafio, segundo Cavalcanti, \u00e9 acelerar o uso do FDIRS (Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional) para estrutura\u00e7\u00e3o de projetos. Cavalcanti explicou que houve um gap de pouco mais de tr\u00eas meses entre o primeiro contrato assinado para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma PPP de irriga\u00e7\u00e3o na Para\u00edba e a contrata\u00e7\u00e3o de um estruturador, e a ideia \u00e9 reduzir esse prazo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O FDIRS, que \u00e9 administrado por um grupo privado, tem cerca de R$ 1 bilh\u00e3o para fazer a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de PPP com estados e munic\u00edpios, mas a ideia segue sendo de usar parte desse dinheiro tamb\u00e9m como fundo garantidor para as PPPs.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m na mais recente reuni\u00e3o do Conselho do PPI, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente pediu a qualifica\u00e7\u00e3o de projetos de concess\u00e3o florestal das florestas nacionais de Altamira (PA), Itaituba II (PA), Mulata (PA), Tapirap\u00e9-Aquiri (PA) e Anau\u00e1 (RR); nos parques nacionais do Jamanxim (PA), da Serra do Pardo (PA) e dos Campos Amaz\u00f4nicos (AM-MT-RO); na Reserva Biol\u00f3gica Nascentes da Serra do Cachimbo (PA); e a permiss\u00e3o para estudos de uma PPP no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e da APA (\u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental) Fernando de Noronha (PE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA A mais recente reuni\u00e3o do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada em mar\u00e7o, qualificou uma pol\u00edtica do governo federal para apoiar&nbsp;munic\u00edpios a elaborar projetos de PPP (Parceria P\u00fablico-Privada) de ocupa\u00e7\u00e3o urbana, chamadas opera\u00e7\u00f5es consorciadas, usando a cess\u00e3o de im\u00f3veis da Uni\u00e3o.&nbsp; A pol\u00edtica foi pedida pelo Minist\u00e9rio 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