{"id":21058,"date":"2025-04-24T10:00:00","date_gmt":"2025-04-24T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21058"},"modified":"2025-04-25T06:22:12","modified_gmt":"2025-04-25T09:22:12","slug":"ana-comeca-a-trabalhar-em-norma-para-cobranca-pelo-servico-de-drenagem-area-esquecida-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/ana-comeca-a-trabalhar-em-norma-para-cobranca-pelo-servico-de-drenagem-area-esquecida-do-saneamento\/","title":{"rendered":"ANA come\u00e7a a trabalhar em norma para cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o de drenagem, \u00e1rea “esquecida” do saneamento"},"content":{"rendered":"\n

Dimmi Amora, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ANA (Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico) est\u00e1 trabalhando para divulgar ainda neste ano uma consulta para uma norma de refer\u00eancia sobre como os munic\u00edpios e regi\u00f5es poder\u00e3o fazer a cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os de drenagem urbana.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma \u00e1rea praticamente esquecida do saneamento b\u00e1sico do pa\u00eds, j\u00e1 que pelo menos um ter\u00e7o das cidades n\u00e3o t\u00eam qualquer sistema para escoar as \u00e1guas das chuvas. Segundo a diretora-presidente da ag\u00eancia, Ver\u00f4nica S\u00e1nchez, ela acaba sendo lembrada nos momentos de trag\u00e9dias provocadas pelas chuvas.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com levantamento do Atlas Digital de Desastre no Brasil, que re\u00fane dados do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional no per\u00edodo de 1991 a 2023, foram registrados 25,94 mil eventos hidrol\u00f3gicos de desastres, 74% relacionados a chuvas intensas. Esses desastres resultaram em 3.464 mortes e preju\u00edzos superiores a R$ 151 bilh\u00f5es, sem considerar os impactos do desastre ocorrido no estado do Rio Grande do Sul em 2024.<\/p>\n\n\n\n

A Lei do Saneamento B\u00e1sico de 2020 permitiu que os servi\u00e7os necess\u00e1rios para drenar as \u00e1guas pluviais tivessem o mesmo tratamento de outros servi\u00e7os do saneamento, como a entrega de \u00e1gua e esgoto, e a coleta de lixo, e por isso podem ser cobrados.<\/p>\n\n\n\n

Mas, ao longo da hist\u00f3ria, o servi\u00e7o \u00e9 praticamente todo prestado diretamente pelo setor p\u00fablico, sem hist\u00f3rico de cobran\u00e7a, o que a diretora-presidente aponta como desafiador para se iniciar um modelo que possa ser melhor prestado, seja diretamente pelas empresas p\u00fablicas ou privadas de saneamento.<\/p>\n\n\n\n

“Voc\u00ea n\u00e3o tem estudos, publica\u00e7\u00f5es, normativos. S\u00f3 uma ag\u00eancia reguladora subnacional regula isso. \u00c9 uma \u00e1rea meio esquecida e foi um desafio fazer o primeiro normativo”, disse a diretora-presidente.<\/p>\n\n\n\n

A ANA encerrou na quarta-feira (23) a sele\u00e7\u00e3o de consultoria de pessoa jur\u00eddica para apoiar a ag\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o da norma de refer\u00eancia sobre metas e indicadores de qualidade dos servi\u00e7os de drenagem urbana. Mais informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o\u00a0neste link.<\/a><\/p>\n\n\n\n

A primeira norma foi praticamente uma conceitua\u00e7\u00e3o do que \u00e9 a drenagem urbana e foi conclu\u00edda pela ANA na Norma de Refer\u00eancia 12\/2025 da ag\u00eancia, conclu\u00edda recentemente. Segundo Ver\u00f4nica, ela busca ser uma refer\u00eancia para iniciar os processos de regula\u00e7\u00e3o nesse setor que praticamente n\u00e3o tinha regras estabelecidas, mesmo sendo algo importante para evitar enchentes.<\/p>\n\n\n\n

1,4 mil munic\u00edpios priorit\u00e1rios<\/strong>
A norma tenta abranger cerca de 1,4 mil munic\u00edpios mais sujeitos a problemas de drenagem. O servi\u00e7o hoje \u00e9 praticamente todo prestado diretamente pelos governos locais, mas os avan\u00e7os s\u00e3o pequenos. <\/p>\n\n\n\n

O investimento m\u00e9dio ao ano na \u00faltima d\u00e9cada foi na casa dos R$ 10 bilh\u00f5es, mas o m\u00ednimo estimado para o setor teria que ser 120% maior nos pr\u00f3ximos 10 anos. Os dados s\u00e3o do Trata Brasil que, em parceria com a GO Associados, divulga hoje (23) o \u201cEstudo sobre o setor de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais urbanas no Brasil\u201d, baseado nos dados do Sinisa (Diagn\u00f3stico Tem\u00e1tico do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico).<\/p>\n\n\n\n

Um estudo inicial sobre como se pode fazer cobran\u00e7a est\u00e1 sendo analisado, e a pr\u00f3xima norma de refer\u00eancia da ANA sobre o tema vai estabelecer c\u00e1lculos sobre como cobrar pelo servi\u00e7o, o que pode abrir mais possibilidades de parcerias para a execu\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que investimentos privados podem ajudar a acelerar os avan\u00e7os no setor, assim como tem ocorrido com a presta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto e coleta e tratamento de lixo.<\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7a na campanha eleitoral<\/strong>
Ver\u00f4nica lembrou que iniciar uma cobran\u00e7a de um servi\u00e7o que tinha presta\u00e7\u00e3o direta sem cobran\u00e7a tem desafios grandes. No ano passado, a ag\u00eancia identificou que em v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds a campanha eleitoral foi pautada pelo tema da aboli\u00e7\u00e3o da taxa de cobran\u00e7a de lixo, que tamb\u00e9m est\u00e1 prevista na Lei do Saneamento, que \u00e9 estimada em menos de R$ 5 por fam\u00edlia ao m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a norma tamb\u00e9m se direcionar\u00e1 a garantir que o servi\u00e7o ter\u00e1 que ser prestado de forma adequada para a popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m nos outros setores. A diretora-presidente lembrou que, para isso, \u00e9 preciso refor\u00e7ar as ag\u00eancias subnacionais, especialmente com pessoal, o que ela prop\u00f5e que seja feito com recursos de outorgas de concess\u00f5es realizadas. Segundo ela, \u00e9 preciso investir no “day after” do leil\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O trabalho para o setor de drenagem deve ser longo. Segundo os dados levantados pelo Trata Brasil, entre as 105 entidades reguladoras que atuam no setor de saneamento, apenas 18% (ou 19 delas) possuem fun\u00e7\u00f5es para o setor de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais. O diagn\u00f3stico revelou, ainda, que apenas 263 munic\u00edpios, o que representa 5,3% do total, possuem Planos Diretores de Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais.<\/p>\n\n\n\n

Das ruas pavimentadas, menos de metade tem drenagem<\/strong>
O Sinisa tem dados de 4.958 munic\u00edpios para esse setor, o que representa 89,0% do total, com 95,1% da popula\u00e7\u00e3o total vivendo nessas cidades. Os dados mostram o quanto o pa\u00eds est\u00e1 longe de uma situa\u00e7\u00e3o adequada para essa \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n

Entre os munic\u00edpios analisados, 32,49% relataram n\u00e3o possuir qualquer tipo de sistema de drenagem. J\u00e1 40,44% declararam possuir sistemas exclusivos para drenagem de \u00e1guas pluviais, enquanto 12,59% operavam sistemas unit\u00e1rios, que combinam esgoto e drenagem em uma \u00fanica rede. Outros 14,48% informaram operar sistemas combinados.<\/p>\n\n\n\n

Apenas 3,2% dos munic\u00edpios (157 ao todo) informaram contar com sistemas de tratamento das \u00e1guas pluviais, pr\u00e1tica fundamental para mitigar os impactos ambientais. No que tange \u00e0 infraestrutura, 78,2% das vias p\u00fablicas urbanas no Brasil possuem pavimenta\u00e7\u00e3o e meio-fio, mas apenas 33,5% contam com redes ou canais pluviais subterr\u00e2neos.<\/p>\n\n\n\n

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