{"id":21117,"date":"2025-04-28T09:00:00","date_gmt":"2025-04-28T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21117"},"modified":"2025-04-29T06:24:24","modified_gmt":"2025-04-29T09:24:24","slug":"mme-pode-mudar-reforma-do-setor-eletrico-associacoes-questionam-autoproducao-e-acl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/mme-pode-mudar-reforma-do-setor-eletrico-associacoes-questionam-autoproducao-e-acl\/","title":{"rendered":"MME pode mudar reforma do setor el\u00e9trico. Associa\u00e7\u00f5es questionam autoprodu\u00e7\u00e3o e ACL"},"content":{"rendered":"\n

Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) v\u00ea espa\u00e7o para mudar o texto da reforma do setor el\u00e9trico, enviada \u00e0 Casa Civil no \u00faltimo dia 16, disseram fontes\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.\u00a0<\/strong>A\u00a0pasta deve chamar as associa\u00e7\u00f5es para colher sugest\u00f5es em reuni\u00f5es individuais com os\u00a0segmentos. Dentre\u00a0os pontos do texto atual questionados pelos agentes est\u00e3o\u00a0as altera\u00e7\u00f5es promovidas na regula\u00e7\u00e3o da \u201cautoprodu\u00e7\u00e3o por equipara\u00e7\u00e3o\u201d e na equaliza\u00e7\u00e3o dos encargos setoriais com o mercado livre.<\/p>\n\n\n\n

Aperto na autoprodu\u00e7\u00e3o<\/strong>
Os acionistas de SPEs (Sociedades de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico) com outorgas de autoprodu\u00e7\u00e3o podem ser equiparados a autoprodutores. Contudo, as empresas criaram modelos de neg\u00f3cios em que o investimento de constru\u00e7\u00e3o da usina \u00e9 feito por um acionista e a carga \u00e9 contratada por outros, cujas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o d\u00e3o direito a voto e a dividendos, tampouco exigem contrapartida no investimento. Esse modelo passou a incomodar os reguladores e entrou na mira do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara fazer [a reforma da autoprodu\u00e7\u00e3o] de uma maneira equilibrada, vamos dar uma olhada no que podemos fazer, mas tamb\u00e9m n\u00e3o vamos buscar um rem\u00e9dio que mate o doente. Isso que tentamos fazer nessa negocia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente da Abiape (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Investidores em Autoprodu\u00e7\u00e3o), Mario Menel.<\/p>\n\n\n\n

Ele participou de uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio executivo do MME, Arthur Val\u00e9rio, e os secret\u00e1rios de Energia El\u00e9trica e de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Gentil Nogueira e Thiago Barral, na quinta-feira (25). Mais de 50 representantes de associa\u00e7\u00f5es estiveram no encontro para discutir a reforma, que teve cerca de tr\u00eas horas de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O texto define que, para equipara\u00e7\u00e3o do autoprodutor, a demanda contratada seja igual ou superior a 30 MW por unidade consumidora. Na regula\u00e7\u00e3o atual, o autoprodutor tem que ter uma demanda de apenas 3 MW. Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a prevista na reforma obrigaria as ind\u00fastrias a terem uma carga contratada dez vezes maior que a atual em cada rel\u00f3gio de medi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ap\u00f3s a reuni\u00e3o, Menel disse que a Abiape concorda em ampliar o limite de 3 MW para 30 MW, mas que a carga deveria ser medida de forma agregada pelo empreendimento e n\u00e3o por unidade consumidora. Al\u00e9m disso, o texto tamb\u00e9m prev\u00ea que os s\u00f3cios da SPE tenham no m\u00ednimo 30% de participa\u00e7\u00e3o no capital da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPode ser 30%, desde que respeite a minha participa\u00e7\u00e3o no empreendimento. Ou seja, eu tenho uma usina de 100 MW, e eu quero s\u00f3 10 MW para autoprodu\u00e7\u00e3o, 90 MW n\u00e3o vai ser autoprodu\u00e7\u00e3o, eu quero colocar equity de 30% n\u00e3o no valor dos 100 MW, mas no valor dos 10 MW. Isso \u00e9 particularmente v\u00e1lido para usinas de grande porte\u201d, explicou Menel.<\/p>\n\n\n\n

Nova atribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ANEEL<\/strong>
A advogada Rosi Barros, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Demarest, afirma que o texto tamb\u00e9m d\u00e1 uma nova atribui\u00e7\u00e3o \u00e0 ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica). Com o projeto, a equipara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser inclu\u00edda na outorga com a identifica\u00e7\u00e3o do acionista autoprodutor, o que d\u00e1 mais controle para a ag\u00eancia sobre a estrutura societ\u00e1ria dessas SPEs.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAgora [com a proposta], se eu fizer transfer\u00eancia dessas a\u00e7\u00f5es para outros players, vou precisar sempre pedir para a ANEEL inclu\u00ed-lo na outorga\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as no ACL<\/strong>
Tamb\u00e9m presidente do Fase (F\u00f3rum das Associa\u00e7\u00f5es do Setor El\u00e9trico), Menel disse que as associa\u00e7\u00f5es de consumidores questionaram a realoca\u00e7\u00e3o dos custos durante a reuni\u00e3o e sugeriram mecanismos de incentivo ao consumo no texto do projeto.<\/p>\n\n\n\n

Em nota na sexta-feira (25), a Abrace (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres) reconheceu \u201cavan\u00e7os importantes\u201d na proposta, mas disse que \u201ctraz riscos relevantes ao redistribuir encargos e custos\u201d. Segundo a associa\u00e7\u00e3o, os consumidores livres v\u00e3o arcar com uma parcela proporcionalmente maior da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico).<\/p>\n\n\n\n

A Abrace argumenta que a CDE ficar\u00e1 maior para os consumidores industriais por causa de duas mudan\u00e7as em curso na forma de rateio, que constam na lei n\u00ba 13.360\/2016: a equaliza\u00e7\u00e3o das cotas entre as regi\u00f5es e a diferencia\u00e7\u00e3o das cotas unit\u00e1rias por n\u00edvel de tens\u00e3o. De acordo com a associa\u00e7\u00e3o, caso a reforma seja aprovada, o custo unit\u00e1rio da CDE ser\u00e1 2,6 vezes maior do que no cen\u00e1rio atual.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEste custo extra tirar\u00e1 da ind\u00fastria nacional competitividade, se revertendo em redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, repasse dos custos aos pre\u00e7os dos produtos produzidos no pa\u00eds e aumento da infla\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia dessa eleva\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Os impactos negativos come\u00e7ar\u00e3o a ser sentidos j\u00e1 a partir de 2026\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) v\u00ea espa\u00e7o para mudar o texto da reforma do setor el\u00e9trico, enviada \u00e0 Casa Civil no \u00faltimo dia 16, disseram fontes\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia iNFRA.\u00a0A\u00a0pasta deve chamar as associa\u00e7\u00f5es para colher sugest\u00f5es em reuni\u00f5es individuais com os\u00a0segmentos. 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