{"id":21186,"date":"2025-05-02T08:00:00","date_gmt":"2025-05-02T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21186"},"modified":"2025-05-07T07:16:49","modified_gmt":"2025-05-07T10:16:49","slug":"governo-quer-estudos-para-fazer-chamamentos-em-2026-de-operacao-em-ferrovias-ociosas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/governo-quer-estudos-para-fazer-chamamentos-em-2026-de-operacao-em-ferrovias-ociosas\/","title":{"rendered":"Governo quer estudos para fazer chamamentos em 2026 de opera\u00e7\u00e3o em ferrovias ociosas"},"content":{"rendered":"\n

Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O governo federal e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma sele\u00e7\u00e3o de projetos ferrovi\u00e1rios que ser\u00e3o levados a chamamento p\u00fablico ainda em 2026 para a retomada de opera\u00e7\u00e3o em trechos ociosos.

A promessa foi apresentada na\u00a0Reuni\u00e3o Participativa 3\/2025, realizada\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (29), na sede da ANTT, para divulgar as a\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia e do Minist\u00e9rio dos Transportes para a amplia\u00e7\u00e3o da rede ferrovi\u00e1ria por meio desse modelo,\u00a0que busca a retomada da opera\u00e7\u00e3o em parte dos quase 10 mil quil\u00f4metros de malhas ferrovi\u00e1rias abandonadas ou subutilizadas no pa\u00eds. A transmiss\u00e3o do encontro est\u00e1\u00a0neste link<\/a>.

A inten\u00e7\u00e3o, de acordo com o gerente de Regula\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria da ag\u00eancia, Fernando Feitosa,\u00a0\u00e9 captar nesse processo informa\u00e7\u00f5es e estudos que\u00a0possam orientar poss\u00edveis chamamentos p\u00fablicos. Ap\u00f3s receber essas contribui\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o realizados\u00a0estudos de pr\u00e9-viabilidade nos pr\u00f3ximos seis meses para identificar trechos vi\u00e1veis que v\u00e3o ser levados a processo de chamamento p\u00fablico. Leia\u00a0aqui<\/a>\u00a0a apresenta\u00e7\u00e3o feita pela ag\u00eancia no encontro.

Presente \u00e0 reuni\u00e3o, a diretora de projetos e obras da Secretaria Nacional de Transporte Ferrovi\u00e1rio do Minist\u00e9rio dos Transportes, Maryane Figueiredo, afirmou que a pasta vem trabalhando em um banco de projetos, que funcionar\u00e1\u00a0como um reposit\u00f3rio de iniciativas para viabilizar um futuro chamamento ou uma concess\u00e3o.\u00a0

O chamamento \u00e9 um modelo previsto na Lei de Ferrovias aprovada em 2021 que permite ao governo um processo mais simplificado para escolher uma empresa para operar trechos que os concession\u00e1rios de ferrovias querem devolver por considerarem sem viabilidade econ\u00f4mica.\u00a0\u00a0

A Anut (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte de Carga) informou que os associados da entidade identificaram 25 trechos ferrovi\u00e1rios ociosos ou n\u00e3o operacionais que poder\u00e3o ser\u00a0avaliados para se tornarem operacionais. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pelo diretor-executivo da associa\u00e7\u00e3o, Luis Henrique Baldez. Segundo ele,\u00a0esse n\u00famero poder\u00e1 aumentar at\u00e9 15 de maio, quando termina o prazo de envio de contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 ANTT.

Mas\u00a0as empresas levantaram questionamentos sobre os fatores de atratividade para viabilizar os projetos, de acordo com o presidente da entidade. Ele defendeu que as empresas tenham a possibilidade de levar ao chamamento projetos j\u00e1 prontos, que elas considerem vi\u00e1veis, sem depender exclusivamente de desenvolvimento de projetos que partam da Infra S.A. ou do Minist\u00e9rio dos Transportes.\u00a0

Baldez voltou a afirmar que as diretrizes relativas \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia intermodal e intramodal e o combate de pr\u00e1ticas n\u00e3o competitivas sejam explicitadas como diretrizes p\u00e9treas do projeto. \u201cO meu trecho tem que estar integrado ao trecho ao qual ele vai se interconectar\u201d, disse.

Yuri Pontual, diretor jur\u00eddico\u00a0e regulat\u00f3rio da ANTF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios), afirmou que a entidade entende o momento atual de renova\u00e7\u00e3o de contratos de malhas ferrovi\u00e1rias como uma oportunidade para deixar a malha mais sucinta e fazer a destina\u00e7\u00e3o adequada dos trechos sem opera\u00e7\u00e3o. Ele ainda classificou como \u201clenda\u201d o pensamento de que n\u00e3o h\u00e1 interoperabilidade no pa\u00eds.

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, Pontual afirmou que a IN (Instru\u00e7\u00e3o Normativa) 1\/2025, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), trouxe nova vis\u00e3o sobre o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o por devolu\u00e7\u00e3o de trechos baseada na discuss\u00e3o da SecexConsenso, do TCU, sobre a devolu\u00e7\u00e3o de 103 quil\u00f4metros envolvendo a Malha Sul. Ele questionou se faz sentido hoje, em uma discuss\u00e3o que\u00a0trata duas malhas \u2013 FCA e Rumo Malha Sul \u2013 com aproximadamente 7 mil quil\u00f4metros cada, fazer os mesmos tipos de exig\u00eancias.\u00a0

\u201cA quest\u00e3o que se coloca aqui, at\u00e9 para reflex\u00e3o \u00e9: faz sentido exigir o trilho TR 45 de indeniza\u00e7\u00e3o de toda essa malha, tendo em vista que \u00e0 \u00e9poca foi feita a concess\u00e3o num trilho menor?\u201d, questionou. \u201cA gente at\u00e9 brinca internamente. Seria como conceder um Monza l\u00e1 em 96, 97 e agora querer uma Mercedes de reversibilidade\u201d, disse.

Tr\u00eas malhas<\/strong>
Os servidores indicaram que nem todos os trechos poder\u00e3o ser retomados, seja pelas dificuldades de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas hoje invadidas, seja pela falta de viabilidade econ\u00f4mica ou at\u00e9 por problemas ambientais.

O superintendente de Projetos Ferrovi\u00e1rios da Infra S.A., Di\u00f3genes Alvares, esclareceu que o trabalho da estatal se limita a tr\u00eas malhas das quais ela tem estudos com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para avalia\u00e7\u00e3o, a FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica), a FTL (Ferrovia Transnordestina) e a Malha Sul, o que abrange a grande maioria dos trechos ociosos ou abandonados das ferrovias brasileiras.

Segundo ele, a empresa n\u00e3o tem como objetivo entregar estudos espec\u00edficos de subtrechos para uma autoriza\u00e7\u00e3o, e a ideia \u00e9 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o inicial. Ele disse ainda n\u00e3o ver problema em posteriormente a Infra S.A. disponibilizar o material para interessados, sejam entes federativos ou associa\u00e7\u00f5es. \u201cO objeto ali n\u00e3o \u00e9 termos os estudos de viabilidade para, efetivamente, desenvolver um chamamento p\u00fablico.\u201d

Ele destacou que o Decreto 11.245\/2022 tenta definir a profundidade desses estudos. \u201cA gente s\u00f3 atua na Infra S.A. ou desenvolvendo projetos para obras, ou projetos para concess\u00f5es. E a\u00ed n\u00f3s temos n\u00edveis diferentes, mas que s\u00e3o n\u00edveis com profundidade maior e bem maior do que exige esse decreto\u201d, disse, acrescentando que o TCU dever\u00e1 avaliar o n\u00edvel de exig\u00eancia nos projetos. \u201cAgora, qual \u00e9 esse subn\u00edvel para o um estudo de autoriza\u00e7\u00e3o? Eu, sinceramente, ainda n\u00e3o sei com convic\u00e7\u00e3o qual \u00e9 esse n\u00edvel.\u201d

An\u00e1lise trecho a trecho<\/strong>
Segundo ele, entender a profundidade desse estudo para ser \u00fatil para um processo de chamamento \u00e9 um desafio para a empresa e ter\u00e1 que ser avaliada a capacidade. \u201cA gente realmente j\u00e1 est\u00e1 atuando assim no limite da capacidade. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o sabe, efetivamente, se a gente participar\u00e1 desse processo dando apoio.”

O superintendente de Transporte Ferrovi\u00e1rio da ANTT, Alessandro Baumgartner, afirmou que cada projeto vai ter uma parametriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Segundo ele, o modelo praticado ser\u00e1 o de autoriza\u00e7\u00e3o explorado em regime privado, com uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao modelo de autoriza\u00e7\u00f5es greenfield. Nesse caso, ao final do contrato, todo o trecho operado ser\u00e1 revers\u00edvel para o poder p\u00fablico.

\u201cN\u00e3o existe uma regra geral pr\u00e9-definida de como v\u00e3o funcionar todos. Cada projeto vai ter que ser parametrizado especificamente. \u00c9 por isso que s\u00e3o levantados os trechos, levantadas as quest\u00f5es, vai-se partir para o estudo para ver a viabilidade disso\u201d, disse.

Negocia\u00e7\u00e3o da Vale<\/strong>
Nesta ter\u00e7a-feira (29), foi iniciada oficialmente a mesa de\u00a0negocia\u00e7\u00e3o da Vale com o Minist\u00e9rio dos Transportes para a repactua\u00e7\u00e3o do contrato das ferrovias da empresa, a\u00a0EFVM (Estrada de Ferro Vit\u00f3ria a Minas) e a EFC (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s). De acordo com o TCU, o prazo da negocia\u00e7\u00e3o se encerra em 23 de julho. H\u00e1 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais 90 dias.

A discuss\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00e3o obtida pela\u00a0Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>,\u00a0envolve a \u201cindeniza\u00e7\u00e3o de base de ativos e passivos, composi\u00e7\u00e3o do fluxo de caixa, acr\u00e9scimo de outorga, caderno de obriga\u00e7\u00f5es, minimiza\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos conforme demandas de prefeituras e stakeholders, e substitui\u00e7\u00e3o de obras, pagamentos antecipados\u201d. Inclui, ainda, uma an\u00e1lise do projeto da Fico\u00a0(Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste) e a metodologia de c\u00e1lculo do ISF (\u00cdndice de Satura\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria).

As discuss\u00f5es no \u00e2mbito da SecexConsenso, do TCU, se dar\u00e3o no sentido de verificar se as altera\u00e7\u00f5es dos contratos poder\u00e3o ser realizadas e quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para o cidad\u00e3o e o interesse p\u00fablico. Segundo a corte de contas, a constru\u00e7\u00e3o de eventual solu\u00e7\u00e3o passar\u00e1 pela avalia\u00e7\u00e3o de riscos e benef\u00edcios legais, t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos. No fim do ano passado, a Vale adiantou ao governo R$ 4 bilh\u00f5es relativos a esse acordo.<\/p>\n\n\n\n

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Sheyla Santos, da Ag\u00eancia iNFRA O governo federal e a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) trabalham para finalizar uma sele\u00e7\u00e3o de projetos ferrovi\u00e1rios que ser\u00e3o levados a chamamento p\u00fablico ainda em 2026 para a retomada de opera\u00e7\u00e3o em trechos ociosos. 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