{"id":20923,"date":"2025-04-11T12:00:00","date_gmt":"2025-04-11T15:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20923"},"modified":"2025-04-12T12:50:03","modified_gmt":"2025-04-12T15:50:03","slug":"governo-rebate-criticas-e-reforca-que-concessao-da-hidrovia-do-paraguai-nao-privatiza-o-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-rebate-criticas-e-reforca-que-concessao-da-hidrovia-do-paraguai-nao-privatiza-o-rio\/","title":{"rendered":"Governo rebate cr\u00edticas e refor\u00e7a que concess\u00e3o da Hidrovia do Paraguai n\u00e3o privatiza o rio"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante das cr\u00edticas relacionadas a um poss\u00edvel impacto ambiental provocado pela concess\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, o governo federal se antecipou e refor\u00e7ou que a proposta n\u00e3o representa a privatiza\u00e7\u00e3o do curso d\u2019\u00e1gua e que os impactos ambientais das interven\u00e7\u00f5es de dragagem n\u00e3o v\u00e3o afetar a \u00e1rea mais sens\u00edvel do rio, pr\u00f3xima ao Pantanal.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o existe, no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, a possibilidade de concess\u00e3o de um rio. O rio jamais ser\u00e1 privatizado \u2013 isso \u00e9 imposs\u00edvel. O que estamos tratando aqui \u00e9 de buscar uma parceria com a iniciativa privada para as atividades que hoje s\u00e3o realizadas pelo governo brasileiro”, afirmou o secret\u00e1rio nacional de Hidrovias do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, Dino Antunes.<\/p>\n\n\n\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante a abertura da segunda audi\u00eancia p\u00fablica sobre a concess\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, realizada nesta quinta-feira (10) em Corumb\u00e1 (MS), promovida pela ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios). A audi\u00eancia pode ser acessada neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos e a ANTAQ lan\u00e7aram um plano para fazer a concess\u00e3o das primeiras seis hidrovias no pa\u00eds. A maioria delas hoje s\u00e3o o que se chama de rios naveg\u00e1veis, ou seja, os servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 navega\u00e7\u00e3o s\u00e3o prestados de forma prec\u00e1ria ou n\u00e3o prestados. <\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o far\u00e1 com que um concession\u00e1rio privado preste servi\u00e7os \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, como sinaliza\u00e7\u00e3o e dragagem, em troca de ped\u00e1gio de grandes embarca\u00e7\u00f5es de carga. Mas dois projetos de concess\u00e3o que avan\u00e7aram mais rapidamente nos estudos, a do Madeira e a do Paraguai, come\u00e7aram a enfrentar dificuldades com as comunidades locais que os t\u00e9cnicos do governo tentam contornar. <\/p>\n\n\n\n

Antunes destacou que \u201calgumas cr\u00edticas n\u00e3o consideram a realidade do projeto\u201d e esclareceu informa\u00e7\u00f5es incorretas relacionadas \u00e0 dragagem e a poss\u00edveis interven\u00e7\u00f5es no trecho norte do rio Paraguai, afirmando que as a\u00e7\u00f5es previstas se concentram exclusivamente no trecho sul. Ele tamb\u00e9m negou a possibilidade de derrocamentos ou retifica\u00e7\u00f5es no curso do rio. \u201cIsso n\u00e3o est\u00e1 sendo considerado\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n

O diretor da ANTAQ, Alber Vasconcelos, tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a repercuss\u00e3o negativa do projeto e afirmou que o modelo de concess\u00e3o tem como objetivo oferecer mais previsibilidade aos usu\u00e1rios e investidores. \u201cS\u00f3 h\u00e1 ganhos nesse modelo, at\u00e9 porque j\u00e1 existe uma navega\u00e7\u00e3o consolidada\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Vasconcelos comparou a hidrovia do Paraguai \u00e0 do rio Mississippi, nos Estados Unidos, para contextualizar a proposta de dragagem. \u201cO Mississippi movimenta cerca de 450 milh\u00f5es de toneladas e realiza uma dragagem anual de aproximadamente 80 milh\u00f5es de toneladas. No caso do rio Paraguai, estamos falando de uma dragagem de manuten\u00e7\u00e3o anual entre 350 e 400 mil metros c\u00fabicos\u201d, explicou, considerando o volume como \u201cirris\u00f3rio\u201d. \u201cN\u00e3o se trata de discutir percep\u00e7\u00f5es, e sim dados concretos. A dragagem prevista \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o e tem impacto ambiental m\u00ednimo\u201d, completou o diretor.<\/p>\n\n\n\n

“Previs\u00e3o de seca”<\/strong>
Bruno Pinheiro, superintendente de Estudos e Projetos Hidrovi\u00e1rios da ANTAQ, tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a dragagem ser\u00e1 de responsabilidade do concession\u00e1rio. \u201cO custo da dragagem \u00e9 do concession\u00e1rio. A vantagem \u00e9 que ele passar\u00e1 a conhecer o rio profundamente e, com isso, far\u00e1 interven\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para cumprir o contrato\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a participa\u00e7\u00e3o de 25 representantes, incluindo brasileiros, bolivianos e paraguaios. As manifesta\u00e7\u00f5es se dividiram entre expectativas positivas quanto ao desenvolvimento da hidrovia e preocupa\u00e7\u00f5es com os impactos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

A pesquisadora da Embrapa Pantanal, D\u00e9bora Calheiros, elogiou a mudan\u00e7a de postura do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, mas expressou preocupa\u00e7\u00e3o com as proje\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas para os pr\u00f3ximos anos. \u201cH\u00e1 previs\u00f5es de seca nos pr\u00f3ximos anos. Como ser\u00e1 poss\u00edvel manter o aumento do transporte de cargas em um cen\u00e1rio de escassez h\u00eddrica? A navega\u00e7\u00e3o sempre respeitou o ciclo do rio nas secas\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Previs\u00e3o de leil\u00e3o neste ano<\/strong>
Na primeira audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> sobre a concess\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, realizada na sede da ANTAQ em 6 de fevereiro, o governo recebeu diversas cr\u00edticas relacionadas a poss\u00edveis impactos ambientais. A expectativa \u00e9 que esse projeto sirva como modelo para outras concess\u00f5es previstas na carteira de investimentos do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, que tamb\u00e9m v\u00eam sendo alvo de questionamentos. <\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo para o envio de contribui\u00e7\u00f5es sobre a concess\u00e3o da hidrovia do Paraguai foi encerrado no dia 10 do m\u00eas passado. Os pr\u00f3ximos passos envolvem o alinhamento t\u00e9cnico entre o minist\u00e9rio e a ANTAQ, seguido do envio do processo para an\u00e1lise do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). A previs\u00e3o do governo \u00e9 que o leil\u00e3o seja realizado ainda neste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA Diante das cr\u00edticas relacionadas a um poss\u00edvel impacto ambiental provocado pela concess\u00e3o da hidrovia do rio Paraguai, o governo federal se antecipou e refor\u00e7ou que a proposta n\u00e3o representa a privatiza\u00e7\u00e3o do curso d\u2019\u00e1gua e que os impactos ambientais das interven\u00e7\u00f5es de dragagem n\u00e3o v\u00e3o afetar a \u00e1rea mais sens\u00edvel 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