{"id":20925,"date":"2025-04-12T10:00:00","date_gmt":"2025-04-12T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20925"},"modified":"2025-04-14T06:38:17","modified_gmt":"2025-04-14T09:38:17","slug":"ministerio-alterou-diretrizes-para-ampliar-duplicacoes-em-nova-concessao-da-viabahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ministerio-alterou-diretrizes-para-ampliar-duplicacoes-em-nova-concessao-da-viabahia\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio alterou diretrizes para ampliar duplica\u00e7\u00f5es em nova concess\u00e3o da ViaBahia"},"content":{"rendered":"\n

da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para garantir um programa robusto de obras para a nova concess\u00e3o das rodovias BR-116-324\/BA, atualmente operadas pela ViaBahia, o Minist\u00e9rio dos Transportes alterou diretrizes de pol\u00edtica p\u00fablica que vinham sendo usadas para as modelagens de concess\u00f5es rodovi\u00e1rias desde o ano passado.

Essas diretrizes buscavam equilibrar nos primeiros anos de contrato os investimentos mais pesados dos concession\u00e1rios, especialmente em duplica\u00e7\u00f5es de pistas, para evitar que a tarifa quilom\u00e9trica dos ped\u00e1gios fique muito elevada. Parte das duplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o\u00a0colocadas como terceiras faixas.\u00a0Se o volume de tr\u00e1fego aumentar, um gatilho de investimento \u00e9 acionado para fazer a duplica\u00e7\u00e3o.

Mas, no caso da ViaBahia, o hist\u00f3rico ruim da concess\u00e3o, que deixou uma impress\u00e3o negativa da comunidade local, fez com que o minist\u00e9rio indicasse \u00e0 ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) a necessidade de uma mudan\u00e7a nessa diretriz, como forma de ampliar a extens\u00e3o a ser duplicada pela futura concession\u00e1ria.

Por isso, na proposta que a ag\u00eancia lan\u00e7ou para audi\u00eancia p\u00fablica<\/a>\u00a0nesta semana, a proposta \u00e9 duplicar\u00a0355 quil\u00f4metros da BR-116\/BA e implantar\u00a0237,04 km de faixas adicionais nos 633 quil\u00f4metros de extens\u00e3o da concess\u00e3o. Com isso, a previs\u00e3o de investimentos ficou na casa dos R$ 15 bilh\u00f5es, um dos maiores j\u00e1 realizados em concess\u00f5es rodovi\u00e1rias no pa\u00eds.\u00a0

Durante o programa \u201cBom Dia, Ministro\u201d<\/a>, transmitido na quinta-feira (10), o\u00a0ministro dos Transportes, Renan Filho,\u00a0foi questionado se o processo de concess\u00e3o da BR-116-324\/BA n\u00e3o estaria muito r\u00e1pido e ele disse que n\u00e3o. “Se tem alguma coisa que o governo conhece \u00e9 a concess\u00e3o da ViaBahia. Ela foi considerada a pior da hist\u00f3ria das concess\u00f5es do Brasil e por isso vai ser revista.”

O ministro disse que o governo est\u00e1 tirando a empresa da concess\u00e3o, mas que \u201cn\u00e3o est\u00e1 sendo f\u00e1cil\u201d. Ele previu o leil\u00e3o da concess\u00e3o no fim deste ano, mas para ele isso n\u00e3o ser\u00e1 muito r\u00e1pido e a popula\u00e7\u00e3o local ser\u00e1 ouvida.\u00a0De acordo com Renan, antes da concess\u00e3o, o governo vai executar investimentos e melhorar a qualidade do pavimento.

Na sexta-feira (11), a concession\u00e1ria ViaBahia anunciou, em\u00a0fato relevante<\/a>, que vai assinar em 15 de abril o aditivo ao contrato de concess\u00e3o, ato necess\u00e1rio para a\u00a0transfer\u00eancia<\/a>\u00a0da gest\u00e3o das rodovias da empresa ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).\u00a0

Segundo a empresa, o adiamento da assinatura, marcada inicialmente para o fim de mar\u00e7o, se deve \u00e0 necessidade de prazo adicional por parte de \u201cautoridades governamentais relevantes\u201d. A empresa informou que continuar\u00e1 respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das rodovias, incluindo a administra\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as de ped\u00e1gio, at\u00e9 o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A estimativa \u00e9 que a sa\u00edda ocorra em 15 de maio.

Defesa das concess\u00f5es<\/strong>
Na entrevista ao programa da r\u00e1dio oficial do governo, Renan defendeu o modelo de concess\u00f5es de rodovias federais e a participa\u00e7\u00e3o do investimento privado na infraestrutura, quando questionado por jornalistas de diferentes regi\u00f5es com cr\u00edticas \u00e0s concession\u00e1rias de rodovias. Ele afirmou que, na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (15), o presidente Lula vai visitar obras da concess\u00e3o da CCR RioSP no Rio de Janeiro.

Renan apresentou dados mostrando que, mesmo com o aumento dos gastos p\u00fablicos do governo atual com rodovias em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior (em alguns estados foram mais de tr\u00eas vezes superiores), o volume de investimentos privados contratados com os leil\u00f5es de concess\u00e3o numa s\u00f3 estrada pode ser at\u00e9 10 vezes superiores ao investimento p\u00fablico nas rodovias de todo o estado.

Ele afirmou que o governo n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de fazer sozinho, com recursos p\u00fablicos e em ambiente de restri\u00e7\u00e3o fiscal, todos os investimentos.\u00a0\u201cSe essa rodovia estivesse sob a gest\u00e3o p\u00fablica, tenha certeza que seria bem mais dif\u00edcil. O que acontece com a iniciativa privada? O cumprimento dos contratos, eles t\u00eam que ser aferidos\u201d, defendeu ao ser questionado\u00a0sobre a BR-101\/RJ, da CCR RioSP.

Reclama\u00e7\u00e3o de estrada ruim<\/strong>
No caso de Rond\u00f4nia, ele defendeu que a concess\u00e3o da BR-364\/RO, cujo leil\u00e3o ocorreu neste ano e sofre press\u00e3o pol\u00edtica local contra o projeto, \u00e9 um modelo adequado e lembrou que a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o duplicada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es anteriores de concess\u00e3o da via foi feita para evitar tarifas muito elevadas para os usu\u00e1rios. Para ele, o setor produtivo prefere pagar ped\u00e1gio a ter estrada ruim.

“Transportador n\u00e3o reclama de ped\u00e1gio. Reclama de estrada ruim. A tarifa custa R$ 10. Se voc\u00ea estourar um pneu de caminh\u00e3o ou de \u00f4nibus, s\u00e3o R$ 5 mil”, comparou o ministro.

O ministro afirmou trabalhar em um \u201csomat\u00f3rio de esfor\u00e7os\u201d, concedendo rodovias ao setor privado onde houver rentabilidade e realizando investimentos p\u00fablicos onde n\u00e3o houver. Em rela\u00e7\u00e3o ao procedimento em dia de forte chuva no qual a CCR RioSP teria fechado acesso a parte do trecho concedido da BR-101\/RJ, Renan afirmou que a regi\u00e3o vem sofrendo ao longo dos anos com desastres ambientais e chuvas torrenciais.

\u201cO fato \u00e9 que, talvez, nesses momentos, seja muito duro fechar uma rodovia e atrapalhar a vida das pessoas. Mas \u00e9 melhor fechar a rodovia do que perder vidas, n\u00e3o \u00e9 verdade?\u201d, ponderou, acrescentando que cabe \u00e0 concession\u00e1ria cumprir o contrato e fazer investimentos importantes.<\/p>\n\n\n\n

Repactua\u00e7\u00e3o da R\u00e9gis Bittencourt<\/strong>
Sobre a repactua\u00e7\u00e3o da BR-116, que liga o Paran\u00e1 a S\u00e3o Paulo, Renan Filho afirmou que o governo aguarda decis\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). Renan tamb\u00e9m citou que est\u00e1 repactuando com o tribunal o contrato da Malha Oeste de Ferrovias e que aguarda posi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o para iniciar as obras de uma ponte que liga o estado de Rond\u00f4nia \u00e0 Bol\u00edvia, estimada em R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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