{"id":20975,"date":"2025-04-16T10:00:00","date_gmt":"2025-04-16T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20975"},"modified":"2025-04-22T06:17:31","modified_gmt":"2025-04-22T09:17:31","slug":"indicacoes-as-agencias-reguladoras-serao-formalizadas-apos-a-pascoa-diz-silvio-costa-filho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/indicacoes-as-agencias-reguladoras-serao-formalizadas-apos-a-pascoa-diz-silvio-costa-filho\/","title":{"rendered":"Indica\u00e7\u00f5es \u00e0s ag\u00eancias reguladoras ser\u00e3o formalizadas ap\u00f3s a p\u00e1scoa, diz Silvio Costa Filho"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou \u00e0 Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> que o nome para completar o quadro de diretores da ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) j\u00e1 foi decidido. De acordo com ele, o atual secret\u00e1rio-geral do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o), Frederico Dias, ser\u00e1 indicado para a autarquia, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 definido se para o cargo de diretor ou de diretor-geral, no lugar de Caio Farias, que est\u00e1 como diretor-geral substituto. <\/p>\n\n\n\n

A vaga para diretor-geral da ANTAQ est\u00e1 aberta desde fevereiro, com o fim do mandato de Eduardo Nery no cargo. Caio Farias assumiu como interino<\/a> e trabalha para ser indicado ao cargo de diretor-geral. Como ainda tem mandato, caso assuma como diretor-geral, a sa\u00edda dele abriria uma vaga para a entrada de Frederico Dias como diretor. Mas parte do governo trabalha para que Dias seja nomeado como diretor-geral, mantendo Farias como diretor. <\/p>\n\n\n\n

Para a ANAC (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), a novidade \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do nome de Mathias Nogueira Moreira, atual presidente do conselho da Infra S.A., para o cargo vago desde o m\u00eas de mar\u00e7o com o fim do mandato do diretor Ricardo Catanant. O atual diretor comercial da Infraero, Tiago Faierstein, j\u00e1 havia sido indicado em dezembro para diretor-presidente, assim como o brigadeiro Rui Chagas Mesquita, que tamb\u00e9m teve seu nome apresentado para o cargo de diretor. A ag\u00eancia est\u00e1 com tr\u00eas das cinco vagas sem diretor nomeado.<\/p>\n\n\n\n

As confirma\u00e7\u00f5es foram reveladas pelo ministro em entrevista durante o evento \u201cFuturo das Concess\u00f5es e PPPs\u201d, realizado pela Ag\u00eancia iNFRA<\/strong> nesta ter\u00e7a-feira (15). De acordo com Silvio Costa Filho, as indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas formalmente ap\u00f3s o feriado da P\u00e1scoa, na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CI (Comiss\u00e3o de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), onde os indicados para ag\u00eancias de infraestrutura s\u00e3o sabatinados, chegou a afirmar que a n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o dos diretores por parte do governo poderia descredibilizar as ag\u00eancias. Numa reuni\u00e3o desse colegiado, o ministro Silvio Costa Filho pediu aos parlamentares que votassem as indica\u00e7\u00f5es j\u00e1 apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

Mas as negocia\u00e7\u00f5es entre congressistas e governo para as indica\u00e7\u00f5es continuam, mesmo ap\u00f3s o governo ter mandado em dezembro nove nomes para serem avaliados pelo Senado, o que \u00e9 apenas uma parte dos cargos de ag\u00eancias que estavam vagos ent\u00e3o. O indicativo \u00e9 que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pediu a revis\u00e3o de todos os nomes e est\u00e1 avaliando caso a caso at\u00e9 mesmo os que j\u00e1 est\u00e3o indicados.<\/p>\n\n\n\n

Nova poligonal do Porto de Santos<\/strong>
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a consulta p\u00fablica para a expans\u00e3o da poligonal do Porto de Santos (SP) s\u00f3 deve ter os documentos apresentados no site oficial na pr\u00f3xima semana, apesar de ter sido anunciada como dispon\u00edvel no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na segunda-feira (14). <\/p>\n\n\n\n

De acordo com ele, a ideia \u00e9 expandir o porto visando futuros investimentos, como o leil\u00e3o do novo terminal de cont\u00eaineres, o Tecon Santos 10, previsto para o final de 2025. \u201cQuanto mais o porto estiver estruturado, melhor para garantirmos previsibilidade a quem deseja investir no Brasil\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a APS (Autoridade Portu\u00e1ria de Santos), o projeto de expans\u00e3o da poligonal do Porto de Santos prev\u00ea um aumento de at\u00e9 164% da \u00e1rea portu\u00e1ria nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas. O porto pode ganhar \u00e1reas adicionais de 12,6 milh\u00f5es de metros quadrados para sua expans\u00e3o, passando dos atuais 7,8 milh\u00f5es de m\u00b2 para mais de 20 milh\u00f5es de m\u00b2. A nova \u00e1rea passaria a incluir regi\u00f5es de Cubat\u00e3o, S\u00e3o Vicente e Bertioga, al\u00e9m de Santos e Guaruj\u00e1, informou a APS. <\/p>\n\n\n\n

Moderniza\u00e7\u00e3o da Lei dos Portos <\/strong>
De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, uma reuni\u00e3o entre ele e o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), est\u00e1 agendada para hoje (16). O tema ser\u00e1 a comiss\u00e3o especial a ser instalada para a tramita\u00e7\u00e3o do PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, falta a defini\u00e7\u00e3o do presidente e do relator para essa comiss\u00e3o. A reportagem apurou que o deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA) foi cogitado para relatar a proposta na comiss\u00e3o especial. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) confirmou o convite para ser presidente, mas negou que tenha interesse.<\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima semana, no entanto, o deputado L\u00e9o Prates (PDT-BA) foi designado relator<\/a> do PL 733\/2025, que prop\u00f5e a moderniza\u00e7\u00e3o da Lei dos Portos (Lei 12.815\/2013), na Ctrab (Comiss\u00e3o de Trabalho), que \u00e9 uma comiss\u00e3o permanente da C\u00e2mara. Caso essa movimenta\u00e7\u00e3o se concretize, o texto, resultado dos trabalhos da Ceportos \u2013 comiss\u00e3o de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo \u2013, passaria pelo tr\u00e2mite natural na C\u00e2mara dos Deputados, enfraquecendo a ideia de uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tem apoio da maior parte do setor empresarial de portos, mas enfrenta resist\u00eancia, especialmente entre os trabalhadores. No Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, a avalia\u00e7\u00e3o mais corrente entre t\u00e9cnicos \u00e9 de que a mat\u00e9ria dificilmente avan\u00e7ar\u00e1, diante da falta de consenso entre trabalhadores e empregadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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