{"id":21085,"date":"2025-04-25T08:00:00","date_gmt":"2025-04-25T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21085"},"modified":"2025-04-25T18:13:14","modified_gmt":"2025-04-25T21:13:14","slug":"tcu-aprova-primeira-concessao-do-canal-de-acesso-ao-porto-em-paranagua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tcu-aprova-primeira-concessao-do-canal-de-acesso-ao-porto-em-paranagua\/","title":{"rendered":"TCU aprova primeira concess\u00e3o do canal de acesso ao porto, em Paranagu\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou, na \u00faltima quarta-feira (23), o processo de concess\u00e3o do canal de acesso aquavi\u00e1rio ao porto de Paranagu\u00e1, no estado do Paran\u00e1. O leil\u00e3o ser\u00e1 o primeiro projeto brasileiro de concess\u00e3o de infraestrutura de acesso aquavi\u00e1rio em portos organizados. Leia o ac\u00f3rd\u00e3o\u00a0neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O concession\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel principalmente por tr\u00eas elementos: a amplia\u00e7\u00e3o, a manuten\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o do canal de acesso ao porto. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, destacou que esta \u00e9 a primeira experi\u00eancia do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, em conjunto com a ANTAQ (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios), nesse formato.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o ministro, os \u00f3rg\u00e3os do governo federal demonstraram a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica da proposta, mas, em seu voto, foram sugeridas algumas mudan\u00e7as para o projeto. Entre elas, est\u00e1 a delimita\u00e7\u00e3o do compartilhamento de riscos \u00e0 capacidade aquavi\u00e1ria voltada para gran\u00e9is s\u00f3lidos vegetais e carga conteinerizada, restringindo-o apenas ao cen\u00e1rio tendencial.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foi proposta a substitui\u00e7\u00e3o do termo “complexo portu\u00e1rio” por “terminais atendidos total ou parcialmente pelo acesso aquavi\u00e1rio do Porto de Paranagu\u00e1”. Tamb\u00e9m foi sugerido corrigir o c\u00e1lculo do volume total de dragagem de investimento, excluindo a sobreposi\u00e7\u00e3o do volume de toler\u00e2ncia ao volume de dragagem do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Outra altera\u00e7\u00e3o proposta foi a modifica\u00e7\u00e3o do efeito m\u00e1ximo do IQS (Indicador de Qualidade do Servi\u00e7o), para impedir qualquer lucro da concession\u00e1ria caso as dragagens de manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam realizadas, al\u00e9m de ajustar o escalonamento do indicador para evitar incentivos inadequados.<\/p>\n\n\n\n

Foi ainda sugerido garantir, no contrato de concess\u00e3o, que o poder concedente tenha o direito de ajustar o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, caso a concession\u00e1ria tenha redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais devido ao licenciamento de um novo PDO (Pol\u00edgono de Disposi\u00e7\u00e3o Oce\u00e2nica). As solicita\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as est\u00e3o acordadas com o governo e devem ser implementadas, segundo apurou a Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago Filho, afirmou que a medida “vai abrir um espa\u00e7o extraordin\u00e1rio”. “Os maiores gargalos da navegabilidade brasileira s\u00e3o os canais de acesso e, com essa primeira concess\u00e3o em Paranagu\u00e1, abre-se um espa\u00e7o para outros portos dessa natureza. O maior gargalo para o porto da Para\u00edba (Cabedelo), por exemplo, \u00e9 exatamente o canal de acesso”, completou Vital do R\u00eago.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da dragagem para o funcionamento dos portos. “O porto de Cabedelo ficou insuficiente o tempo inteiro porque n\u00e3o tinha a dragagem necess\u00e1ria por parte do servi\u00e7o p\u00fablico e n\u00e3o conseguiu competitividade com os portos dos estados vizinhos”, finalizou o presidente do TCU.<\/p>\n\n\n\n

A concess\u00e3o prev\u00ea, em sua fase inicial \u2013 nos dois primeiros anos ap\u00f3s a assinatura do contrato \u2013, o aprofundamento do canal para 13,3 metros. Com os investimentos previstos, o porto poder\u00e1 receber embarca\u00e7\u00f5es de maior porte, ampliando sua capacidade operacional e aumentando a competitividade do terminal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o TCU, a concess\u00e3o em estudo envolve investimentos totais de R$ 1,2 bilh\u00e3o, previstos ao longo dos cinco primeiros anos do contrato (a partir de 2029), abrangendo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos e levantamentos hidrogr\u00e1ficos, investimentos em dragagem, derrocamento, sinaliza\u00e7\u00e3o, balizamento n\u00e1utico, implanta\u00e7\u00e3o de sistema de monitoramento e controle de tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de todo o necess\u00e1rio para a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do canal de acesso do Porto de Paranagu\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Outras concess\u00f5es em estudo<\/strong>
Al\u00e9m da concess\u00e3o do canal de acesso do porto de Paranagu\u00e1, a concess\u00e3o do canal do porto de Itaja\u00ed (SC) tamb\u00e9m est\u00e1 em estudo e deve ser entregue at\u00e9 o final do m\u00eas de maio ao TCU.<\/p>\n\n\n\n

Outro projeto tamb\u00e9m \u00e9 o do porto de Santos (SP), que est\u00e1 sendo modelado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social). As estimativas iniciais s\u00e3o de que os investimentos necess\u00e1rios para aprofundar o canal a 17 metros est\u00e3o em R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os projetos de concess\u00e3o para os portos de Rio Grande (RS) e de Salvador (BA) est\u00e3o em fases mais iniciais de estudos e, segundo o secret\u00e1rio, j\u00e1 h\u00e1 conversas com as autoridades portu\u00e1rias de Suape (PE) e Itaqui (MA), ambas delegadas aos governos locais, para que os canais tamb\u00e9m sejam concedidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) aprovou, na \u00faltima quarta-feira (23), o processo de concess\u00e3o do canal de acesso aquavi\u00e1rio ao porto de Paranagu\u00e1, no estado do Paran\u00e1. O leil\u00e3o ser\u00e1 o primeiro projeto brasileiro de concess\u00e3o de infraestrutura de acesso aquavi\u00e1rio em portos organizados. Leia o ac\u00f3rd\u00e3o\u00a0neste link. 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