{"id":20882,"date":"2025-04-09T09:00:00","date_gmt":"2025-04-09T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20882"},"modified":"2025-04-10T09:43:37","modified_gmt":"2025-04-10T12:43:37","slug":"lrcap-ministro-diz-que-nova-consulta-publica-sai-imediatamente-e-que-espera-leilao-ainda-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/lrcap-ministro-diz-que-nova-consulta-publica-sai-imediatamente-e-que-espera-leilao-ainda-em-2025\/","title":{"rendered":"LRCAP: Ministro diz que nova consulta p\u00fablica sai imediatamente e que espera leil\u00e3o ainda em 2025"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta ter\u00e7a-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta p\u00fablica sobre o LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade) de 2025 sair\u00e1 imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de seguran\u00e7a energ\u00e9tica entre 2026 e 2030.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c[Sair\u00e1] imediatamente. Dei essa determina\u00e7\u00e3o porque \u00e9 uma quest\u00e3o de seguran\u00e7a energ\u00e9tica\u201d, afirmou. O ministro disse que a consulta p\u00fablica ser\u00e1 mais curta, com 15 dias para contribui\u00e7\u00f5es, visando a realizar o leil\u00e3o o mais breve poss\u00edvel. No entanto, questionado se o certame ainda ocorreria em 2025, ele disse n\u00e3o ser poss\u00edvel cravar.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEspero que a gente realize neste ano. Mas afirmar isso n\u00e3o depende s\u00f3 da gente. Esperamos que sanados os problemas judicializados, possamos levar aos \u00f3rg\u00e3os de controle e caminhar para conclus\u00e3o do leil\u00e3o\u201d, afirmou em entrevista a jornalistas ap\u00f3s participar do evento Gas Week, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>Sobre o cancelamento do leil\u00e3o para reiniciar o processo do zero, Silveira disse considerar a decis\u00e3o correta para tirar as d\u00favidas que surgiram nos agentes do setor. \u201cInfelizmente, na \u00e1rea regulat\u00f3ria, os interesses s\u00e3o muito controversos. Houve uma grande judicializa\u00e7\u00e3o do LRCAP e isso poderia impedir a melhor pol\u00edtica de seguran\u00e7a energ\u00e9tica para o pa\u00eds. Resolvemos tecnicamente sanar essa d\u00favida do mercado, que acho o correto.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Mais abertura<\/strong><br>Gustavo Henrique Ferreira, subsecret\u00e1rio de Acompanhamento Econ\u00f4mico e Regula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, afirmou durante o evento que, embora o cancelamento acabe frustrando expectativas, \u201cveio por boa raz\u00e3o, para aprimorar regras\u201d. Com isso, ele defende maior abertura para competi\u00e7\u00e3o no certame.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA necessidade de voltar para a prancheta traz essa possibilidade pra gente. A gente precisa desse produto que permite equilibrar o sistema, e a melhor forma para fazer isso \u00e9 contratar ao menor custo poss\u00edvel. Ent\u00e3o tem que ser uma contrata\u00e7\u00e3o o mais aberta poss\u00edvel. Se n\u00e3o isso gera distor\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es e judicializa\u00e7\u00f5es. Nossa vis\u00e3o com a reformula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o \u00e9 essa, que ele seja o mais aberto poss\u00edvel, permitindo que todas as tecnologias participem\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>&#8220;Perda de tempo&#8221;<\/strong><br>J\u00e1 o diretor da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) Daniel Maia afirmou que os t\u00e9cnicos da reguladora acabaram perdendo tempo para analisar os 250 projetos para habilita\u00e7\u00e3o no leil\u00e3o. Segundo ele, a equipe ficou totalmente dedicada para fazer as avalia\u00e7\u00f5es sobre o fornecimento de g\u00e1s dos empreendimentos \u201csem poder dar contribui\u00e7\u00f5es mais profundas\u201d e ainda \u201cpara um leil\u00e3o que n\u00e3o aconteceu\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cr\u00edticas \u00e0 ANP<\/strong><br>O ministro Silveira fez duras cr\u00edticas \u00e0 ag\u00eancia do setor de \u00f3leo e g\u00e1s no evento. Em discurso, ele cobrou agilidade na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei do G\u00e1s e do decreto do G\u00e1s para Empregar, e disse que a reguladora, ao n\u00e3o cumprir esse papel, n\u00e3o cumpre a lei e inviabiliza o trabalho do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele tamb\u00e9m cobrou que a ag\u00eancia imponha \u201cpre\u00e7os justos\u201d para o escoamento e processamento do g\u00e1s, levando em considera\u00e7\u00e3o o custo da infraestrutura j\u00e1 amortizada e depreciada. O ministro chamou de \u201cestarrecedora a estrutura de multas contratuais\u201d que a ANP quer impor \u00e0 PPSA (Pr\u00e9-Sal Petr\u00f3leo S.A.) para que a estatal possa vender g\u00e1s natural na costa.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPrecisamos que a ANP fa\u00e7a a sua parte e retire os privil\u00e9gios daqueles poucos que hoje se beneficiam do atual modelo\u201d, disse o ministro, que tamb\u00e9m afirmou que as privatiza\u00e7\u00f5es das transportadoras de g\u00e1s foram feitas sem a regula\u00e7\u00e3o adequada e criaram oligop\u00f3lios no setor.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Diretores<\/strong><br>Silveira comentou ainda que almeja ter na diretoria da ANP servidores de carreira e abnegados. &#8220;Queira Deus que um dia tenhamos nas nossas ag\u00eancias reguladoras pessoas e servidores abnegados, como a Tabita [Loureiro, diretora t\u00e9cnica da PPSA] e o Pietro [Mendes, secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do MME].&#8221;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pietro Mendes, ali\u00e1s, foi indicado pelo governo para uma vaga na diretoria da ag\u00eancia. No entanto, a manuten\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o parece incerta diante da resist\u00eancia de senadores, segundo fontes, e h\u00e1 quem aposte que haver\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta ter\u00e7a-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta p\u00fablica sobre o LRCAP (Leil\u00e3o de Reserva de Capacidade) de 2025 sair\u00e1 imediatamente. 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