{"id":21579,"date":"2025-05-09T15:30:00","date_gmt":"2025-05-09T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/?p=21579"},"modified":"2025-05-15T12:49:44","modified_gmt":"2025-05-15T15:49:44","slug":"opiniao-a-evolucao-do-setor-eletrico-brasileiro-quase-150-anos-de-historia-e-a-busca-constante-por-um-futuro-justo-e-eficiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agenciainfra.com\/blog\/opiniao-a-evolucao-do-setor-eletrico-brasileiro-quase-150-anos-de-historia-e-a-busca-constante-por-um-futuro-justo-e-eficiente\/","title":{"rendered":"Opini\u00e3o \u2013 A evolu\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro: quase 150 anos de hist\u00f3ria e a busca constante por um futuro justo e eficiente"},"content":{"rendered":"\n

Luiz Fernando Leone Vianna*<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estamos na imin\u00eancia de uma importante reestrutura\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico brasileiro. O governo federal est\u00e1 sens\u00edvel \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es e configura\u00e7\u00f5es da matriz energ\u00e9tica e entende que precisamos avan\u00e7ar com uma ampla reforma setorial. \u00c0 frente dessa miss\u00e3o, o MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) encaminhou \u00e0 Casa Civil uma nova proposta norteada, pelo olhar da pasta, por Justi\u00e7a Tarif\u00e1ria, Liberdade para o Consumidor e Equil\u00edbrio para o Setor. A repercuss\u00e3o sobre essa revis\u00e3o regulat\u00f3ria me levou a refletir sobre a evolu\u00e7\u00e3o da eletricidade no Brasil desde a sua origem em nosso territ\u00f3rio, em 1879.<\/p>\n\n\n\n

Remonta desta data a chegada da energia el\u00e9trica em territ\u00f3rio nacional, quando Dom Pedro II concedeu ao empres\u00e1rio norte-americano Thomas Edison a permiss\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Do primeiro espa\u00e7o a receber luz el\u00e9trica no pa\u00eds \u2013 a Esta\u00e7\u00e3o Central da Estrada de Ferro D. Pedro II, no Rio de Janeiro \u2013 at\u00e9 hoje foram diversos avan\u00e7os e marcos hist\u00f3ricos. E, com certeza, ao longo dos anos houve intensos debates, troca de conhecimento, revis\u00f5es, aprimoramento de processos, desafios transpostos para se chegar a melhor e mais pertinente modula\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

Relembro alguns epis\u00f3dios que, inclusive, compartilhei recentemente com alunos do MBA em Gest\u00e3o no Setor El\u00e9trico, da Fisul (Faculdade de Integra\u00e7\u00e3o do Ensino Superior do Cone Sul), ao abordar a evolu\u00e7\u00e3o do mercado livre de energia no Brasil \u2013 modalidade de negocia\u00e7\u00e3o livre de eletricidade que est\u00e1 contemplada na moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, proposta pelo MME. O conhecimento hist\u00f3rico dessa jornada \u00e9 fundamental para ampliarmos a compreens\u00e3o acerca das discuss\u00f5es que impactam o planejamento e o futuro energ\u00e9tico eficiente do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Os anos de 1970 e 1980 foram marcados pelas instala\u00e7\u00f5es das grandes hidrel\u00e9tricas, como a Itaipu, e at\u00e9 mesmo a Usina Nuclear Angra I. Em 1990, acompanhamos a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u2013 retomado dois anos depois \u2013 e a nomea\u00e7\u00e3o da pasta de Infraestrutura, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o, dando os primeiros sinais da desverticaliza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Em 1995, esse movimento torna-se evidente, a partir da Lei n\u00ba 9.074, com a cria\u00e7\u00e3o do PIE (Produtor Independente de Energia) e do Consumidor Livre \u2013 inclusive prevendo que em 8 anos o mercado poderia ser totalmente aberto \u2013 e da legisla\u00e7\u00e3o n\u00ba 8.987 envolvendo as concess\u00f5es de servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Dois marcos significativos desse processo em constru\u00e7\u00e3o gradual no Brasil ocorreram em 1998, com a Lei n\u00ba 9.648. Houve a institui\u00e7\u00e3o do MAE (Mercado Atacadista de Energia) e do ONS (Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico). O Decreto n\u00ba 2.655 estabeleceu, assim, o MAE como uma pessoa jur\u00eddica de direito privado que viabilizava a compra e venda de energia el\u00e9trica entre sistemas interligados. Este \u00f3rg\u00e3o, do qual fui conselheiro, foi um percursor da CCEE (C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica). Ainda em 1998, acompanhamos o marco inicial da privatiza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico, com a privatiza\u00e7\u00e3o da Cesp (Companhia Energ\u00e9tica de S\u00e3o Paulo), com a venda de 90% das suas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias na, ent\u00e3o, Bovespa (Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio dos anos 2000, enfrentamos uma forte crise energ\u00e9tica. Conhecida como \u201capag\u00e3o\u201d em virtude de uma seca prolongada dos reservat\u00f3rios, a fase levou o pa\u00eds ao racionamento de eletricidade entre meados de 2001 e in\u00edcio de 2002. A medida abrangeu estados do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do pa\u00eds, incluindo o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em 2002, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.438 criou a CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico) com a miss\u00e3o de “promover a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional” e o custeio da tarifa social, com recursos pagos pelo consumidor brasileiro. Ao longo dos anos, a CDE foi inflada por uma s\u00e9rie de subs\u00eddios e, pelos dados da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica), tem previs\u00e3o de custar R$ 40,6 bilh\u00f5es em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Tivemos outros fatos subsequentes que impactaram o cen\u00e1rio de eletricidade no Brasil. De 2003 a 2012, destacamos a cria\u00e7\u00e3o do Programa Luz para Todos (Decreto n\u00ba 4.873\/2003); a institui\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Novo Modelo do Setor El\u00e9trico (Lei n\u00ba 10.848\/2004) com a constitui\u00e7\u00e3o, entre outros marcos, da CCEE e da EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica); e a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo modelo do setor pelo Decreto n\u00ba 5.163\/2004. Outra a\u00e7\u00e3o de repercuss\u00e3o foi a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 579, de 2012, que, equivocadamente, alterou leis, prorrogou concess\u00f5es de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica para alcan\u00e7ar a redu\u00e7\u00e3o de tarifas, mas que teve um resultado contr\u00e1rio a essa finalidade.<\/p>\n\n\n\n

Tal arcabou\u00e7o hist\u00f3rico precisa ser relembrado e analisado rigorosamente e com profundidade por agentes p\u00fablicos, pol\u00edticos e de mercado neste momento de reformula\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico. Um trabalho a ser feito por muitas m\u00e3os de maneira colaborativa. Isso porque essa pe\u00e7a ir\u00e1 compor um novo cap\u00edtulo de uma trajet\u00f3ria iniciada h\u00e1 quase 150 anos marcada por desafios, aprendizados e conquistas. Que o novo marco legal represente, de fato, um futuro justo e eficiente da matriz energ\u00e9tica para toda a sociedade brasileira.  <\/p>\n\n\n\n

*Luiz Fernando Leone Vianna<\/strong><\/strong> \u00e9 vice-presidente Institucional e Regulat\u00f3rio do Grupo Delta Energia. Integra o conselho de administra\u00e7\u00e3o da Abraceel (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Comercializadores de Energia) e a presid\u00eancia do World Energy Council Brasil.<\/p>\n\n\n\n

As opini\u00f5es dos autores n\u00e3o refletem necessariamente o pensamento da Ag\u00eancia iNFRA<\/strong>, sendo de total responsabilidade do autor as informa\u00e7\u00f5es, ju\u00edzos de valor e conceitos descritos no texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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