{"id":21563,"date":"2025-05-10T10:00:00","date_gmt":"2025-05-10T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21563"},"modified":"2025-05-12T10:53:47","modified_gmt":"2025-05-12T13:53:47","slug":"federacoes-portuarias-negociam-substitutivo-para-nova-lei-de-portos-e-pedem-apoio-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/federacoes-portuarias-negociam-substitutivo-para-nova-lei-de-portos-e-pedem-apoio-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Federa\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias negociam substitutivo para Nova Lei de Portos e pedem apoio do governo federal"},"content":{"rendered":"\n

Mar\u00edlia Sena, da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores portu\u00e1rios articulam na C\u00e2mara dos Deputados um substitutivo ao\u00a0PL (Projeto de Lei) 733\/2025<\/a>, que atualiza a\u00a0Lei dos Portos (12.815\/2013). De acordo com interlocutores da proposta, o texto j\u00e1 tem\u00a080% de acordo com o setor patronal. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria comece a ser analisada em\u00a0junho, ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de uma\u00a0comiss\u00e3o especial.

Na \u00faltima\u00a0quarta-feira (7), o\u00a0presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu-se com representantes dos trabalhadores portu\u00e1rios. Segundo participantes, o encontro foi\u00a0positivo, mas Motta manteve a decis\u00e3o de instalar a\u00a0comiss\u00e3o especial\u00a0para avaliar a proposta, contrariando o pedido das categorias, que preferem a tramita\u00e7\u00e3o nas\u00a0comiss\u00f5es tem\u00e1ticas\u00a0da Casa.

Na\u00a0quinta-feira (8), a\u00a0FNP (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios), a\u00a0FNE (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Estivadores)\u00a0e a\u00a0Fenccovib (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Conferentes, Consertadores, Vigias Portu\u00e1rios e afins)\u00a0reuniram-se na C\u00e2mara para discutir os principais pontos do substitutivo.

A principal\u00a0diverg\u00eancia\u00a0entre patr\u00f5es e trabalhadores \u00e9 a\u00a0mudan\u00e7a na exclusividade dos portu\u00e1rios, proposta no\u00a0PL 733\/2025, mas o tema segue em negocia\u00e7\u00e3o. As categorias defendem a\u00a0manuten\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios atuais.

Segundo um representante das federa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 est\u00e3o sendo estudadas\u00a0novas formas de c\u00e1lculo salarial\u00a0para adapta\u00e7\u00e3o ao texto.\u00a0\u201cA prioridade \u00e9 garantir os crit\u00e9rios de exclusividade. A negocia\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho precisa ser ampla \u2013 \u00e9 isso que buscamos\u201d, afirmou.

Rela\u00e7\u00e3o com o governo federal<\/strong>
Na\u00a0quarta-feira (7), representantes das tr\u00eas federa\u00e7\u00f5es e parlamentares reuniram-se com a\u00a0ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, em busca de apoio. De acordo com participantes, o encontro foi\u00a0produtivo. Os trabalhadores solicitaram aux\u00edlio do governo na articula\u00e7\u00e3o no Congresso, com alguns relatando \u00e0 ministra\u00a0sensa\u00e7\u00e3o de abandono\u00a0na luta pelos direitos trabalhistas. O\u00a0ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tamb\u00e9m manifestou apoio durante o encontro.

Segundo apurou a reportagem, as federa\u00e7\u00f5es sentiram-se\u00a0mais confort\u00e1veis\u00a0com o respaldo de Gleisi Hoffmann, que foi uma das articuladoras da\u00a0Lei dos Portos (12.815\/2013)\u00a0e ofereceu o suporte que, segundo eles, faltou por parte do\u00a0Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos.

Durante a reuni\u00e3o com\u00a0Hugo Motta, foi realizada uma liga\u00e7\u00e3o com o\u00a0ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Os trabalhadores cobraram seu envolvimento e lembraram que o ministro estava afirmando a aliados que n\u00e3o pode\u00a0intervir no processo legislativo. Na conversa, Silvio lembrou que o minist\u00e9rio\u00a0n\u00e3o foi ouvido\u00a0pela\u00a0Ceportos \u2013 comiss\u00e3o de juristas que elaborou o texto do PL 733\/2025.

Assim como\u00a0Gleisi Hoffmann\u00a0e\u00a0Luiz Marinho,\u00a0Silvio Costa Filho\u00a0comprometeu-se a auxiliar na articula\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as reuni\u00f5es de quarta-feira (7). Entre as propostas discutidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um\u00a0GT (Grupo de Trabalho)\u00a0para oferecer o apoio aos trabalhadores. \u201cO governo \u00e9 o \u00fanico aliado que n\u00f3s temos nessa causa\u201d, afirmou um dos l\u00edderes das federa\u00e7\u00f5es.

Apoio no Congresso<\/strong>
No Legislativo, as federa\u00e7\u00f5es come\u00e7am a conquistar o respaldo de outros parlamentares. Um deles \u00e9 o\u00a0deputado Coronel Meira (PL-PE), que ganhou prest\u00edgio ao defender a causa em reuni\u00e3o com\u00a0Hugo Motta. Na C\u00e2mara, o parlamentar declarou que,\u00a0apesar de ser aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, apoia a pauta, que tamb\u00e9m tem o aval do\u00a0governo Lula.

J\u00e1 o deputado L\u00e9o Prates (PDT-BA) n\u00e3o compareceu ao debate de quinta-feira (8). Segundo ele, n\u00e3o foi convidado \u2013 vers\u00e3o negada pelas federa\u00e7\u00f5es, que afirmam ter informado a ele sobre o encontro. O parlamentar \u00e9 o principal cotado para ser o relator do texto na comiss\u00e3o especial a ser instalada. Ele foi designado para ser relator do texto na CTrab\u00a0(Comiss\u00e3o do Trabalho) na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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