{"id":20980,"date":"2025-04-22T08:00:00","date_gmt":"2025-04-22T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=20980"},"modified":"2025-04-23T11:23:11","modified_gmt":"2025-04-23T14:23:11","slug":"edital-de-chamamento-da-ferrovia-minas-rio-deve-sair-ate-fim-do-ano-diz-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/edital-de-chamamento-da-ferrovia-minas-rio-deve-sair-ate-fim-do-ano-diz-ministerio\/","title":{"rendered":"Edital de chamamento da ferrovia Minas-Rio deve sair at\u00e9 fim do ano, diz minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O diretor de outorgas ferrovi\u00e1rias do Minist\u00e9rio dos Transportes, H\u00e9lio Roberto Sousa, afirmou que o primeiro edital de chamamento p\u00fablico de ferrovias, para o trecho chamado de Minas-Rio, dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 o fim deste ano. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15) no\u00a0evento \u201cNovos Caminhos Ferrovi\u00e1rios\u201d, realizado na sede da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), em Bras\u00edlia, que apresentou a resolu\u00e7\u00e3o sobre o\u00a0chamamento p\u00fablico de ferrovias, institu\u00eddo pelo\u00a0Marco Legal de Ferrovias<\/a>, em 2021.\u00a0

O chamamento \u00e9 um modelo no qual o governo pode apresentar ao mercado trechos que s\u00e3o devolvidos pelas atuais concession\u00e1rias, por falta de interesse em operar. Caso alguma empresa se apresente, ela pode investir e operar o trecho devolvido. A proposta est\u00e1 sob a relatoria do diretor Lucas Asfor.

O\u00a0Decreto 11.245\/2022,<\/a>\u00a0que regulamentou a lei, a rediscuss\u00e3o da IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) que precifica ativos ferrovi\u00e1rios e em duas resolu\u00e7\u00f5es da ANTT sobre o tema: a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o 6.058\/2024<\/a>, que disp\u00f5e sobre o chamamento, e a\u00a05.987\/2022<\/a>, tratam do tema.

O diretor da pasta explicou\u00a0que, na pr\u00e1tica, o chamamento trata da oferta de uma infraestrutura que j\u00e1 existe, que passa a\u00a0ser operada em regime de direito privado numa din\u00e2mica na qual o governo oferece a infraestrutura e o operador realiza investimentos e servi\u00e7os dentro de uma \u201cliberdade maior\u201d em compara\u00e7\u00e3o com o setor concessionado.

Trechos eleg\u00edveis<\/strong>
Considerado eleg\u00edvel ao chamamento ferrovi\u00e1rio, o corredor Minas-Rio considera parte da malha ferrovi\u00e1ria sem tr\u00e1fego concedida \u00e0 FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica) entre Varginha (MG) e\u00a0Angra dos Reis (RJ); al\u00e9m de um trecho maior, de 496 quil\u00f4metros, que conecta Arcos (MG) a Barra Mansa (RJ). Os investimentos (capex) estimados nesses trechos s\u00e3o estimados em pouco mais de R$ 1 bilh\u00e3o.\u00a0Leia\u00a0aqui<\/a>\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia sobre a norma.\u00a0

Outro projeto considerado pelo governo como eleg\u00edvel ao chamamento \u00e9 o chamado Trem dos Vales, de 46 quil\u00f4metros, que conecta as cidades de Guapor\u00e9 a Mu\u00e7um (RS). Os investimentos estimados, da ordem de R$ 500 milh\u00f5es, s\u00e3o voltados \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da via f\u00e9rrea impactada pelas fortes chuvas de 2024, mas, segundo H\u00e9lio, com um capex de aproximadamente R$ 196 milh\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel colocar o trecho novamente em funcionamento.

Aporte p\u00fablico<\/strong>
H\u00e9lio disse que a resolu\u00e7\u00e3o da ANTT trouxe\u00a0dois dispositivos que tratam de aporte p\u00fablico para o setor de ferrovias e\u00a0a vis\u00e3o da pasta \u00e9 de que \u00e9 \u201cperfeitamente poss\u00edvel\u201d fazer um aporte dentro de um chamamento p\u00fablico devido \u00e0 reversibilidade dos bens. \u201cN\u00e3o nos parece haver impedimento na realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de capital [para chamamento p\u00fablico]\u201d, disse.\u00a0

\u201cVia de regra, n\u00f3s n\u00e3o podemos fazer transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para uma autoriza\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, exceto quando esses bens n\u00e3o s\u00e3o incorporados no patrim\u00f4nio dela, o que \u00e9 o caso do chamamento p\u00fablico, dada a reversibilidade de bens para o poder p\u00fablico\u201d, justificou.\u00a0

Estudo para mais trechos<\/strong>
O superintendente de Transporte Ferrovi\u00e1rio da ANTT, Alessandro Baumgartner, afirmou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>\u00a0que o corredor Minas-Rio balizar\u00e1 projetos futuros. Tanto ele como o diretor H\u00e9lio mencionaram uma parceria de estudo firmada com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para dar destina\u00e7\u00e3o a mais trechos ferrovi\u00e1rios por meio do chamamento.

\u201cAcabou de ser contratado o estudo do BID. A nossa ideia junto com o minist\u00e9rio \u00e9 de at\u00e9 o final do ano j\u00e1 ter o indicativo de quais s\u00e3o os processos que a gente vai iniciar\u201d, disse o superintendente.\u00a0

Segundo o gerente de Regula\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da ANTT, Fernando Feitosa, a habilita\u00e7\u00e3o para o chamamento ferrovi\u00e1rio vai se dar por meio de contrato de autoriza\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 criada uma\u00a0SPE (Sociedade de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico) com essa finalidade. Haver\u00e1, ainda, verifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas das empresas por parte da ag\u00eancia, considerando as \u00e1reas jur\u00eddica, fiscal, social, trabalhista, al\u00e9m das capacidades t\u00e9cnica e econ\u00f4mico-financeira de arcar com os trechos.

Associa\u00e7\u00e3o pede teto para direito de passagem<\/strong>
\u00c0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, o presidente da Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga), Luis Baldez, listou quatro sugest\u00f5es ao chamamento. A entidade defende que n\u00e3o haja obrigatoriedade de novos licenciamentos ambientais para os trechos ferrovi\u00e1rios, al\u00e9m de um texto claro sobre o direito de interoperabilidade e o estabelecimento de um valor-teto para a taxa do direito de passagem, evitando que haja abusividade.

\u201cTem que ter recurso p\u00fablico para ajudar o setor privado a recuperar aquela via. Eu acho que, se isso estiver bem estruturado, tem muita chance de dar certo\u201d, afirmou.

Tamb\u00e9m presente ao evento, o deputado federal Domingos S\u00e1vio (PL-MG) sugeriu que se verifique a possibilidade de usar o trecho de Lavras a Divin\u00f3polis, em Minas Gerais, que segundo ele est\u00e1 sem opera\u00e7\u00e3o h\u00e1 10 anos, para transporte de cargas ou de passageiros. Al\u00e9m da defesa da inclus\u00e3o do trecho no chamamento, ele pediu um cronograma mais imediato para o andamento dos projetos do setor, o estabelecimento de um prazo para que a operadora manifeste prefer\u00eancia em operar o trecho e uma defini\u00e7\u00e3o para que a outorga seja aplicada na regi\u00e3o da malha.
\u00a0\u00a0
O diretor H\u00e9lio afirmou que o governo pretende realizar um \u201cmarket sound\u201d, ouvindo o setor,\u00a0 e reiterou que o setor privado ter\u00e1 de realizar investimentos. Sobre outorgas, ele disse que a pasta finaliza um plano sobre o tema. Baumgartner, da ANTT, disse que a ag\u00eancia iniciou um processo de revis\u00e3o completa da regula\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria para trabalhar uma esp\u00e9cie de \u201crevolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria\u201d no \u00e2mbito ferrovi\u00e1rio. O gerente Feitosa ressaltou que existe na norma um mecanismo que prev\u00ea uma puni\u00e7\u00e3o caso a empresa n\u00e3o use o direito solicitado em 15 dias.\u00a0

Reuni\u00e3o participativa marcada<\/strong>
A ag\u00eancia vai realizar em 29 de novembro, das 14h \u00e0s 18h, em Bras\u00edlia, uma reuni\u00e3o participativa sobre o chamamento ferrovi\u00e1rio voltado \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria federal. A reuni\u00e3o vai receber contribui\u00e7\u00f5es sobre trechos de interesse para o modal e captar informa\u00e7\u00f5es e estudos para embasar futuros chamamentos p\u00fablicos para explora\u00e7\u00e3o indireta de ferrovias por autoriza\u00e7\u00e3o. De acordo com\u00a0aviso<\/a>, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na ter\u00e7a-feira passada (15), o prazo de envio das manifesta\u00e7\u00f5es por escrito se encerra em 15 de maio, \u00e0s 18h.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O diretor de outorgas ferrovi\u00e1rias do Minist\u00e9rio dos Transportes, H\u00e9lio Roberto Sousa, afirmou que o primeiro edital de chamamento p\u00fablico de ferrovias, para o trecho chamado de Minas-Rio, dever\u00e1 ser publicado at\u00e9 o fim deste ano. 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