{"id":20921,"date":"2025-04-11T08:00:00","date_gmt":"2025-04-11T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20921"},"modified":"2025-04-14T06:38:34","modified_gmt":"2025-04-14T09:38:34","slug":"reforma-do-setor-deve-isentar-60-milhoes-de-pessoas-da-conta-de-luz-com-consumo-de-ate-80-kwh-diz-ministro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/reforma-do-setor-deve-isentar-60-milhoes-de-pessoas-da-conta-de-luz-com-consumo-de-ate-80-kwh-diz-ministro\/","title":{"rendered":"Reforma do setor deve isentar 60 milh\u00f5es de pessoas da conta de luz com consumo de at\u00e9 80 KWh, diz ministro"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-text-align-right\"><strong>Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviar\u00e1 \u00e0 Casa Civil at\u00e9 o fim deste m\u00eas um projeto de lei sobre a reforma do setor el\u00e9trico com isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para o consumo de at\u00e9 80 kWh (quilowatt-hora) por m\u00eas. Ele afirmou que o texto permitir\u00e1 a expans\u00e3o da Tarifa Social, a ser custeada pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), mas que ir\u00e1 propor \u201cuma corre\u00e7\u00e3o\u201d dos subs\u00eddios para reduzir a conta setorial.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Silveira, mais de 60 milh\u00f5es de pessoas passar\u00e3o a ter gratuidade na conta de luz com a medida. Fam\u00edlias que recebem kit solar com bateria tamb\u00e9m passar\u00e3o a ter isen\u00e7\u00e3o de tarifa. Al\u00e9m disso, todas as fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o pagar\u00e3o a CDE.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O an\u00fancio foi feito durante participa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasileiro de L\u00edderes em Energia, no Rio de Janeiro. Silveira explicou que o volume de 80 kWh consumidos para definir a faixa de isen\u00e7\u00e3o representa o consumo de uma fam\u00edlia com geladeira, chuveiro el\u00e9trico, ferro de passar, carregador de celular, televis\u00e3o e l\u00e2mpadas para seis c\u00f4modos.<\/p>\n\n\n\n<p>O ministro n\u00e3o mencionou o custo da amplia\u00e7\u00e3o, mas mencionou um esfor\u00e7o para buscar reduzir a CDE. \u201cEu acho que n\u00f3s t\u00ednhamos que continuar trabalhando na possibilidade de buscarmos fontes or\u00e7ament\u00e1rias para diminuir, para tirar pol\u00edticas p\u00fablicas que n\u00e3o s\u00e3o correlatas ao setor da CDE&#8221;, disse \u00e0 imprensa.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Haddad diz desconhecer<\/strong><br>Poucas horas ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que n\u00e3o h\u00e1 conhecimento do Pal\u00e1cio do Planalto e do Minist\u00e9rio da Fazenda de algum projeto para ampliar a Tarifa Social de energia. Ele foi questionado por jornalistas sobre o poss\u00edvel custo da medida anunciada por Silveira e de onde viria o recurso.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00e3o tem nenhum estudo na Fazenda nem na Casa Civil sobre esse tema. N\u00e3o chegou ao conhecimento nem do Pal\u00e1cio [do Planalto] nem aqui da Fazenda. Eu liguei para o Rui [Costa] para saber se tinha alguma coisa, e ele me confirmou que n\u00e3o est\u00e1 tramitando nenhum projeto na Casa Civil neste sentido. O que n\u00e3o impede o Minist\u00e9rio [de Minas e Energia] de estudar o que quer que seja. Eu desconhe\u00e7o o assunto\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u201cAutoprodutor Nutella\u201d<\/strong><br>Alexandre Silveira ainda afirmou que o projeto de reforma do setor el\u00e9trico corrigir\u00e1 distor\u00e7\u00f5es como o que ele chamou de \u201cautoprodutor Nutella\u201d. Inicialmente, Silveira confirmou que se referia \u00e0 GD (Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda) por assinatura, mas, posteriormente, disse que tamb\u00e9m se tratava do autoprodutor centralizado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos admitir, por exemplo, distor\u00e7\u00f5es com a autoprodu\u00e7\u00e3o, que a gente chama de autoprodu\u00e7\u00e3o Nutella [&#8230;], que \u00e9 aquele que se declara autoprodutor e depois ele monta uma grande sociedade dentro daquela autoprodu\u00e7\u00e3o. A energia n\u00e3o \u00e9 para ele consumir, e isso cria uma distor\u00e7\u00e3o muito forte na tarifa de energia\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo fontes, essa men\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico se referia a usinas centralizadas, que sa\u00edram do mercado livre e passaram para o modelo de autoprodu\u00e7\u00e3o, pagando menos encargos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Abertura do mercado<\/strong><br>Silveira ainda afirmou que a ideia com a reforma \u00e9 que a abertura do mercado para o consumidor de baixa tens\u00e3o se inicie no fim de 2026. Isso come\u00e7aria com a possibilidade de ades\u00e3o do restante do setor industrial, com uma expans\u00e3o escalonada para atingir o segmento residencial at\u00e9 o fim de 2027.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Feitosa apoia<\/strong><br>O diretor-geral da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), Sandoval Feitosa, disse concordar com a amplia\u00e7\u00e3o da Tarifa Social. Na sua vis\u00e3o, esse \u00e9 o subs\u00eddio mais justo entre os alocados na tarifa. Ele disse ainda que o ministro Silveira defende que parte do recurso necess\u00e1rio para essa medida venha do Tesouro Nacional, e que tamb\u00e9m apoia essa proposta.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cHoje, de fato, a legisla\u00e7\u00e3o que trata a Tarifa Social \u00e9 um pouco complicada, e o seu alcance est\u00e1 bastante limitado. Na reforma, esse item espec\u00edfico ser\u00e1 mais universal, abarcando mais consumidores, e isso trar\u00e1 justi\u00e7a social&#8221;, afirmou \u00e0 imprensa durante o evento.<\/p>\n\n\n\n<p>Para que essa expans\u00e3o da medida social n\u00e3o onere ainda mais o consumidor de energia el\u00e9trica, o diretor-geral defende uma revis\u00e3o dos \u201coutros itens de subs\u00eddio na tarifa&#8221;. Segundo ele, aqueles n\u00e3o relacionados ao setor el\u00e9trico devem ser tratados pelas pastas \u00e0s quais est\u00e3o relacionados. \u201cTemos subs\u00eddio na tarifa para irriga\u00e7\u00e3o, deveria vir do Minist\u00e9rio da Agricultura&#8221;, exemplificou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Ag\u00eancia iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviar\u00e1 \u00e0 Casa Civil at\u00e9 o fim deste m\u00eas um projeto de lei sobre a reforma do setor el\u00e9trico com isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria para o consumo de at\u00e9 80 kWh (quilowatt-hora) por m\u00eas. 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