{"id":21148,"date":"2025-04-29T09:00:00","date_gmt":"2025-04-29T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21148"},"modified":"2025-04-29T12:00:17","modified_gmt":"2025-04-29T15:00:17","slug":"tecnicos-da-aneel-sugerem-limitar-subsidios-a-usinas-da-corrida-do-ouro-ainda-sem-outorga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/tecnicos-da-aneel-sugerem-limitar-subsidios-a-usinas-da-corrida-do-ouro-ainda-sem-outorga\/","title":{"rendered":"T\u00e9cnicos da ANEEL sugerem limitar subs\u00eddios a usinas da “corrida do ouro” ainda sem outorga"},"content":{"rendered":"\n

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) recomendou limitar o desconto no fio agrupando as usinas da chamada \u201ccorrida do ouro\u201d com rela\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias entre si e conex\u00e3o f\u00edsica como um \u00fanico \u201ccomplexo de gera\u00e7\u00e3o\u201d. Nesse caso, se o complexo ultrapassar 300 MW de pot\u00eancia, n\u00e3o ter\u00e1 direito ao subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

A nova regra para limitar os descontos de 50% na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribui\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o), visando evitar a fragmenta\u00e7\u00e3o de projetos para obten\u00e7\u00e3o dos descontos, tamb\u00e9m foi a escolhida por 96% dos agentes que participaram da CP (Consulta P\u00fablica) 13\/2024. A proposta est\u00e1 na pauta da reuni\u00e3o da diretoria da ANEEL desta ter\u00e7a-feira (29), sob relatoria da diretora Agnes Costa.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a Nota T\u00e9cnica Conjunta 15\/2025<\/a>, emitida na \u00faltima sexta-feira (25), o primeiro crit\u00e9rio sugerido considera a participa\u00e7\u00e3o direta ou indireta na estrutura societ\u00e1ria acima de 20% como relevante para agrupamento das usinas. De acordo com os t\u00e9cnicos da ANEEL, a rela\u00e7\u00e3o pode ser caracterizada pelo controle societ\u00e1rio comum entre as usinas, ou por sociedades coligadas.<\/p>\n\n\n\n

Para serem consideradas um complexo, segundo a recomenda\u00e7\u00e3o, as usinas tamb\u00e9m devem compartilhar um ponto de conex\u00e3o \u00e0 rede de transmiss\u00e3o ou de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso seja aprovada, a nova regra n\u00e3o deve impactar os geradores que compartilhem o contrato de uso do sistema de transmiss\u00e3o por meio de associa\u00e7\u00f5es. A regula\u00e7\u00e3o deve ser tema de atualiza\u00e7\u00e3o dos Procedimentos de Comercializa\u00e7\u00e3o pela CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica).<\/p>\n\n\n\n

A regra impactaria as usinas da \u201ccorrida do ouro\u201d, que pediram outorga at\u00e9 2 de mar\u00e7o de 2022, mas que ainda n\u00e3o tiveram suas an\u00e1lises de outorga conclu\u00eddas por causa de ac\u00f3rd\u00e3o do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o dos descontos at\u00e9 que uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o fosse aprovada pela ANEEL. <\/p>\n\n\n\n

Conforme a recomenda\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica, as outorgas pendentes ser\u00e3o analisadas com base na nova regra de agrupamento por complexo de gera\u00e7\u00e3o. Contudo, a regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 aplicada para as autoriza\u00e7\u00f5es emitidas at\u00e9 a data do ac\u00f3rd\u00e3o do TCU.<\/p>\n\n\n\n

Vig\u00eancia<\/strong>
Durante a fase de consulta p\u00fablica, a maioria dos agentes solicitou que a nova regra n\u00e3o alcance os pedidos de outorga pendentes de an\u00e1lise, e s\u00f3 passe a valer para os novos pedidos feitos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da norma. <\/p>\n\n\n\n

A \u00e1rea t\u00e9cnica, no entanto, entendeu que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender \u00e0s sugest\u00f5es para que as outorgas pendentes de an\u00e1lise sejam excepcionalizadas da nova regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse pedido est\u00e1 em desacordo com a determina\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Tribunal, que explicitamente determinou a aplica\u00e7\u00e3o das novas regras a esses pedidos, inclusive determinou a suspens\u00e3o da concess\u00e3o de novos descontos pela ANEEL\u201d, diz a nota t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Fracionamento<\/strong>
Em ac\u00f3rd\u00e3o de novembro de 2023, o TCU apontou que a nova regula\u00e7\u00e3o precisaria garantir que apenas empreendimentos com at\u00e9 300 MW de pot\u00eancia instalada tenham direito aos descontos, conforme previsto na Lei 13.203 de 2015, evitando a fragmenta\u00e7\u00e3o de projetos maiores em v\u00e1rias usinas de at\u00e9 300 MW. <\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, o TCU deu 180 dias para a reguladora apresentar uma proposta nessa linha. Neste meio tempo, a emiss\u00e3o de outorgas e de novos descontos foi suspensa pela Corte. Em maio de 2024, foi aberta a consulta p\u00fablica pela ANEEL com duas propostas de regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A primeira delas, que \u00e9 a defendida pela \u00e1rea t\u00e9cnica ap\u00f3s o fechamento da consulta p\u00fablica, passaria a agrupar usinas como um \u00fanico complexo. Por exemplo: duas usinas de 250 MW cada uma, que compartilhem um ponto de conex\u00e3o e tenham o mesmo s\u00f3cio, ser\u00e3o consideradas um \u00fanico complexo de 500 MW para fins de c\u00e1lculo do desconto, n\u00e3o podendo assim obter subs\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

A segunda alternativa dada foi a de fazer uma aglutina\u00e7\u00e3o de outorgas, com revis\u00e3o de emiss\u00f5es para considerar tudo uma \u00fanica usina, o que foi considerado pelos agentes como inadequado e uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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